metropolitano hospital
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Acórdão nº 1.0024.11.118811-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - PROVA ORAL DEFERIDA E NÃO REALIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURADA - SENTENÇA CASSADA- O Código de Processo Civil em seu art. 355 permite ao Magistrado julgar o feito de forma antecipada quando entende que não há mais necessidade de produção de provas. - Contudo, configura-se cerceamento de defesa quando há...
... )(s) p/ me D.C.P., MARCOS VICENTE BRAGA MOTTA, MNICA NARDY LIMA e HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS em face da sentena proferida pelo MMJ Juiz de ... -
Acórdão nº 1.0024.11.118811-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ERRO MÉDICO - PROVA ORAL DEFERIDA E NÃO REALIZADA - CERCEAMENTO DE DEFESA - CONFIGURADA - SENTENÇA CASSADA- O Código de Processo Civil em seu art. 355 permite ao Magistrado julgar o feito de forma antecipada quando entende que não há mais necessidade de produção de provas. - Contudo, configura-se cerceamento de defesa quando há...
... )(s) p/ me D.C.P., MARCOS VICENTE BRAGA MOTTA, MNICA NARDY LIMA e HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS em face da sentena proferida pelo MMJ Juiz de ... -
Covid: 90% dos pacientes internados na rede pública de SP não têm esquema vacinal completo com três doses
... de Bauru, Sorocaba e Amrico Brasiliense, no interior do estado; Hospital das Clnicas da FMUSP, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital ...
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Covid: 90% dos pacientes internados na rede pública de SP não tem esquema vacinal completo com 3 doses
... de Bauru, Sorocaba e Amrico Brasiliense, no interior do estado, Hospital das Clnicas da FMUSP, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital ...
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Covid: 90% dos pacientes internados na rede pública de SP não têm esquema vacinal completo com três doses
... de Bauru, Sorocaba e Amrico Brasiliense, no interior do estado; Hospital das Clnicas da FMUSP, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital ...
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Covid: 90% dos pacientes internados na rede publica de SP não tem esquema vacinal completo com 3 doses
... de Bauru, Sorocaba e Amrico Brasiliense, no interior do estado, Hospital das Clnicas da FMUSP, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital ...
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Covid: 90% dos pacientes internados na rede pública de SP não tem esquema vacinal completo com 3 doses
... de Bauru, Sorocaba e Amrico Brasiliense, no interior do estado, Hospital das Clnicas da FMUSP, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital ...
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Covid: 90% dos pacientes internados na rede pública de SP não tem esquema vacinal completo com 3 doses
... de Bauru, Sorocaba e Amrico Brasiliense, no interior do estado, Hospital das Clnicas da FMUSP, Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.022028-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Enero de 2018
... MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CÉLIO DE CASTRO - SSA/HMDCC. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000486-61.2016.5.06.0121), 22-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO E CONSTITUCIONAL. NORMA DE PROTEÇÃO À MULHER. ART. 384 DA CLT.Recepção pela Constituição Federal de 1988. Art. 384 Consolidado. Norma recepcionada pela Constituição Federal. Matéria pacificada no TST. Violação do princípio da isonomia ausente. Devidoo intervalo de 15 minutos, antes de iniciado o labor em sobretempo. Recursoordinário obreiro provido,...
... RECORRENTES : HOSPITAL METROPOLITANO NORTE - MIGUEL ARRAES DE ALENCAR; JANAINA BRAZ DE ALMEIDA ... -
Ação civil pública (PRT 8ª região ? procuradora do trabalho Cindi Ellou Lopes da Silveira) ? acepa (associação cultural e educacional do Pará)
... subjetivo, foram desligados da Organização Social que geria o Hospital Metropolitano no dia 9.7.2010, tendo o período do aviso-prévio estendido ...
