ministerios das comunicações
- DECRETO Nº 97301, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações e Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cz 32.886.754.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97316, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações e Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cz$ 31.292.932.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... -Maior das Fôrças Armadas (EMFA), com participação dos Ministérios Militares, um Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar inicial, ... êsas industriais de interêsse militar, de transporte e de comunicações, que forem, anualmente, declarados diretamente relacionados com a ...
- DECRETO Nº 97250, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações e Dos Transportes, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 2.422.833.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96961, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 63.742.705.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 97094, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Transportes, Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 24.947.870.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... , aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes; ... VII - estabelecer normas, critérios e padrões ... Indústria de material Elétrico, Eletrônico e Comunicações ... fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... o Ministro de Estadoda Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei nº 8.010, de 1990, art. 2º, caput) ... #Redação dada pelo ... básico estabelecido por portaria interministerial dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência e ...
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Em vigor
Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, e dá outras providências.
... e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estabelecerão os processos produtivos básicos de ofício ou no prazo de ... #Incluído pela Lei nº 11.077, de 2004 ... § 16. Os Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e da Ciência, Tecnologia, ...
- DECRETO Nº 91790, DE 17 DE OUTUBRO DE 1985. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar No Valor de Cr 67.122.556.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96153, DE 13 DE JUNHO DE 1988. Abre Aos Ministerios das Comunicações, da Previdencia e Assistencia Social, da Saude, do Trabalho, Dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, o Credito Suplementar de Cz 1.276.980.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 85.070 de 27/08/1980. ABRE AOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES E DAS MINAS E ENERGIA EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 468.017.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 98771, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Serviços da Divida da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda - Ministerios das Comunicações e das Minas e Energia, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 110.720.981,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 84.294 de 10/12/1979. ABRE AOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES E DA SAUDE O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 42.442.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 91602, DE 02 DE SETEMBRO DE 1985. Abre Aos Ministerios das Comunicações, Dos Transportes e Ao Subanexo Encargos Gerais da União - Programa de Mobilização Energetica, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias da Administração Direta e Indireta, o Credito Suplementar No Valor de Cr 375.429.100.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vig...
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das ComunicaÇÕes, do Meio Ambiente e da IntegraÇÃo Nacional, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 76.225.700,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 29/05/2012 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 76.225.700,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 29/10/2012 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.494.305,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-006, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das ComunicaÇÕes, do Meio Ambiente e da IntegraÇÃo Nacional, Credito Suplementar No Valor de R$ 125.494.305,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 12. Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho ... à ordem e comunicar o Estado requerente, sem prejuízo das comunicações entre as congêneres da Interpol, realizadas por seu canal oficial; ou ...
- DECRETO Nº 0-011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 30.241.805,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 12/12/2008 ( seq-sf: 11 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 30.241.805,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Em vigor
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
... , inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo, admitido ... ARTIGO 20 ... Os Ministérios ...
- DECRETO Nº 0, DE 17 DE JUNHO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 71.015.707,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 17/06/2011. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.015.707,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.