manteiga ou margarina
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Negócios Públicos - SAÚDE
... MANTEIGA OU MARGARINA INDIVIDUAL SEM SAL, cuja sessão ... pública será realizada ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... - Das indústrias de laticínios, produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite ...
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DECRETO Nº 2244, DE 04 DE JUNHO DE 1997. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelos Decretos 1.255, de 25 de Junho de 1962, 1.236, de 2 de Setembro de 1994, e 1.812, de 8 de Fevereiro de 1996.
... "Art. 341. Entende-se por margarina o produto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ... "Art. 568. Entende-se por manteiga o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
... de sopa Maionese e molhos a base de maionese 12 Colheres de sopa Manteiga, margarina e similares 10 Colheres de sopa Molhos para saladas a base de ...
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Acórdão Nº 3302-010.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/05/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2014 a 31/12/2016CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.Não há que se falar em cerceamento do direito de defesa quando as informações que se fazem presentes nos Autos de Infração e no Relatório da Ação Fiscal contemplarem todas as informações necessárias para o pleno exercício do direito de defesa, o que de fato se configurou com a...
... soro de leite, margarina vegetal, sal, melhorador de farinha, ácido ascórbico, alfa ... amilase e ... farinhas, féculas, manteiga ou outras gorduras, açúcar, leite-, creme-de-leite (nata*), ... ovos, ... -
Diário do Executivo – Diário do Executivo, 22-11-2022
... branco e outros produtos de confeitaria com ... manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo ... inferior ou igual a 1 kg, exceto ... 26.0 17.026.00 1517.10.00 ... Margarina e creme vegetal, em recipiente de ... conteúdo inferior ou igual a 500 g, ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 22-11-2022
... branco e outros produtos de confeitaria com ... manteiga de cacau, em embalagens de conteúdo ... inferior ou igual a 1 kg, exceto ... 26.0 17.026.00 1517.10.00 ... Margarina e creme vegetal, em recipiente de ... conteúdo inferior ou igual a 500 g, ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... ínios (incluindo creme de leite, iogurte, queijos, requeijão e manteiga), ovos de aves, mel natural e produtos comestíveis de origem animal, não ... de côco, de dendê, de girassol, de linhaça, azeite de oliva e margarina) ... Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou ...
- Resolução nº 3401-001.578 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Enero de 2019
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Acordão nº 00920-2007-304-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Agosto de 2009
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Entendimento majoritário da turma de que a periculosidade prevista no Decreto nº 93.412/86, que regulamenta a Lei n.º 7369/85, abrange não apenas os eletricitários, destinando-se também aos trabalhadores que exercem atividades nas condições previstas no referido Decreto, independente do cargo, categoria ou ramo da empresa.
... de trabalho um lanche composto de café, leite e pão com margarina e/ou manteiga, mediante participação do empregado em R$1,00 por mês, ... -
Acordão nº 01181-2007-104-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Julio de 2009
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REDE DE TELEFONIA. RISCO DE ACIDENTE COM ELETRICIDADE. As normas que disciplinam as condições de periculosidade por risco de acidente com energia elétrica não objetivam à atividade da empresa em que o empregado trabalha, tampouco se destinam só à categoria dos eletricitários, contemplando todos os trabalhadores expostos a risco de...
... da jornada de trabalho, consistente de café, leite e pão com margarina e/ou manteiga, mediante a participação do empregado com R$ 1,00 por mês ... - Nas prateleiras, a confusão dos produtos similares
- Do café ao ‘cafake’: misturados nas prateleiras, produtos similares aos clássicos confundem os consumidores
- Acórdão nº 3002-000.809 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Octubre de 2019
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Despachos de 16 de março de 2022
... XII- Das indústrias de laticínios, produtos derivados do leite, manteiga, margarina, iogurte, creme de leite, leite em pó, queijo, leite ...
- Acórdão nº 3201-005.723 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3201-005.724 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3201-005.721 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2019