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Acórdão nº 1003453-31.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1003453-31.2022.8.11.0002 APELANTE: GUSTAVO RONDELO DUARTE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO – ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA – IMPOSSIBILIDADE
... 28 de dezembro de 2021 , por volta das 11h40min, no interior do Hospital Metropolitano, situado na Avenida Dom Orlando Chaves, Bairro Cristo Rei, ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... ÊS R$ PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO AC 120020 CRUZEIRO DO SUL 5336171 HOSPITAL REGIONAL DO JURUA E 10 480.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 AC 120020 CRUZEIRO ... 000,00 749/GM/MS 20/04/2021 AL 270430 MACEIO 136581 HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS E 15 720.000,00 809/GM/MS 27/04/2021 AL 270430 MACEIO 136581 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000386-42.2020.5.06.0000), 22-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO (EM TRABALHO REMOTO, ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E FERIADOS) DO AMBIENTE HOSPITALAR DE TODAS AS EMPREGADAS GESTANTES E LACTANTES, SEM PREJUÍZO DOS SALÁRIOS, EM VIRTUDE DO RISCO DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS. GARANTIA CONTRA A EXPOSIÇÃO DE GESTANTES E LACTANTES A ATIVIDADES INSALUBRES. NÃO CONFIGURADA A VIOLAÇÃO A DIREITO...
... estejam grávidas e/ou sejam lactantes, trabalham em setores do hospital que não são insalubres. Acrescenta que algumas dessas profissionais ... bairro dos Coelhos, nesta Capital, como também do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista; das três Unidades de Pronto ... -
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*)
... ÊS R$ PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO AC 120020 CRUZEIRO DO SUL 5336171 HOSPITAL REGIONAL DO JURUA E 10 480.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 AC 120020 CRUZEIRO ... ,00 749/GM/MS 20/04/2021 AL 270430 MACEIO 0136581 HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS E 15 720.000,00 809/GM/MS 27/04/2021 AL 270430 MACEIO 2006448 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 234-58.2018.5.23.0107)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. INTERVENÇÃO DO ENTE PÚBLICO EM INSTITUIÇÃO HOSPITALAR. SÚMULA 331/TST. INAPLICABILIDADE. Caso em que restou consignado na decisão agravada que o Tribunal Regional, após análise do conjunto fático-probatório dos autos, consignou...
... trabalhistas durante a intervenção no Hospital Metropolitano de Várzea Grande ... Descontente, o 2º Réu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 412-11.2018.5.23.0041)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/14 E 13.467/17 . INTERVENÇÃO ESTATAL EM HOSPITAL. ESTADO DO MATO GROSSO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO INTERVENTOR. A intervenção do Poder Público em ente privado, com a assunção plena da administração e gestão, mesmo que temporariamente,
... INTERVENÇÃO ESTATAL EM HOSPITAL. ESTADO DO MATO GROSSO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... DO ENTE ... Metropolitano de Várzea Grande, b) Hospital Regional de Alta Floresta e c) Hospital ... -
SECRETARIAS - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 0012019
... Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT); o Hospital Estadual ... Lousite Ferreira da Silva (Hospital Metropolitano de Várzea ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 474-49.2021.5.13.0033)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. FISCALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS DA PROVA. No julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da...
... nº 0270/2014, 0356/2019, 0158/2018 e 0488/2018, para gestão do Hospital Geral de ... Mamanguape e do Hospital Metropolitano Dom José ... -
SECRETARIAS - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2018
... Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT); o Hospital Estadual ... Lousite Ferreira da Silva (Hospital Metropolitano de Várzea ...
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Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas
Estado que interveio em hospital não responde por crédito trabalhista
... ária atribuída ao estado do Mato Grosso pelos créditos trabalhistas devidos no período em que atuou como interventor do Hospital Metropolitano de Várzea Grande (MT). O entendimento foi que, na intervenção, o estado não agia em nome próprio e nem na condição de tomador de serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001529-10.2014.5.06.0022), 06-07-2016
EMENTA: JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, exige-se que a justa causa reste provada de forma robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... : FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar (Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira) e JOSEANE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUSA ... -
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL PE 019 2022
... obstetrícia para atender ao Hospital Regional de Alta Floresta “Allbert Sabin” ... QTDE PROFISSIONAIS ... para atender ao Hospital Metropolitano de Várzea Grande “Lousite Ferreira” ... QTDE PROFISSIONAIS ...
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RETIFICAÇÃO
... DE HABILITAÇÃOCÓDIGO DA HABILITAÇÃOHOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO HMDCC / SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ...
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PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021
... ÊS R$ PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO AC 120020 Cruzeiro do Sul 5336171 HOSPITAL REGIONAL DO JURUA E 10 480.000,00 373/GM/MS 02/03/2021 AC 120020 Cruzeiro ... ,00 557/GM/MS 26/03/2021 AL 270430 Maceió 0136581 HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS E 20 960.000,00 557/GM/MS 26/03/2021 AL 270430 Maceió 0136581 ...