ministerios brasilia
- Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana
- Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana
-
Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana
BRASILIA — Os ministérios da Saúde e da Educação devem orientar a volta às ...
- Governo deve publicar portaria sobre volta às aulas presenciais na próxima semana
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, quinta-feira, 11 de maio de 2023Ano C • No 86 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governadora Raquel Lyra esteve ontem em Brasília para uma série de reuniões na Esplanada dos Ministérios e debateu pautas prioritárias para Pernambuco O Governo do Estado tem buscado articu-lação com o governo federal para garantir apoio a projetos conside...
-
Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 11.077, de 2004 ... § 16. Os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Ciência, Tecnologia, ... Brasília ...
- Mesmo com a liberação de R$ 3,9 bilhões, PAC teve corte de R$ 12,1 bilhões este ano
- PM dispersa princípio de briga entre taxistas e motoristas de aplicativos em Brasília
- Servidores federais protestam na Esplanada dos Ministérios por reajuste salarial de 19,90%
- Luta contra a aids
- Bolsa Família: força-tarefa será criada para decidir o que será exigido dos beneficiários do programa
- Bolsa Família: força-tarefa será criada para decidir o que será exigido dos beneficiários do programa
- Bolsa Família: força-tarefa será criada para decidir o que será exigido dos beneficiários do programa
-
Em vigor
Estatuto da Terra
... disposições administrativas ou técnicas expedidas pelos Ministérios e Repartições ... ARTIGO 109 ... Observado o disposto nesta Lei, será ... Brasília ...
-
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... trata este Decreto, conforme modelo a ser estabelecido pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ou da Ciência, Tecnologia, ... Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília ...
-
Decreto nº 9.666 de 02/01/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... em comissão e das funções de confiança dos extintos Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, do extinto Departamento de Recursos ... 11. Este Decreto entra em vigor em 30 de janeiro de 2019 ... Brasília ...
- Bombeiro rouba caminhão e dirige até a esplanada
- Grupos pró e contra Lula ficarão separados na Esplanada
- Grupos pró e contra Lula ficarão separados na Esplanada
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, atualizada a cada três anos, de acordo com os ... II – quatro Câmaras de Julgamento, com sede em Brasília, Distrito Federal, com a competência para julgar os recursos interpostos ...
- Onze estados investigam busca por 3ª dose da vacina contra Covid-19, que pode ser crime
- Onze estados investigam busca por 3ª dose da vacina contra Covid-19, que pode ser crime
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... ARTIGO 65-C ... Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e do Desenvolvimento ... Revogam-se as disposições em contrário ... Brasília ...
-
Decreto nº 8.874 de 11/10/2016. REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO CONSIDERADOS COMO PRIORITÁRIOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA OU DE PRODUÇÃO ECONÔMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, E REVOGA O DECRETO Nº 7.603, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011.
... 2º submetê-los aos Ministérios setoriais responsáveis ... § 1º Os projetos deverão ser geridos e ... Brasília ...
- MPF pede ao governo federal que não negocie com minoria indígena financiada por garimpeiros do Pará