moacir rodrigues pereira
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Decisões Monocráticas nº 26182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... adv.(a/S) : Moacir Aparecido Matheus Pereira ... recdo.(a/S) : Marta de Souza Menezes Rodrigues ... recdo.(a/S) : Maria José Mendes de Oliveira ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ADRIANA DA ROCHA PEREIRA 842834 2 ... ADRIANA DE AGUIAR 843906 2 ... ADRIANA GROHS RODRIGUES WEIGELT 844049 2 ... ADRIANA IOHAN 845753 2 ... MOACIR VARGAS GASPAR 840162 2 ... MÔNICA CORREIA ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ROUBOCIRCUNSTANCIADO. AUTORIA DELITIVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. FASEPOLICIAL. DEPOIMENTO DA VÍTIMA. IRREGULARIDADES. CONTRADIÇÕESEVIDENTES. FUNDAMENTAÇÃO. INIDONEIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDOPARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. É possível a esta Corte Superior verificar se a fundamentaçãoutilizada pelas instâncias ordinárias é...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... 33,0 0 49 SIMONE SILVA RODRIGUES PORTO ALEGRE EMP 33,0 ... 0 59 CLARICE TEREZINHA CEMIN PEREIRA PORTO ALEGRE 31,0 0 ... EMP 20,0 0 127 VANDERLEI MOACIR SCHNEIDER PORTO ALEGRE EMP ...
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Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE ENFERMO COM INDICAÇÃOCIRÚRGICA. UNIDADE PRISIONAL SEM MÉDICO. EXCEPCIONALIDADE APTA ADEFERIR O BENEFÍCIO AO PACIENTE. LIMINAR DEFERIDA. PARECER PELO NÃOCONHECIMENTO DA IMPETRAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.1. No caso, verifica-se que, nos termos do acórdão ora hostilizado,trata-se de execução de pena privativa de liberdade de 54 anos e 6meses de...
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Decisão monocrática Nº 0020298-04.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-08-2023
... MARIA LUCIA DA SILVA RODRIGUES BORGES ... GENILSON SILVA DE SOUZA ... MOACIR DE ... Elvira Sech Alves Pereira ... ANTONIO MARTINS DE SANTANA ... PAULINO ...
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Acórdão Nº 5026993-54.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-05-2021
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SEGURO HABITACIONAL. PARCIAL ACOLHIMENTO PARA RECONHECER EXCESSO DE EXECUÇÃO. ENTRETANTO, INSURGÊNCIA DA EXECUTADA EM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA DO § 1º DO ART. 523 DO CPC. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO. DECISÃO ACERTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... MARTINS ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) AGRAVADO: IARA SIMAO ADVOGADO: ... (OAB SC018006) AGRAVADO: LOURDES VIEIRA PEREIRA ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB ... (OAB SC018006) AGRAVADO: SEBASTIAO MOACIR DE OLIVEIRA ADVOGADO: JULIANO WALTRICK RODRIGUES ... -
Acórdão Nº 0003906-58.2020.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-12-2021
... APELANTE : CACIANO PAULINO RODRIGUES (AUTOR) E OUTROS ADVOGADO : MAGNA JERONIMO ONÇA PEREIRA (OAB TO008905) ADVOGADO : LUCAS MARTINS PEREIRA ... PROCURADOR(A) : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA APELANTE : CACIANO PAULINO ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 16 42005 ALESSANDRA ZIEGLER RODRIGUES 027.486.700-19 17 39805 ... 43063 AMANDA STEFANIE DA SILVA PEREIRA MARTINS 023.484.370-58 53 ... -01 201 41232 CASSIUS MOACIR GONALVES FERREIRA RODRIGUES 016.150.050-13 ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
... 235428405 202102299810 ABRAAO RODRIGUES 4912383102 202100700380 ... 2163025464 202100698033 ADELAR PEREIRA DE SOUZA 4657273640 ... 3841014878 202102294983 MOACIR OZELAME DA TRINDADE 2060299286 ...
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Acórdão nº 2006/0046729-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :JOSÉ ANTÔNIO RAMOS FERNANDES RECORRIDO :MOACIR PEREIRA RODRIGUES RECORRIDO :MARILENE GASPERIN ...
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Acórdão Nº 0000986-32.2021.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... APELANTE : ANDREZA RODRIGUES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO : RICARDO PEREIRA ... PROCURADOR(A) : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA APELANTE : ANDREZA RODRIGUES ...
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Acórdão Nº 0004786-83.2020.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... APELANTE : MARIA ROBERTA RODRIGUES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO : LUCIANO BARBOSA DA ... PROCURADOR(A) : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA APELANTE : MARIA ROBERTA ...
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Acórdão Nº 5032452-92.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... TO004876) ADVOGADO : JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) APELANTE : JOSÉ AMAURI GOMES DE ... (OAB TO005574) APELANTE : JOVANDO PEREIRA COIMBRA (LITISCONSORTE PASSIVO) ADVOGADO : ... ÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) APELANTE : MOACIR PEREIRA DA SILVA (LITISCONSORTE PASSIVO) ADVOGADO ...
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Portaria, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 17º 3924700/01 Suiane Ferreira Pereira ... 18º 3943038/01 Caroline Assmann ... 19º 5284/02 Volmir Rodrigues ... 20º 3948234/01 Patricia Cristiane Bortuluzzi ... 38º 4491785/01 Gonçalo Moacir da Silva Abbad ... 39º 4506073/01 Leandro ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 17º 3924700/01 Suiane Ferreira Pereira ... 18º 3943038/01 Caroline Assmann ... 19º 5284/02 Volmir Rodrigues ... 20º 3948234/01 Patricia Cristiane Bortuluzzi ... 30º 4491785/01 Gonçalo Moacir da Silva Abbad ... 31º 4506073/01 Leandro ...
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HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 5
... / 73781, Maria Silmaria De Barros Pereira, 7, 6º, Não eliminado / 107819, Mariana Vanelli ... / 91957, Marcos Vinicius Vieira Rodrigues", 3, 37º, Não eliminado / 202872, Douglas, 1, 38\xC2" ... , 5, 285º, Não eliminado / 264974, Moacir Aguiar Do Nascimento, 5, 286º, Não eliminado / ...
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Decisão Monocrática Nº 0005189-59.2014.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-02-2019
... Interessado : Moacir Gomes das Almas ... Interessada : Ivone das ... Interessada : Iraci Rodrigues Silveira ... Interessado : Luiz Cláudio ... Interessada : Cleusa Pereira de Souza Cruz ... Interessada : Cleusa ...
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Acórdão Nº 0034159-39.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... APELANTE : MANOEL DE JESUS PEREIRA BARROS (AUTOR) ADVOGADO : JOSENILTON DE FREITAS RODRIGUES MARTINS (OAB TO008043) APELADO : LORIVALDO DE ... pelo o Procurador de Justiça, MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA ... Palmas, 11 de maio de ...
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Acórdão Nº 0000694-21.2012.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 31-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO QUE HOMOLOGA VENDA DIRETA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. A insurgência da parte contra decisão que homologa arrematação ou qualquer outra forma de alienação judicial, como a venda direta, deve ser veiculada através de embargos, nos termos do art. 903, § 2º, do CPC (c/c o art. 769 da CLT). Agravo de petição do exequente que não se conhece, por...
... DOS SANTOS, NILTON ARAÚJO DA SILVA, PAULO MOACIR LIMA DO AMARAL, MARCIO RODRIGUES PEREIRA, WAGNER ...