ministros de estados
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ... -
Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na ...
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Acórdão nº 2016/0135470-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 2. RECURSO INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO CPC/1973. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE NA FORMA E INTERPRETAÇÃO DADA, ATÉ ENTÃO, PELA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE PROCESSAMENTO DO
... Ministros ... -
Acórdão nº 2012/0207126-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0270575-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. PENAL. LATROCÍNIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA. REVISÃO DO LAUDO PERICIAL. CONDENAÇÃO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. ILEGALIDADE FLAGRANTE. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo de revisão...
... acordam os Ministros" da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. TÍTULO ILÍQUIDO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÚMULA 393/STJ. 1. O STJ pacificou entendimento de que "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória" (Súmula 393/
... indicadas, acordam os Ministros" da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: \xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0070327-0 de T6 - SEXTA TURMA
... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2015/0047587-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , relatados e discutidos estes autos, os Ministros" da ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0330289-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. A concessão pressupõe a formalização contratual do serviço entre a concessionária e o poder concedente, de modo que adentrar...
... acerca da política dos Estados e Municípios, em afronta ao principio ... indicadas, acordam os Ministros" da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça: \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0326717-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A decisão ora recorrida não conheceu do Agravo em Recurso Especial, em razão da ausência de impugnação...
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros" da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0158251-5 de T5 - QUINTA TURMA
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... é da Costa Rica) prevê a adoção, pelos Estados Partes, de ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2017/0018849-0 de T5 - QUINTA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0274584-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. LESÃO CORPORAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A conclusão do Tribunal de origem sobre a materialidade...
... indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por ... -
Acórdão nº 2015/0252575-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , relatados e discutidos estes autos, os Ministros da ...
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Acórdão nº 2016/0136304-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE MOEDA FALSA (ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). DESCUMPRIMENTO DAS PENAS ALTERNATIVAS IMPOSTAS. CONVERSÃO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. POSSIBILIDADE. REGRESSÃO DO REGIME CONCOMITANTEMENTE À CONVERSÃO DAS PENAS. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O descumprimento injustificado de...
... Ministros ... -
Acórdão nº 2016/0216460-6 de T5 - QUINTA TURMA
... acordam os Ministros ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO VERIFICAÇÃO. 2. DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. ART. 171, § 2º, I, DO CP. CONDUTA TIPIFICADA. ESCOLHA DO LEGISLADOR. MATERIALIDADE DEVIDAMENTE NARRADA. 3. HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal na via estreita do habeas corpus somente é possível, em...
... indicadas, acordam os Ministros ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ERRO MÉDICO. CLÍNICA OFTALMOLÓGICA. CIRURGIA DE CATARATA. CEGUEIRA DO OLHO DIREITO DA PACIENTE IDOSA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTENTE. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. AFASTADA. SUFICIÊNCIA DE MATERIAL FÁTICO PROBATÓRIO. CONVENCIMENTO MOTIVADO. SÚMULA 7/STJ. TERMO INICIAL DO PRAZO...
... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros" da Terceira ... Turma do Superior Tribunal de Justiça,\xC2" ... -
CPI para investigar ministros quer barrar atuação independente e contramajoritária
CPI para investigar ministros quer barrar atuação independente
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Em vigor
Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
... , o relator lançará o relatório, com cópia a todos os Ministros, e pedirá dia para julgamento ... § 1º Em caso de necessidade de ...