merito aricanduva
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Acórdão, Processo nº 5019122-25.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-06-2021
... LTDA, ROTEDALI SERVICOS E LIMPEZA URBANA LTDA, EXPRESSO ARICANDUVA LTDA - ME, EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA, EXPRESSO NOVA CUIABA ... No mérito, pretende a agravante a reforma da r. decisão que rejeitou exceção de ...
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Acordão nº 20110086621 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Febrero de 2011
... e Consórcio Trolebus Aricanduva Ltda ... Embargos declaratórios autora/agravante alegando omissão da cisão. admissibilidade. NO MÉRITO. postos elo ... Conhecidos porque preenchidos os requisitos de ... Contra ...
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Decisão monocrática Nº 221367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2022
... Por esse motivo, passo ao exame do mérito desta impetração ... A orientação jurisprudencial desta Suprema ... pessoal, foram localizadas 5 porções de cocaína (tipo ‘Aricanduva’), mais precisamente no bolso da blusa do acusado, além da quantia de ...
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Acórdão, Processo nº 5011691-02.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 27-06-2022
... GERNCIA EXECUTIVA DA AGNCIA DA PREVIDNCIA SOCIAL DE SO PAULO -ARICANDUVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERNCIA EXECUTIVA DA AGNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 63042 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... A prova cartular evidencia que o Consórcio Trólebus Aricanduva Ltda. possui por sócios Jorge Luiz Ammon Andrada, Novo Rumo ... reclamado para que seja suspensa a execução trabalhista e, no mérito, a confirmação da liminar ... Dispenso o pedido de informações ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... dos dispositivos citados, devendo o Judiciário analisar o mérito do recurso interposto. Deve-se atentar, ainda, para o crucial papel do MPT ... dos sócios e das empresas Expresso Paulistano e Consórcio Aricanduva. Contudo, nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 3, o arresto, a ...
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Decisões Monocráticas nº 749682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... a tema cuja repercussão geral foi reconhecida, e já julgado no mérito, na análise do AI 791.292 RG (Rel ... GILMAR MENDES, Tema 339) ... A ... recdo.(a/S) : Município de Aricanduva ... adv.(a/S) : Mauro Jorge de Paula Bomfim e Outro(a/S) ...
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Sentença nº 1000452-67.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-07-2023
... , ajuizou em 22/03/2022 AÇÃO TRABALHISTA , em face de ARICANDUVA INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA primeira reclamada, ... de adicional de adicional de insalubridade sem resolução de mérito (CPC de 2015, 485). - CHAMAMENTO AO PROCESSO No caso , a parte ...
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LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... para partici- pação do Certame, de forma que a Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/Carrão, seguiu todos os elementos estabelecidos em Legislação ... ão, recebemos recurso ora apresentado eis que tempestivo, para no mérito NEGAR- -LHE provimento. ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO GABINETE DO ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... para partici- pação do Certame, de forma que a Subprefeitura Aricanduva/ Formosa/Carrão, seguiu todos os elementos estabelecidos em Legislação ... ão, recebemos recurso ora apresentado eis que tempestivo, para no mérito NEGAR- -LHE provimento. ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO GABINETE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222140-11.2005.5.02.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA FIRMADA EM ACORDO COLETIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... e são Agravados CRISTIANO DIAS DE SANTI e CONSÓRCIO TROLEBUS ARICANDUVA LTDA ... Agrava do r. despacho de fls. 96/96v, originário do Tribunal ... Isto posto, conheço do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 54200-85.2005.5.02.0038)
I - AGRAVO DA RECLAMADA GOL LINHAS AÉREAS . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO NA FASE DE EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO. GRUPO ECONÔMICO . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão ...
... e ... CONSÓRCIO TROLEBUS ARICANDUVA ... Em decisão monocrática foi negado provimento ao Agravo de ... MÉRITO" ... A consequência lógica do conhecimento do recurso, por viola\xC3" ... -
Acordão nº 20150714780 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... 1º) JOSÉ VALMIR FERREIRA DE SOUZA 2º) CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA 3º) SÃO PAULO TRANSPORTE S/A. – SPTRANS 4º) VIAÇÃO CIDADE ... Quanto ao mérito, tem-se que, consoante doutrina e jurisprudência majoritárias, no ...
