meteorologia aeronautica
-
PORTARIA GABAER Nº 396/GC3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23 ... (AIS), de Comunicações, Navegação e Vigilância (CNS), de Meteorologia Aeronáutica (MET), de Cartografia Aeronáutica (CTG) e de Busca e ...
-
MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) ... x) política militar aeronáutica e atuação na política aeroespacial nacional; e ... y) infraestrutura ...
-
Acórdão Nº 0013352-21.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... REDEMET (Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica) do Departamento de Controle do Espaço ...
-
Acordao N° 1344709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil. Consumidor. Cancelamento de voo internacional. Condições meteorológicas desfavoráveis. Permanência de passageiro por 31h15min no aeroporto sem assistência material e informacional por parte da companhia aérea. Fortuito externo não configurado. Dano moral. Valor da indenização. Danos materiais parcialmente comprovados. Recurso parcialmente provido. 1. As companhias aéreas, por força do...
... alegado, foram apresentadas informações obtidas da Rede de Meteorologia do ... Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da ... extraído da REDEMET, (REDE DE METEOROLOGIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA) do ... Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da ... -
Acórdão Nº 0005684-60.2013.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... ), bem comoinformaes do METAR, extradas da REDEMET (Rede de Meteorologia do Comando da Aeronutica) do Departamento de Controle do Espao Areo do ...
-
DECRETO Nº 74625, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974. Aprova o Regulamento Dos Destacamentos de Proteção Ao Voo - Deteção e Telecomunicações e da Outras Providencias.
... ões, que com esta baixa, assinando pelo Ministro de Estado da Aeronáutica ... Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua ... Meteorologia ... 4 - Seção de Apoio; e ... 5 - Seção de ...
-
Decreto-Lei nº 1.896 de 17/12/1981. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES E SERVIÇOS DESTINADOS A APOIAR E TORNAR SEGURA A NAVEGAÇÃO AEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a navegação aérea, proporcionados pelo Ministério da Aeronáutica ou por entidade especializada da Administração Federal Indireta, a ele ... serviços de informações aeronáuticas, tráfego aéreo, meteorologia, facilidades de comunicações, auxílio à navegação aérea e outros ...
-
PORTARIA DECEA Nº 328/ATAN3, DE 12 DE JULHO DE 2022
... 19, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, de acordo com o ... à navegação aérea; d) gerenciamento de tráfego aéreo; e) meteorologia aeronáutica; f) cartografia aeronáutica; g) informações aeronáuticas; ...
-
Acórdão nº 0022821-33.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-04-2021
RECURSO DE AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCÁRICA QUE PROVÊ RECURSO DE APELAÇÃO E JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE CANCELAMENTO DE VOO – ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA DECISÃO E OFENSA AO ARTIGO 932, DO CPC – REJEITADA – DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO STJ NO SENTIDO DE QUE O DANO MORAL NÃO É PRESUMIDO E DEVE SER COMPROVADO PELO PASSAGEIRO –...
... , procedi à consulta ao website da REDEMET, que é a Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica, e tem como objetivo integrar os produtos ... -
Decisão monocrática nº 0022821-33.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2021
... , procedi à consulta ao website da REDEMET, que é a Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica, e tem como objetivo integrar os produtos ...
-
Acórdãos nº 1027423-06.2017.8.26.0071 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2019
... Apelação nº 1027423-06.2017.8.26.0071 -Voto nº 6 Meteorologia do Comando da Aeronáutica de fl. 58 assenta que, no ...
-
Acórdão Nº 0019129-55.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... comprovada pelo METAR, extraído da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica, ... pertencente à organização responsável ...
-
Sentença Nº 0800265-67.2020.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 30-09-2020
... 8.078/90.Na contestao a empresa traz documentao da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronutica, comprovando o mau tempo alegado e decodificao do ...
-
Sentença Nº 0800659-69.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 18-09-2023
... que o voo G3 1941 (PFB X GRU), foi cancelado, devido a meteorologia adversa em Passo Fundo, conforme propriamente confessado na inicial e que ...
-
Decreto-Lei nº 32 de 18/11/1966. INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DO AR.
... Registro Aeronáutico Brasileiro, a cargo do Ministério da Aeronáutica que emitirá os certificados de matrícula ... Parágrafo único. Nenhuma ... compreendidos os de tráfego aéreo, telecomunicações, meteorologia, informações aeronáuticas, coordenação de busca e salvamento, bem ...
-
Sentença Nº 0800799-06.2023.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 11º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 19-09-2023
... , conforme documento tcnicoMETAR, extrado da REDEMET, (REDE DE METEOROLOGIA DO COMANDO DA AERONUTICA) do Departamento de Controle do Espao Areo do ...
-
Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de desenvolvimento das ...
-
Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... i) pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... j) meteorologia e climatologia; ... l) cooperativismo e associativismo rural; ... m) ... x) política aeronáutica nacional e atuação na política nacional de desenvolvimento das ...
-
Acórdãos nº 1014426-64.2018.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... como das informações extraídas da Rede de Meteorologia do Comando da Aeronáutica e do Departamento de Controle ...
-
DECRETO Nº 94798, DE 24 DE AGOSTO DE 1987. Altera Disposições do Decreto 94.575, de 09 de Julho de 1987.
... ção), das especialidades de Controle de Tráfego Aéreo e Meteorologia ... II - Quadro de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica, formados em 29 ...
-
PORTARIA COMGEP Nº 1.283/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... aceitação voluntária, no PARQUE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Subdivisão de Suprimento da Divisão ... , mediante aceitação voluntária, no CENTRO INTEGRADO DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA, como Auxiliar de Previsão do Centro Meteorológico ...
-
Acórdão Nº 0005814-95.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-06-2022
... REDEMET, (REDE DE METEOROLOGIA DO COMANDO DA AERONÁUTICA) do Departamento de ... Controle do Espaço ...
-
Acordao N° 1752934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Direito do consumidor. Ação de indenização. Transporte aéreo. Atraso de voo nacional. Mau tempo. Lesão aos direitos de personalidade. Não comprovação. Danos morais. Inocorrência. 1. O atraso para embarque em voo, em razão de condições climáticas desfavoráveis para pousos e decolagens, caracteriza força maior, que rompe o nexo de causalidade, afastando a obrigação de indenizar. 2. A existência de...
... Meteorologia do Comando da Aeronáutica (DECEA/COMAER), organização responsável pelo ... -
Sentença Nº 0802373-75.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 13-02-2023
... do registro constante no sistema metar, extrado da rede de meteorologia do comando da Aeronutica, que o voo referente ao trecho inicial contratado ...