mineração candonga
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Acórdão nº 1.0000.20.576702-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NULIDADE - VÍCIO ULTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE PASSIVA - CARACTERIZAÇÃO - BARRAGEM DE FUNDÃO - ROMPIMENTO - ILÍCITO MORAL - CARACTERIZAÇÃO INVERIFICADA."Para a apuração do nexo de causalidade no dano ambiental, equiparam-se: quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam, quem financia para...
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Acórdão nº 1.0521.17.002093-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO TRIBUTÁRIO - MUNICÍPIO DE RIO DOCE - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA - EMPREENDIMENTO MINERÁRIO -SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DO TRIBUTO - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS ELENCADOS PELO ART.300 DO NCPC - DECISÃO MANTIDA.- Admite-se a...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-06-2015
... Mineração Ltda./Projeto Candonga, através do ... processo nº 29295/2013/001/2014 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 19-06-2015
... Mineração Ltda./Projeto Candonga, através do ... processo nº 29295/2013/001/2014 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 19-06-2015
... Mineração Ltda./Projeto Candonga, através do ... processo nº 29295/2013/001/2014 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-06-2015
... Mineração Ltda./Projeto Candonga, através do ... processo nº 29295/2013/001/2014 - ...
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Diário de Terceiros – Publicações de Terceiros, 05-05-2011
... Minas Gerais, mineração ... Areial Candonga, rio Doce, Município de Rio Doce/Minas Gerais, ...
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Diário de Terceiros – Entidades de Direito Público, 05-05-2011
... Minas Gerais, mineração ... Areial Candonga, rio Doce, Município de Rio Doce/Minas Gerais, ...
- Abaixo da linha da tristeza
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O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... -se do maior desastre socioambiental no Brasil no setor de mineração, que, além de tirar a vida de 19 pessoas, dentre os quais estavam ... geração de energia elétrica pelas hidrelétricas atingidas (Candonga, Aimorés e Mascarenhas); −destruição de áreas de preservação ... -
Decisão Monocrática nº 1.0521.16.000365-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Abril de 2016
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PREPARO - AUSÊNCIA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - DESERÇÃO - RECURSO INADMISSÍVEL - NEGATIVA DE SEGUIMENTO.
... ): PAULO HENRIQUE CENACHI DE FREITAS - AGRAVADO(A)(S): SAMARCO MINERAÇÃO S.A., BHP BILLITON BRASIL LTDA, CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ... , em razão da impossibilidade de passeio turístico no lago "Candonga". Diz que, de forma subsidiária, requereu ao juízo de primeiro ... - No rio doce, ao longo dos anos, danos ‘imprevisíveis’
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-05-2011
... Minas Gerais, mineração ... Areial Candonga, rio Doce, Município de Rio Doce/Minas Gerais, ...
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Acórdão nº 1.0521.15.020446-4/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - ROMPIMENTO - RESPONSABILIDADE - PESCADOR PROFISSIONAL - PROVA - DANO MORAL - LUCROS CESSANTES.Para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano ambiental, equiparam-se: quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam, quem financia para que façam, e quem se beneficia quando outros fazem. As...
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Acórdão nº 1.0521.15.020446-4/012, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - BARRAGEM - ROMPIMENTO - RESPONSABILIDADE - PESCADOR PROFISSIONAL - PROVA - DANO MORAL - LUCROS CESSANTES.Para o fim de apuração do nexo de causalidade no dano ambiental, equiparam-se: quem faz, quem não faz quando deveria fazer, quem deixa fazer, quem não se importa que façam, quem financia para que façam, e quem se beneficia quando outros fazem. As...
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Acórdão nº 1.0000.18.108142-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - DESASTRE AMBIENTAL - AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL - REUNIÃO DE PROCESSOS - MEDIDA NÃO RECOMENDÁVEL Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou causa de pedir. Não são conexas ações que, conquanto tenham por pano de fundo um mesmo desastre ambiental, abarcam danos individuais, específicos e diversos, não apresentando identidade de...
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Acórdão nº 1.0000.18.108142-3/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - DESASTRE AMBIENTAL - AÇÕES DE REPARAÇÃO CIVIL - REUNIÃO DE PROCESSOS - MEDIDA NÃO RECOMENDÁVEL Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou causa de pedir. Não são conexas ações que, conquanto tenham por pano de fundo um mesmo desastre ambiental, abarcam danos individuais, específicos e diversos, não apresentando identidade de...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 05-04-2018
... engenheiros dedicados à geologia, à mineração, à preparação dos mi- ... nérios, à siderurgia e à metalurgia em ... Consórcio Candonga ("Candonga") 50,00% Rio Doce Doce 140 65 Mai/35 ... *Informações não ...
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Bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco é razoável, decide TJ-MG
Bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco é razoável, decide TJ-MG
... e desaparecidos, uma grande quantidade de dejetos de mineração foi liberada no meio ambiente, afetando fauna, flora e o comércio de ... A medida cautelar determina ainda que o Consórcio Candonga promova o esvaziamento da UHE Risoleta Neves em dois dias e utilize a sua ...