ministros de estados
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Acórdão nº 2015/0151618-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros" da Terceira ... Turma do Superior Tribunal de Justiça,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... acordam os Ministros ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ministros ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira ...
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Acórdão nº 2013/0402687-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. LOTEAMENTO IRREGULAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E EM LOCAL DE RISCO. OCUPANTES. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. REJEIÇÃO PELO TRIBUNAL E ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de...
... indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA Seção do Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2014/0340907-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA Turma do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2015/0223784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros" da Terceira ... Turma do Superior Tribunal de Justiça,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0164615-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADOS" E MUNICÍPIOS. ... PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DO DECRETO \xC2" ... indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2014/0220467-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. DETERMINAÇÃO DE DESENTRANHAMENTO DE PROVA ILÍCITA MOTIVADA. ABSOLVIÇÃO DO RÉU. IMPROPRIEDADE NA VIA DO WRIT. CONDENAÇÃO BASEADA NA PALAVRA DA VÍTIMA E EM OUTROS ELEMENTOS...
... acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2016/0118096-6 de T5 - QUINTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0299493-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO AO PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se
... Ministros ... -
Acórdão nº 2012/0077534-9 de T6 - SEXTA TURMA
... Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0208604-2 de T6 - SEXTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0158109-7 de T6 - SEXTA TURMA
... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0249897-5 de T5 - QUINTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0190624-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2013/0365816-4 de T5 - QUINTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0071828-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INEXISTÊNCIA DO NEXO CAUSAL. CASO FORTUITO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna a inexistência do dever de indenizar pois o evento danoso narrado nos autos decorreu de caso fortuito, isto é, ocorreu em razão de tempestade e...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, os Ministros da Quarta Turma do ... -
Acórdão nº 2016/0085987-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. 1. CULPA EXCLUSIVA DOS AGRAVANTES. REVISÃO DO JULGADO QUE IMPORTA EM REEXAME DE PROVA. DANO-MORTE. 2. REDUÇÃO DO QUANTUM EM RAZÃO DA CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A revisão do julgado implica no reexame
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL. MEDICAMENTOS. PATENTE MAILBOX. SISTEMA TRANSITÓRIO. ACORDO TRIPS. PRAZO DE VIGÊNCIA. REGRA ESPECÍFICA. 20 ANOS CONTADOS DA DATA DO DEPÓSITO. INPI. DESRESPEITO AO PRAZO LEGAL DE ANÁLISE. CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IMPOSIÇÃO DOS ÔNUS DECORRENTES DA DEMORA À SOCIEDADE. AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE. VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ E DA...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...