metropolitano hospital
23802 resultados para metropolitano hospital
-
Jurisprudence and abridgement of law
Judicial decisions on subjects related to the right to health of courts in Argetine and Chile.
... INEXISTENCIA DE ACTO ILEGAL O ARBITR ARIO RESPECTO HOSPITAL RAMÓN BARROS LUCO-TRUDEAU, QUIEN EXPONE QUE DECISIÓN DE REALIZAR ... del Hospital del Salvador, dependiente del Servicio de Salud Metropolitano Oriente, a disponer se le efectúe un transplante haploidéntico a la ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000094-05.2012.5.06.0011), 15-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SUBEMPREITADA - RESPONSABILIDADE DO EMPREITEIRO - Os subempreiteiros são também responsáveis pelo pagamento das verbas trabalhistas nos empregados envolvidos na obra, a teor do previsto no artigo 455 da CLT. Não pode o subempreiteiro ser excluído de qualquer responsabilidade. Recurso empresarial a que se nega provimento.
... apenas com o terceiro reclamado para a constru ç ã o do Hospital Metropolitano Norte (Miguel Arraes) e do Hospital Metropolitano Oeste (Pel ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 035 2020 LOTES 06 18 E 19
... Sinop, Sorriso, Rondonópolis, ao Hospital Estadual Santa Casa e ao Hospital ... Metropolitano de Várzea Grande”, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 480-59.2020.5.13.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE...
... não identificados na conta "órteses" do Hospital Metropolitano gerido pela OS IPCEP; ... existência de pagamentos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1099-07.2017.5.23.0046)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INTERVENÇÃO ESTATAL. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
... ção confere ao ente público a direção e a administração do hospital, bem como ... autoriza à administração pública a gerir os ... unidades hospitalares a) Hospital Metropolitano de Várzea Grande, b) Hospital Regional de ... Alta Floresta e c) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000829-61.2014.5.06.0013), 29-08-2016
EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO PARTICULAR. INDEVIDO. A concessão dos honorários advocatícios no Judiciário Trabalhista, disciplinada pelos artigos 14 e 16, da Lei nº 5.584/70, cuja interpretação se extrai das Súmulas nºs 219 e 329, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, exige a presença, apenas, de dois requisitos, a saber: 1) assistência sindical; e 2) perceber salário inferior ao...
... de gestão formalizado com o Estado de Pernambuco, notadamente o Hospital Pelópidas Silveira. Alega que, embora a autora trabalhasse nesse ... pelos documentos dos autos, sendo este um hospital metropolitano ... O IMIP Hospitalar é uma instituição filantrópica, que pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001221-62.2014.5.06.0122), 01-09-2016
RECURSO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. NORMAS COLETIVAS. LEGALIDADE. Não se vislumbra ilegalidade no fato das normas autônomas terem sido negociadas fazendo a diferenciação do porte do local em que o labor era prestado. A Constituição Federal preconiza pelo reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, na forma prevista em seu art. 7º, inciso XXVI. E as normas...
... de técnica de enfermagem, seu local de trabalho sempre foi um HOSPITAL METROPOLITANO, e, desde a sua contratação ... Fundamenta seu pedido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001332-12.2015.5.06.0122), 08-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NORMATIVO. Comprovado nos autos que a reclamada pagava à obreira salário inferior ao piso estabelecido nas normas coletivas aplicáveis, faz ela jus às respectivas diferenças salariais e reflexos. Apelo provido nesse ponto.
... : FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - HOSPITAL MIGUEL ARRAES ... ADVOGADOS : GILBERTO SIMÕES DA SILVA JÚNIOR E ... obstante trabalhasse como técnica de enfermagem no Hospital Metropolitano - Norte - Miguel Arraes de Alencar, na cidade de Paulista/PE, não recebia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000724-80.2016.5.06.0121), 12-06-2017
EMENTA: I. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DA RECLAMADA. PISOS SALARIAIS DIVERSOS PREVISTOS EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. NATUREZA DO EMPREGADOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Sendo a ré entidade filantrópica, aos seus empregados se aplica o piso salarial de "Hospitais de Filantropia e Misericórdia e/ou Conveniados ao SUS", e não de "Hospitais Metropolitanos", independentemente do local em...
... FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES (IMIP HOSPITALAR) - HOSPITAL MIGUEL ARRAES e KAMILY CICERA RODRIGUES BELO de decisão proferida pelo ... Câmara, o qual, por sua vez, tem natureza de "Hospital Metropolitano" ... Incontroverso também que as CCTs aplicáveis às partes fixam ... -
Acórdão nº 1.0000.20.053548-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES DE OBSTETRÍCIA. INEXISTÊNCIA DE UTI NEONATAL NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. EXTENSÃO DO DANO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. I - Segundo...
... Sustenta que a recorrida, ao ser atendida no primeiro hospital de sua rede conveniada, foi devidamente examinada e diagnosticada por ... que a apelada ento se dirigiu, voluntariamente, ao Hospital Metropolitano Unimed Vale do Ao, onde tambm foi constatado pela mdica que ela estava com ... -
Decisão monocrática Nº 218907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2022
... ão, um golpe de arma branca (faca), que foi socorrido e levado ao Hospital de Urgência e Emergência Metropolitano, no qual permaneceu internado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001240-68.2014.5.06.0122), 25-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC - PROCESSO DO TRABALHO - INAPLICABILIDADE. 1. Inaplicável, ao processo do trabalho, a multa do artigo 475-J do CPC, consistente no acréscimo percentual de 10% do valor da condenação, que tem por pressuposto a contumácia do devedor ao cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, pois, no aspecto, inexiste lacuna na CLT. Em outras palavras,...
... : FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR (HOSPITAL METROPOLITANO MIGUEL ARRAES) E JOHNARA PRYSCILA DE SOUZA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001733-69.2014.5.06.0017), 30-04-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. PISO NORMATIVO ESTIPULADO COM BASE NA CATEGORIA DA UNIDADE HOSPITALAR EMPREGADORA. Conforme normas coletivas aplicáveis, os pisos salariais são fixados de acordo com a categoria da unidade hospitalar. Embora a prestação de serviços tenha ocorrido em outro local, a reclamante foi admitida e assalariada pela Fundação Professor Martiniano...
... obedecido por outras instituições filantrópicas, a exemplo do Hospital Maria Lucinda e do IPAS - Instituto Pernambucano de Assistência à ... "se cada Hospital que administrasse UPA ou Hospital Metropolitano pagasse pelo seu piso (o da sede) teríamos diversos salários ... -
Acórdão nº 1.0024.14.084746-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA- PRODUÇÃO DE CONTRAPROVA- HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CPC- INAPLICABILIDADE DA TESE DE TAXATIVIDADE MITIGADA- RECURSO NÃO CONHECIDO. -O artigo 1.015 do CPC/15 preconiza as hipóteses nas quais será cabível a interposição de agravo de instrumento. Considerando que a decisão que versa sobre produção de contraprova não se...
... de atribuio de antecipao da tutela recursal, interposto pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens contra deciso proferida pelo d. Juzo da 3 ... -
Acórdão nº 1.0024.14.084746-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO- AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA- PRODUÇÃO DE CONTRAPROVA- HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CPC- INAPLICABILIDADE DA TESE DE TAXATIVIDADE MITIGADA- RECURSO NÃO CONHECIDO. -O artigo 1.015 do CPC/15 preconiza as hipóteses nas quais será cabível a interposição de agravo de instrumento. Considerando que a decisão que versa sobre produção de contraprova não se...
... de atribuio de antecipao da tutela recursal, interposto pelo Hospital Metropolitano Odilon Behrens contra deciso proferida pelo d. Juzo da 3 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001223-64.2016.5.06.0121), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PAGAMENTO DAS FÉRIAS A DESTEMPO. DOBRA DEVIDA. O pagamento das férias, não efetuado dois dias antes do início das mesmas, enseja o direito do empregado ao recebimento da respectiva dobra, porquanto não foi respeitado o prazo previsto no art. 145 da CLT. Inteligência da Súmula nº 450 do TST. Recurso ordinário da reclamante parcialmente provido.
... pelo IMIP, como técnica de enfermagem, para prestar serviços no Hospital Metropolitano Miguel Arraes ... Conforme se observa do seu estatuto ... -
Acórdão nº 0801303-10.2023.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 11-12-2023
... de que ele estava em um veículo próximo à uma torre da rua do Hospital Metropolitano. Ao chegarem no local avistaram o denunciado e Kleberson ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10039-74.2019.5.03.0004)
... HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 691-61.2021.5.13.0011)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal...
... existência de credores não identificados na conta "órteses" do Hospital ... Metropolitano gerido pela OS IPCEP; existência de pagamentos ... -
Operado após acidente com lancha, sertanejo Thiago Costa pede doação de sangue
... passou por uma cirurgia na perna direita assim que chegou ao hospital. A equipe médica aguarda por uma melhora no quadro clínico para ... segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Metropolitano, em Ananindeua (PA) e encontra-se estável e consciente, se alimentando e ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
... MÊS DO CANCELAMENTO MG 317200 VISCONDE DO RIO BRANCO 2760843 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA E 2 641, 07/04/2021 2.336, 14/09/2021 2.730, 14/10/2021 ... ,00 OF 3043/2021 SETEMBRO AL 270430 MACEIO 0136581 HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS E 30 373, 02/03/2021 2.730, 14/10/2021 3.202, 18/11/2021 3.340, ...
-
Acórdão nº 247306 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 06-11-2017
... ásica de Saúde do Município, posteriormente transferido para o Hospital Metropolitano onde veio a óbito ... Sustentam que o menor concorreu ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 72-37.2021.5.13.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da existência de...
... "orteses" do Hospital Metropolitano gerido pela OS IPCEP; existência de pagamentos a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.042737-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-10-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL DE MÉDICO - REQUISITOS - ATENDIMENTO HOSPITALAR - SUTURA - CORPO ESTRANHO - CACO DE VIDRO - NEXO DE CAUSALIDADE - AUSÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA.- Para a responsabilização civil, seja do particular (médico) ou de entidade pública, é preciso que esteja sempre configurado o nexo de...
... por Guilherme Canabrava Rodrigues Silva (primeiro apelante) e por Hospital Odilon Behrens (segundo apelante) contra sentena proferida na Ao de ... sede recursal na investigao da responsabilidade do Hospital Metropolitano Odilon Behrens (segundo apelante) e do mdico (primeiro apelante) por danos ... -
SECRETARIAS - 167FISCAL DE CONTRATOS
... GESTOR DE CONTRATO - ... HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA ... Patrícia Dourado Neves - Matricula: 60686 ... GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE ... Cristine de Oliveira Rodrigues - ...