ministerios das comunicações
- Decreto de 17/06/2011. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.015.707,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...III – coordenar as atividades de inteligência federal;. IV – coordenar as atividades de segurança da informação e das comunicações;. V – planejar, coordenar e supervisionar a atividade de segurança da informação no âmbito da administração pública federal, incluídos a ...
- Lei nº 12.372 de 30/12/2010. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 143.889.904,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional e de Operações Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 88.895.172,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 03/11/2010 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 88.895.172,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 23/06/2006. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 57.112.518,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...ção básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis n os 13.334, de 13 de setembro de 2016, 9.069, de 29 ... coordenar as atividades de segurança da informação e das comunicações no âmbito da administração pública federal; V - planejar, coordenar e ...
- Decreto de 02/07/2004 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 38.511.167,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 11/12/2003 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.799.104,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 07/08/2003. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.968.291,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 09/12/2002 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 12.851.358,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... e Serviços e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. § 2º Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e programas ... trata este Decreto, conforme modelo a ser estabelecido pelos Ministérios da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ou da Ciência, Tecnologia, ...
- Decreto de 18/11/2008 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 110.588.183,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 19/11/2007 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 18.354.950,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, Dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 18.354.950,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 95520, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987. Abre Aos Ministerios da Agricultura e das Comunicações, em Favor de Diversas Unidades, o Credito Suplementar de Cz 57.500.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Decisão Monocrática Nº 0058031-36.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível nº 0058031-36.2012.8.24.0038 de Joinville Apelante : Oi S/AAdvogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outroApelado : Sheila Cristina dos Santos FranciscoAdvogados : Claiton Luis Bork (OAB: 9399/SC) e outroRelator(a) : Desembargador Gilberto Gomes de OliveiraDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de ação de adimplemento...
... feita em estrita observância ao previsto nas portarias dos Ministérios das Comunicações e Infra-Estrutura, razão pela qual o pedido inicial ... - Lei nº 12.048 de 09/10/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 58.403.246,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... destinados à realização de eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura;. XIII - pagamento de diária, para deslocamento ... Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos a que ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da Economia, atualizada a cada três anos, de acordo com os ... desenvolverá ações de segurança da informação e das comunicações, incluídas as de segurança cibernética, de segurança das ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, das Comunicações e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 19.784.912.00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 30/06/2005 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DAS COMUNICAÇÕES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.784.912.00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 98614, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios das Minas e Energia e das Comunicações, o Credito Suplementar No Valor de Ncz 119.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Lei nº 10.509 de 10/07/2002. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 48.283.434,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Lei nº 11.401 de 15/12/2006. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DAS COMUNICAÇÕES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.263.681,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.