materialidade delitiva
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Acórdão nº 2014/0214598-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... materialidade" delitiva, demandando a indevida incursão nos fatos \xC2" ...
- Acórdão nº HC 209718 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0002659-4 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 159657 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ção acerca da negativa de autoria e da inexistência de materialidade delitiva, exigiria reexame de material fático-probatório, medida ...
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Acórdão nº 2013/0160567-9 de T6 - SEXTA TURMA
... que confirmaram a materialidade delitiva e a autoria, os quais foram ...
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Acórdão nº 2014/0232454-9 de T5 - QUINTA TURMA
... COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. ACUSADA ...
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Acórdão nº 2014/0147031-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA E EXPLORAÇÃO DE JOGO DE AZAR. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. EXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PR
... autoria e materialidade delitiva ... -
Acórdão nº 2014/0043818-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL . HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. EXECUÇÃO PENAL. SUPOSTO COMETIMENTO DE CRIME DOLOSO. REGRESSÃO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. INQUÉRITO ARQUIVADO. FALTA GRAVE NÃO CONFIGURADA. ILEGALIDADE FLAGRANTE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaç&
... materialidade delitiva ... -
Acórdão nº 2013/0392351-5 de T6 - SEXTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. ... ADEQUADAMENTE NARRADOS. MATERIALIDADE DELITIVA ...
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Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... -se devidamente comprovada a autoria e a materialidade delitiva ...
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Acórdão nº 2015/0007515-5 de T5 - QUINTA TURMA
... materialidade ...
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Acórdão nº 2014/0127088-0 de T6 - SEXTA TURMA
... MATERIALIDADE DELITIVA. IDENTIFICAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0075834-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIALIDADE DELITIVA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ...
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Acórdão nº 2016/0128616-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ANÁLISE DE AUTORIA E MATERIALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. MATÉRIA NÃO CONHECIDA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. MATÉRIA NÃO APRECIADA NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INÉPCI
... ENTORPECENTES. ANÁLISE DE AUTORIA E MATERIALIDADE". ... IMPOSSIBILIDADE. ... PROBATÓRIA. ... CONHECIDA. ... INCOMPET\xC3" ... delitiva ... -
Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGADA FALTA DE PERÍCIA PARA A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO ...
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Acórdão nº HC 40415 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... do fato, se verifique a absoluta falta de indícios de materialidade e de autoria do delito ou que esteja presente uma causa extintiva da ... paciente, além de subsídios aptos a configurar a materialidade delitiva, de forma a permitir o exercício do direito de defesa ... 3. Ademais, ...
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Acórdão nº 2014/0076858-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. MOVIMENTAÇÃO DE VALORES PROVENIENTES DE ATIVIDADE ILÍCITA. LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM TRANSAÇÕES FINANCEIRAS REGISTRADAS EM CONTA BANCÁRIA. LAVAGEM DE CAPITAIS. MATERIALIDADE E ...
... LAVAGEM DE CAPITAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA. ... -
Acórdão nº 2008/0151923-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROVA DA MATERIALIDADE. ANÁLISE INVIÁVEL EM SEDE DE HABEAS CORPUS. EXAME DE CORPO DE DELITO ... não é imprescindível para a comprovação da materialidade delitiva, não podendo sua não-realização impedir a persecução criminal em ...
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Acórdão nº HC 35946 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... do fato, se verifique a absoluta falta de indícios de materialidade e de autoria do delito ou que esteja presente uma causa extintiva da ... paciente, além de subsídios aptos a configurar a materialidade delitiva, de forma a permitir o exercício do direito de defesa ... 3. Ademais, ...
- Acórdão nº RHC 27449 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 166875 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 227769 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2011/0028260-1 de T5 - QUINTA TURMA
... razão de os julgadores haverem reconhecido a materialidade e autoria ...
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Acórdão nº 2016/0202195-8 de T5 - QUINTA TURMA
... OCORRÊNCIA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ... concludente da materialidade ou da autoria delitiva, reservada ...