Consolidação das Leis do Trabalho comentada
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2016-07-03
- Autores:
-
Eduardo Gabriel Saad
(Advogado, Professor, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo) - ISBN:
- 978-85-361-8743-3
Descrição:
49ª Edição
1278 págs
1278 págs
Consolidação das Leis do Trabalho
- Da justiça do trabalho
- Da organização sindical
- Da prova de inexistência de débitos trabalhistas
- Das comissões de conciliação prévia
- Das convenções coletivas de trabalho
- Das normas especiais de tutela do trabalho
- Das normas gerais de tutela do trabalho
- Disposições finais e transitórias
- Do contrato individual do trabalho
- Do ministério público do trabalho
- Do processo de multas administrativas
- Do processo judiciário do trabalho
- Introdução
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
- Índice Remissivo unificado das Súmulas do STF, STJ e do TST, e das Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST
- Súmulas do STF em matéria trabalhista
- Súmulas Vinculantes do STF em matéria trabalhista
- Súmulas do STJ em matéria trabalhista
- Súmulas do ex-TRF em matéria trabalhista
- Súmulas do Conselho da Justiça Federal
- Súmulas do TST
- Orientações Jurisprudenciais do TST - Tribunal Pleno
- Precedentes Normativos da SDC do TST
- Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
- Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídio Individual (SDI-1) do TST
- Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST (Transitórias)
- Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais - SDI-2 do TST
- Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
- Instrução Normativa n. 4/93 do TST - Dissídios Coletivos
- Instrução Normativa n. 3/93 do TST - Depósitos Recursais
- Instrução Normativa n. 39/16 do TST - Código de Processo Civil
- Instrução Normativa n. 40/16 do TST - Agravo de Instrumento
- Bibliografía
- Índice alfabético remissivo