modelo um acordao
- Acórdão nº 2014/0069978-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... licenciamento ... 5. Igualmente há prestação de serviço no modelo denominado ... Software-as-a-Service (SaaS), o qual se caracteriza pelo ...
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Acórdão nº 2014/0137802-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. JUIZ QUE SUBSTITUIU O ÓRGÃO ACUSATÓRIO, INQUIRIU A VÍTIMA, TESTEMUNHAS E INTERROGOU O RÉU. NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DA ESTRUTURA ACUSATÓ
... jurídica às provas produzidas em desacordo com o modelo legal, não ... -
Acórdão nº 2012/0025966-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, I, DO CP. CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU FUNDAMENTADA EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO RÉU. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. PALAVRA DA VÍTIMA QUE CONFIRMOU, EM JUÍZO, TER FEITO O RECONHECIMENTO, SEM RATIFICAÇÃO DO ATO. AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA PARA A CONDENAÇ
... 5. Não é despiciendo lembrar que, em um modelo assim construído e ... -
Acórdão nº 2015/0171046-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. EXECUÇÃO FISCAL. IPVA. RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. A posição do acórdão encontra-se em consonância com a jurisprudência do STJ, pois está consolidado o entendimento de que, no arrendamento mercantil, o arrendante é responsável...
... demonstrando que se utilizou de um "modelo padrão" de recurso. ... -
Acórdão nº 2011/0128644-5 de T4 - QUARTA TURMA
... INSCRIÇÃO DO NEONATO. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. O modelo ...
- Acórdão nº 2016/0108043-0 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0272184-6 de T6 - SEXTA TURMA
... medidas educativas/curativas. Diante deste modelo, é incompossível ...
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Acórdão nº 2015/0008866-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. PASSAGENS AÉREAS. COMPRA DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CREDENCIAMENTO N.º 01/2014. PARALISAÇÃO DO PROCEDIMENTO. GRAVE LESÃO À ECONOMIA E À ORDEM PÚBLICAS. I - A decisão cujos efeitos se busca suspender, à vista dos resultados obtidos pela administraç
... ção pública no período experimental do novo modelo para a ... -
Acórdão Nº 4565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... O desenho constitucional, por conseguinte, ... encerra um modelo que visa a impedir que uma mesma materialidade ... tributária venha a ...
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Acórdão nº 2015/0285730-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... de maconha e um rádio comunicador amador (modelo" ... FT-1900R) ... 2. Caracterizada a transnacionalidade dos\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0206339-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... poderia ser vista como o modelo ideal de colaboração do particular com o ...
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Acórdão nº 2015/0231029-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO (CP, ART. 157, § 3º). CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU FUNDADA EM RECONHECIMENTO DO RÉU POR EMAIL E POR FOTOGRAFIA, NA FASE INQUISITORIAL, E EM RECONHECIMENTO PESSOAL EM JUÍZO, DEPENDENTE E DERIVADO DO ELEMENTO INFORMATIVO EIVADO DE IRREGULARIDADE. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA PARA A
... 6. Não é despiciendo lembrar que, em um modelo assim construído e ... -
Acórdão nº 2013/0243658-2 de T4 - QUARTA TURMA
... modelo estatístico, conforme decidido pela Segunda Seção desta ...
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Acórdão nº 2015/0142924-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. LIMINAR DEFERIDA. 1. Diz a nossa jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por...
... cidadão, de um modelo de decisão padrão em que não há nem ... -
Acórdão nº 2012/0092034-4 de T4 - QUARTA TURMA
... artístico ... 3. A modelo ...
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Acórdão nº 2014/0114108-3 de T6 - SEXTA TURMA
... , porque, pela simples conduta enunciada no modelo ...
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Acórdão nº 2015/0241358-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
... tipo antipessoal, modelo MK-2 intacta, no quarto do adolescente, ... -
Acórdão nº 2014/0239524-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. ELEVADO VALOR DA RES FURTIVA. RELEVÂNCIA DA CONDUTA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Primeira Turma do col. Pretório Excelso firmou orientação no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus...
... marca Gradiente, modelo ... - Acórdão nº 2011/0037398-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 2º A tabela a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do ...
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Acórdão nº 2008/0014474-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Processo civil. Recurso especial. Ação monitória. Transações comerciais informais entre empresa brasileira e sua sócia portuguesa. Ausência de elementos de prova a respeito da prestação de serviços supostamente realizada por esta. Análise do conceito de prova documental no âmbito da ação monitória. - Uma das características marcantes da ação monitória é o baixo formalismo predominante na aceitação
... um crédito, e não a adequação formal da prova apresentada a um modelo pré-definido, modelo este muitas vezes adotado mais pela tradição ... -
Acórdão nº 2013/0400028-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... modelo mais ou menos rígido, mais ou menos restritivo do direito ...
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Acórdão nº 2013/0254055-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 7. Ainda que o Juízo tenha utilizado um modelo de decisão ...
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Acórdão nº 2008/0279328-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O efeito devolutivo da apelação, no novel modelo processual, admite o julgamento do mérito da causa, a despeito de ter ...