margem de lucro
76660 resultados para margem de lucro
-
Acórdão Nº 0176664-11.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR EM TUTELA PROVISÓRIA. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RELAÇÃO CONSUMERISTA. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. 1. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM DE LUCRO CONSIGNADO. HIGIDEZ DO
... CARTÃO DE CRÉDITO COM ... RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. SENTENÇA PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. RELAÇÃO ... LUCRO CONSIGNADO. HIGIDEZ DO CONTRATO NÃO ... DEMONSTRADA. VÍCIOS CONSTATADOS ... -
Novartis: Brasil não terá acesso a medicamentos para covid-19 a preço de custo
... , distribuir medicamentos para tratar os sintomas da covid-19 sem margem de lucro ... O programa vai vigorar enquanto no houver disponvel uma ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08044790620164058200), 28-02-2023
PJE 0804479-06.2016.4.05.8200 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO FISCAL. AÇÃO PENAL QUE AFASTOU A LEGALIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. Remessa oficial de sentença que, com base no art. 487, I do CPC, julgou procedente o pedido para anular o lançamento fiscal PAF 11618.001634/
... de atividades ilícitas, a base de cálculo deveria ser somente a margem de lucro obtida pelos réus com o serviço de remessa das divisas, e não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00071609320134058100), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0007160-93.2013.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: AUGUSTO SERGIO FARIA DE MESQUITA ADVOGADO: Fernando Augusto De Melo Falcao e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE...
... firmado resta equivocado, visto que a empresa não extrapolou a margem de lucro prevista para o regime do Simples Nacional", além de a ... -
Processo nº 0030489-71.2007.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração No Acórdão Da Apelação Cível e Remessa Necessária. Direito Tributário. Ação de Anulação de Débito Fiscal. Setença de Procedência. Cobrança de Icms- St. Auto de Infração. Base de Cálculo. Substituição Tributária. Descontos Incondicionais. Inaplicabilidade Do Verbete Sumular Stj Nº 457. Incidência Na Base de Cálculo. Operação Realizada Pela Sistemática Da Substituição
... AQUISIÇÃO PELO COMERCIANTE E SUA MARGEM DE ... LUCRO, ESTANDO INCLUÍDO NESTE ÚLTIMO O DESCONTO ... -
Acórdão nº 1.0000.19.091751-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - IMÓVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA -ANÁLISE DA TUTELA ANTECIPADA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERIODICIDADE MENSAL - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - PERIDIOCIDADE ANUAL - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1. Em atenção à adoção do princípio pas de nullité sans grief, é
... prpria natureza da operao, sendo perfeitamente legal a insero de margem de lucro para o financiador. Os contratos de financiamento imobilirio ... -
Acórdão nº 1.0000.19.091751-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - COMPRA E VENDA - IMÓVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA -ANÁLISE DA TUTELA ANTECIPADA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERIODICIDADE MENSAL - POSSIBILIDADE - JUROS REMUNERATÓRIOS - PERIDIOCIDADE ANUAL - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. 1. Em atenção à adoção do princípio pas de nullité sans grief, é
... prpria natureza da operao, sendo perfeitamente legal a insero de margem de lucro para o financiador. Os contratos de financiamento imobilirio ... -
Spotify supera previsão de crescimento do número de assinantes no terceiro trimestre
... , embora a gigante do streaming de msica tenha direcionado para uma margem de lucro menor no perodo atual, pois continua investindo em programao e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000872020164058309), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0000087-20.2016.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Maria Amalia Correia Pires APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. COMPROVAÇÃO DO DOLO NA CONDUTA DO AGENTE. O CRIME TIPIFICADO NO INCISO I DO ARTIGO 1ª
... Ainda que se pense que a margem de lucro do apelante em suas transações fosse baixa, essa teria que ser ... -
Spotify supera previsão de crescimento do número de assinantes no terceiro trimestre
... , embora a gigante do streaming de msica tenha direcionado para uma margem de lucro menor no perodo atual, pois continua investindo em programao e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1386-77.2013.5.09.0020) 16-05-2018
... Convencionado pelas partes que o cálculo seria feito com base na margem líquida do lucro da empresa, após deduzidos os valores investidos em ...
-
Acórdão Nº 0034714-88.2011.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-06-2021
... detém suas peculiaridades, pois os percentuais considerados como margem de lucro são diversos e maiores de quando a destinação é para ...
-
Acórdão Nº 5001879-50.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... para compensar tais incorreções, acabou cortando na sua própria margem de lucro, assim discorrendo (fl. 10 - PROCADM28):Ou seja, acrescentou ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.573219-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ICMS - RESTITUIÇÃO DOS VALORES EXCEDENTES NA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA - PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PELA AUTORA - IRRELEVÂNCIA - RESISTÊNCIA À PRETENSÃO NO MÉRITO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - REJEIÇÃO - RE 593.849/MG - ART. 150, §7º, DA CF/88 - RESTITUIÇÃO DOS...
... j pagou, decorrendo o desconto no preo final do produto da prpria margem de lucro do comerciante". Em caso anlogo, j se decidiu: ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116090-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ORDINÁRIA. ICMS. RESTITUIÇÃO DOS VALORES EXCEDENTES NA SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PELO AUTOR. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO NO MÉRITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. RE 593.849/MG. ART. 150, §7º, DA CF/88. RESTITUIÇÃO DOS VALORES EXCEDENTES. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. HONORÁRIOS A...