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Acordão nº 20110828512 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Julio de 2011
... MARTINS, SPTRANS SO PAULO TRANSPORTES S/A e CONSRCIO TRLEBUS ARICANDUVA ... Inconformada com a r. sentena de fls. 591/592, de lavra da MM Juza ...
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Sentença nº 1001624-44.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2024
... á para figurar no polo passivo da ação.Somente com o exame do mérito será decidida a configuração ou não da responsabilidade ... oral, a testemunha Francisco declarou:“que trabalhou na aricanduva e delamarie de 2016 a 2022; que quem registrou sua CTPS foi a 1ª ...
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Decisão monocrática Nº 199141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... (vinte reais e dezesseis centavos), dos banheiros do Shopping Aricanduva" ... Assevera que, ... “ainda que se considere moralmente reprov\xC3" ... No mérito, requer a concessão da ordem para se determinar trancamento da ação ...
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Acórdão, Processo nº 0054794-10.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
... , INTER - BUS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO LTDA, EXPRESSO ARICANDUVA LTDA - MEAdvogado do(a) APELADO: BRUNO SOARES DE ALVARENGA - SP222420-A ...
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Acórdão, Processo nº 0011644-12.2004.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-12-2019
... - ME, EMPRESA DE ONIBUS NOVA PAULISTA LTDA, CONSORCIO TROLEBUS ARICANDUVA, EXPRESSO PAULISTANO LTDA, TRANSPORTES URBANOS NOVA PAULISTA LTDA, ... No mérito, sustentam a ocorrência da denúncia espontânea, devendo ser excluída a ...
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Sentença nº 0131800-15.2005.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... de folhas 463/5.Resposta do autor às folhas 555/7.Vistos etc.No mérito, razão não assiste à ré.Todos os argumentos da executada já foram ... órios da ligação entre as empresas CONSÓRCIO TRÓLEBUS ARICANDUVA e a VIAÇÃO PIRACICABANA LTDA, a matéria já foi objeto de apreciação ...
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Sentença nº 1001436-89.2020.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... ção, com a extinção dos respectivos pedidos, com resolução de mérito (artigo 487, II, do CPC).Não há falar em análise acerca de prescrição ... na Vila Maria (até outubro/2016), o segundo na loja em Aricanduva (de outubro/2016 até março/2018) e o terceiro no Centro de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.146361-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - INSURGÊNCIA CONTRA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - PRESENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - INVENTÁRIO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL - AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO.- Não há como falar em violação do disposto no artigo 1.010, incisos II e III, do Código de Processo Civil, quando a parte apelante se...
... 194, no municpio de Aricanduva, do acervo de bens do Esplio de Paulo Vicente de Abreu na Ao de Inventrio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.146361-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - INSURGÊNCIA CONTRA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - PRESENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - INVENTÁRIO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE POSSE DE BEM IMÓVEL - AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO.- Não há como falar em violação do disposto no artigo 1.010, incisos II e III, do Código de Processo Civil, quando a parte apelante se...
... 194, no municpio de Aricanduva, do acervo de bens do Esplio de Paulo Vicente de Abreu na Ao de Inventrio ... -
Decisão monocrática Nº 63352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2023
... No mérito, requer a Reclamante seja DADO PROVIMENTO a presente Reclamação ... Aricanduva, a autoridade reclamada incluiu Viação Cidade Tiradentes Ltda - Epp no ...
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Decisão da Presidência nº 166707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... , ocasião em que encontraram 05 porções de cocaína do tipo aricanduva ... Prosseguindo com as diligências, e, contando com o auxílio do cão ... , valendo ressaltar que o pedido liminar se confunde com o próprio mérito, o qual deverá ser apreciado em momento oportuno, por ocasião do ...