materialidade delitiva
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Acórdão nº 2012/0161520-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MATERIALIDADE DELITIVA DEVIDAMENTE DEMONSTRADA ...
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Acórdão nº 2015/0300999-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. JUNTADA DE LAUDO DEFINITIVO SOMENTE APÓS A SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. RECURSO DA ACUSAÇÃO. ACÓRDÃO QUE RECONHECEU NULIDADE DE OFÍCIO, EM PREJUÍZO DO
... entender ausente a materialidade delitiva, diante da falta do laudo ... -
Acórdão nº 2015/0302293-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. ILEGALIDADE NO INTERROGATÓRIO OCORRIDO NA FASE INQUISITORIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO AO SILÊNCIO. NULIDADE AFASTADA. 1. Somente é cabível o trancamento da ação penal por...
... de indícios de autoria e materialidade" delitiva, ou ainda da incidência de causa de ... extinção da\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0237733-6 de T5 - QUINTA TURMA
... têm admitido a comprovação da materialidade delitiva em ...
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Acórdão nº 2010/0144155-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONFISSÃO QUALIFICADA. ATENUANTE GENÉRICA AFASTADA. ILEGALIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o habeas corpus não pode ser utilizado...
... materialidade delitiva ... -
Acórdão nº 2015/0097093-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 18 E 311 DO CP. AUSÊNCIA DE DOLO. INVIABILIDADE. QUESTÃO QUE DEMANDA REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO...
... PRIMEIRO EXAME CONSTATOU A MATERIALIDADE DELITIVA ... -
Acórdão nº 2015/0024250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... materialidade delitiva, a ...
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Acórdão nº 2015/0233577-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. INDEFERIMENTO. RECURSO PRÓPRIO. VEDAÇÃO À SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O indeferimento de pedido de...
... aludido, para evidenciar a autoria e a materialidade delitiva (fumus ... -
Acórdão nº 2015/0014975-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AMBOS DA LEI Nº 8.137/90. AUTORIA E MATERIALIDADE ... DELITIVA. REEXAME FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2009/0057285-0 de T6 - SEXTA TURMA
... indícios de autoria e materialidade delitiva, ou ainda da incidência de causa de ...
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Acórdão nº 2015/0002189-0 de T6 - SEXTA TURMA
... inexistência de provas suficientes da materialidade delitiva, seria ...
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Acórdão nº 2015/0325377-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE INADMISSÍVEL NA VIA ELEITA. REVISÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR...
... materialidade delitiva, não cabe a esta Corte, na via estreita do habeas ... -
Acórdão nº 2014/0049710-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IMPRONÚNCIA. REVOLVIMENTO DOS FATOS. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 7 E 83 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O agravante busca infirmar a moldura fática considerada pelo acórdão recorrido - cuja versão chancelou a decisã
... quanto à comprovação da materialidade delitiva e à existência de ... -
Acórdão nº 2015/0076154-1 de T6 - SEXTA TURMA
... MÁQUINAS ELETRÔNICAS. MATERIALIDADE DELITIVA E DOLO. ...
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Acórdão nº 2016/0070127-4 de T5 - QUINTA TURMA
... mínimos de autoria e prova da materialidade delitiva, requisitos ...
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Acórdão nº HC 250892 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... a conclusão das instâncias ordinárias sobre a autoria e a materialidade delitiva, o que, como é cediço, é vedado na via célere eleita ... 5 ...
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Acórdão nº 2014/0302263-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA, INCLUSIVE DAS QUALIFICADORAS. INDÍCIOS COMPROVADOS NOS AUTOS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não...
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Acórdão nº RHC 26915 / SC de T6 - SEXTA TURMA
... ATIPICIDADE E AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA MATERIALIDADE DELITIVA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA ... 1. Não há falar em atipicidade ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSIGNIFICÂNCIA. ... APLICAÇÃO ... HABITUALIDADE ... DELITIVA. ... CONFIGURAÇÃO. ... INCIDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. ... materialidade ...
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Acórdão nº 2015/0275565-0 de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoria ou de prova da materialidade ... do delito, e ainda, a atipicidade da conduta. ...
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Acórdão nº 2013/0114733-2 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTÂNCIA APREENDIDA. MATERIALIDADE NÃO ... COMPROVADA. ... CONSTRANGIMENTO ... EVIDENCIADO. ... comprovação da materialidade delitiva" ... Documento: 49391113 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO TENTADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA COMPROVADAS. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO INCABÍVEL NA VIA ELEITA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Diante da hipótese de ...
... CRIMES SEXUAIS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA ... COMPROVADAS. ... REVOLVIMENTO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Em sede de habeas corpus não há espaço para discussão de materialidade e autoria delitiva, uma vez...
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA. ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO ... não há espaço para discussão de materialidade e ... -
Acórdão nº 2015/0259032-8 de T6 - SEXTA TURMA
... materialidade ...
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Acórdão nº 2015/0087570-2 de T6 - SEXTA TURMA
... DELITIVA". VIOLAÇÃO ... DO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA.\xC2" ... DA MATERIALIDADE DO CRIME. INCIDÊNCIA DA SÚMULA ...