... j pagou, decorrendo o desconto no preo final do produto da prpria margem de lucro do comerciante". Em caso anlogo, j se decidiu: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016151520134058400), 23-03-2021
PJE 0001615-15.2013.4.05.8400 - AC EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. TRANSPORTE ESCOLAR. RESTRIÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME. SUBCONTRATAÇÕES IRREGULARES. SUPERFATURAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRÁTICA DE ATO ÍMPROBO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Apelações interpostas pela UNIÃO e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra sentença que, em sede de ação civil pública...
-
Acórdão Nº 5000129-50.2021.8.24.0256 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022
... dia (considerando um ms com 30 dias).Sucede, porm, que faturamento e lucro comportam conceitos distintos, j que o primeiro inclui o custo operacional ... atendendo ao disposto no art6 do mesmo diploma legal, admite-se uma margem de lucro de 30% do faturamento, sendo esta parcela do faturamento a ser ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030313-66.2015.8.19.0210 (Cível), 03-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PARTE AUTORA QUE ALEGA TER CELEBRADO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO COM A RÉ, CUJO OBJETO ERA A VENDA DE CIMENTO FABRICADO POR ESTA ÚLTIMA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA QUE TEM COMO FUNDAMENTO: 1- A ALEGADA NÃO REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM MARKETING PARA A VENDA DO PRDOUTO NO RIO DE JANEIRO; 2- A IMPOSIÇÃO À AUTORA DE TRANSPORTADORA PARA A CIRCULAÇÃO DO PRODUTO E, POR...
... PRODUTO E, POR FIM, 3- A IMPOSIÇÃO DE ... MARGEM DE LUCRO DA AUTORA. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO INDENIZATÓRIO ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A efetiva autonomia das universidades, a ampliação da margem" de liberdade das instituições não-universitárias e a permanente avalia\xC3" ... Social S/ Lucro das Pessoas.Jurídicas 271 3,0 259 2,8 39 0,4 161 ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.263094-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-03-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO TRIBUTÁRIO - AÇÃO PELO RITO COMUM - ICMS/ST - COMBUSTÍVEL - BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA SUPERIOR À BASE DE CÁLCULO REAL - CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO - LEGITIMIDADE ATIVA - DEVER DE RESTITUIÇÃO DA DIFERENÇA - REPERCUSSÃO GERAL - RE N.º 593.849/MG - PERÍODO DEVIDO - EDIÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N.º 47.621/2019 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DECISÃO...
... j pagou, decorrendo o desconto no preo final do produto da prpria margem de lucro do comerciante, sendo inaplicvel, na espcie, a condio ao pleito ... -
Acórdão nº 1.0000.20.495473-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - ICMS - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVO - INTERESSE DE AGIR - LEGITIMIDADE ATIVA - BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA SUPERIOR A REAL - RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS A MAIOR - PRECEDENTE VINCULANTE DO STF - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO - DATA DO JULGAMENTO DO RE - FORMA DE RESTIRUIÇÃO - CONSECTÁRIOS LEGAIS - HONORÁRIOS...
... j pagou, decorrendo o desconto no preo final do produto da prpria margem de lucro do comerciante" (STJ. AgRg no REsp 630.966/RS, Rel. Min. GURGEL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001107-69.2011.5.06.0271), 07-05-2012
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS LEGAIS. INEXISTÊNCIA. A existência da relação empregatícia impõe a confluência dos elementos contidos nos artigos 2º e 3º da CLT. Na hipótese dos autos verifica-se a inexistência de subordinação na prestação de serviços. Conforme se extrai da declaração testemunhal o recorrente não
... do pre ç o dos p ã es com direito a revend ê -los com certa margem de lucro; liberdade para fazer o hor á rio de trabalho; aus ê ncia de ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0007736-09.2007.8.19.0038 (Cível), 11-12-2019
REEXAME DOS AUTOS. APELAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. Embargos à Execução fiscal opostos por Lojas Americanas S/A em que a embargante questiona a fixação da margem de lucro presumida para efeitos de recolhimento do ICMS em regime de substituição tributária para frente, bem como a possibilidade de restituição/compensação do tributo na hipótese de ocorrência do fato gerador em valores inferiores....
... Americanas S/A em que a embargante questiona a fixação ... da margem de lucro presumida para efeitos de ... recolhimento do ICMS em regime de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.10.186267-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2016
AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - REPASSE AO CONSUMIDOR DO PIS E COFINS - CUSTOS DO SERVIÇO - LEGALIDADE - REPERCUSSÃO ECONÔMICA - POSSIBILIDADE. 1- Afigura-se legal o repasse de PIS e COFINS aos consumidores nas faturas de energia elétrica, na medida em que tal operação representa mera transferência econômica do custo do serviço, cobrado pela concessionária através...
... maior do que a dos custos e despesas da empresa, preservando a margem de lucro do negócio; 3- Nos termos da jurisprudência dominante do STJ, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006927220164058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000692-72.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADVOGADO: Mario Jose Franca Pinto ADVOGADO: Meiryelle Afonso Queiroz ADVOGADO: Luiz Carlos Da Silva Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme apurado nos autos do processo digital nº ... "a conduta do denunciado foi orientada pelo propósito de aumentar a margem de lucro de seu negócio e, com isso, ampliar sua competitividade em ...