modelo contra minuta agravo retido

3579 resultados para modelo contra minuta agravo retido

  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... 21371288), contra sentença que reconheceu a prescrição ... Maia DESPACHO 8048500-77.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... plena do veículo da marca FORD, modelo KA, renavam 139688510, chassi 9BFZK53A49B102928, ... Na minuta recursal, alega a parte ré a necessidade de ... ão dos descontos do imposto de renda retido em seus proventos, sob o fundamento de que tem ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... Neto DESPACHO 8020549-79.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... interposta pelo MUNICÍPIO DE SALVADOR contra a Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da ... , é inviável a manutenção do referido modelo, sendo inegável o afastamento que ocasionará ... PRETENSÃO DE COMPELIR O RÉU A ASSINAR A MINUTA DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUE CONSOLIDA A SUA ... de utilização, pelas partes, do agravo retido, insurgência vocacionada a atacar decisões ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... Trata-se de apelação cível interposta contra a sentença do Juízo de Direito da Vara Cível, ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... o destrancamento do recurso especial retido, afastando a regra do art. 542, § 3º, do CPC, ... a contento, eis que inexiste cópia da minuta do tratado sub oculis , devidamente assinada ... devida a partilha igualitária do veículo modelo Chevrolet Onix 1.0 LT, ano de fabricação 2014, ...
  • Acórdãos nº 2190103-37.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
    ... , relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2190103-37.2017.8.26.0000, ... Em sua minuta (fls. 01/15), sustenta a ... Aduz a autora que contra a imposição de multa ... se adequar ao superveniente modelo processual-constitucional. Dentre as ... acabou tornando a regra ( agravo retido ) em exceção , abrindo margem para a ...
  • Feira de santana - 6ª vara cível
    ... Pág.: 146) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS ... AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DO PEDIDO DE CONHECIMENTO NAS RAZÕES ... e apreensão do veículo marca HYUNDAI, modelo HB20 1.6 M, ano de fabricação 2013, Chassi ... Custas, pelo demandado, conforme consta da minuta do acordo ... Publique-se. Registre-se ... contradição, insurgem-se, na realidade, contra suposto error in judicando, cuja correção, no ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... p elo Município de Porto Seguro contra sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara ... AGRAVO NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... A referida minuta foi subscrita pelo exequente, pelos executados, ... O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma ... ês reais e vinte e oito centavos) e valor retido no Banco do Brasil, de R$ 5.044,89 (cinco mil e ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... DECISÃO 8017731-23.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... -se de agravo de instrumento interposto contra a decisão de primeiro grau da 3ª Vara dos ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AGRAVO RETIDO: APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS AO CASO ... 19/10/2012, na aquisição de um veículo modelo CROSSFOX 1.6, ano/modelo 2010. Todavia, a ... sobre a perda do objeto, considerando minuta de acordo juntada pela parte embargada, id ...
  • Acórdãos nº 0122995-89.2012.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
    ... decisã o: "Negaram provimento ao agravo retido, deram provimento a os recursos de ... 317/318 trata-se de uma contra-minuta ao agravo interposto pela ... ômetro, de marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6 Confortline, de placas ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... Faria DECISÃO 8035860-13.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... -se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida na ação em ... financiamento foi o veículo Marca TOYOTA modelo COROLLA GLI UPPER, ano/modelo 2019/2018 Placa ... a necessidade de ser liberado o veículo retido pela suposta condução irregular de passageiros, ... Considerando que não houve a juntada da minuta ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... INTIMAÇÃO 8003857-97.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... , habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento ... 270. O veículo poderá ser retido nos casos expressos neste Código. ( ... ). § ... , no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a minuta de acordo acostada aos autos no Id. 36479012, ... aquiesce à parte recorrente é quanto ao modelo de empréstimo adotado na cobrança, que ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...
  • Acórdão nº 0058291-42.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Noviembre de 2012
    ... ão, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto da Exma. Sra ... ação de procedimento ordinário ajuizada contra a ECT, indeferiu o pedido liminar que visava à ... Inicialmente o recurso foi convertido em retido ... Em razão de liminar deferida no mandado de ... Em sede de contra-minuta ao recurso, a agravada rechaça as alegações ... PGE-017/20AF-1210/04 300.000 rótulos modelo 02/09/2004 ... 04 internacional RI-02, do ...

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