modelos acordao
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-74.2009.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... , nesses casos, ao cotejo com as teses constantes das ementas dos modelos transcritos. 4. Afigura-se improsperável o conhecimento dos embargos, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-464600-31.2000.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, item I, deste Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2942/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - Divergência jurisprudencial não configurada. Modelos que não abrangem as teses consideradas. Enunciado 296. Agravo a que se nega provimento.
... Modelos que não abrangem as teses consideradas. Enunciado 296. Agravo a que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16340-03.2008.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REGIME JURÍDICO ÚNICO. LEIS MUNICIPAIS. POSSIBILIDADE DE OPÇÃO PELO EMPREGADO DE CONTINUAR SENDO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. JURISPRUDÊNCIA INSERVÍVEL. A caracterização de divergência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, I, do Tribunal Superior do...
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, I, do Tribunal Superior do ... -
Acórdão nº 2007/0226009-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previstos e respectivas unidades, quantidades, marcas, tipos, modelos e/ou referências (a empresa, sob pena de desclassificação, deverá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25400-91.2008.5.15.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O Tribunal Regional confirmou a condenação em honorários advocatícios nos moldes do art. 5º da IN 27 do TST, em razão da mera sucumbência, registrando que não se trata de relação de emprego. O recurso de revista não pode ser admitido por divergência jurisprudencial, uma vez que os modelos colacionados são inservíveis para o...
... pode ser admitido por divergência jurisprudencial, uma vez que os modelos colacionados são inservíveis para o confronto de teses. O primeiro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-218600-21.2008.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. REGIME JURÍDICO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. VALIDADE DE LEI INSTITUIDORA. I. A Corte Regional manteve a sentença em que se declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar o presente feito, porquanto considerou válida e eficaz a norma municipal que instituiu o regime jurídico de direito administrativo. II. O recurso de revisa não alcança processamento, porque os...
... De fato, os modelos" que constam das razões do recurso de revista tratam da hipótese em que h\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3465200-85.2009.5.09.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... requisitos para a equiparação salarial em relação a todos os modelos" da cadeia, ônus do qual não teria se desincumbido. Isto porque a Turma n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51140-47.2005.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... a ela deliberadamente se enquadrou a reclamada, ao mesclar dois modelos distintos de gestão portuária: titulariza porto privativo e contrata ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-758-02.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA IN VIGILANDO. ALCANCE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, V, DO TST. Do quadro fático registrado nos autos, extrai-se que a condenação subsidiária do ente público decorre da culpa in vigilando como tomador dos serviços. Com efeito, o TRT elucida que, -No caso concreto, é incontroverso nos...
... A discussão de novos modelos de contratação, no entanto, não pode perder de vista o caráter ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132200-02.2009.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... Os três primeiros modelos não se referem a recolhimento efetuado mediante transferência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155800-31.2008.5.02.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE. MODIFICAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NA SÚMULA N 385 DO TST. No Agravo a parte recorrente demonstrou a existência de feriado forense, e, ainda, considerando a nova redação dada à Súmula nº 385 desta Corte, a ausência do exame da matéria leva ao acolhimento dos Embargos de Declaração. Acolhem-se os...
... apenas em divergência jurisprudencial, sendo que os dois únicos modelos transcritos são oriundos do TRT prolator da decisão recorrida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-182100-04.2009.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA PRORROGADO ESTABILIDADE GESTANTE. Os arestos transcritos na minuta de agravo de instrumento não possibilitam o trânsito do recurso de revista, pois não contêm a fonte oficial de publicação, tampouco o repositório autorizado. Logo, os modelos apresentados estão em desacordo com a alínea -a- do item I da Súmula nº 337 do TST. Agravo
... Logo, os modelos apresentados estão em desacordo com a alínea "a" do item I da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-951/1997-000-03.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 1999
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Divergência jurisprudencial e violação de literal dispositivo de lei federal não configuradas. Subsistência do r. despacho que indeferiu o processamento, em face da convergência das teses constantes dos modelos. Agravo a que se nega provimento.
... o processamento, em face da convergência das teses constantes dos modelos. Agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-142740-79.2008.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. A insatisfação do Reclamado se resume à suposta confissão do Reclamante de que os paradigmas não eram gerentes gerais das agências onde atuaram. Ora, a Corte Regional foi clara ao aduzir que -incontroverso, que o Reclamante e os modelos indicados, eram gerentes- (fl. 150), embora com nomenclaturas diversas. Assim, a decisão regional
... foi clara ao aduzir que -incontroverso, que o Reclamante e os modelos indicados, eram gerentes- (fl. 150), embora com nomenclaturas diversas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185000-36.2007.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. apelo desfundamentado - Não merece prosseguir o Recurso de Revista em que o recorrente não indica nenhuma violação de texto de Lei Federal ou de norma da Constituição da República, nem transcreve modelos válidos à demonstração do dissenso de julgados. Desatendido o artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ou de norma da Constituição da República, nem transcreve modelos válidos à demonstração do dissenso de julgados. Desatendido o artigo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20000-08.2009.5.02.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Octubre de 2012
... Os modelos tratam de casos em que foram prestados esclarecimentos e suprida omissão ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... e o BNDES, o financiamento de projetos que promovam: ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às metas da Contribuição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36300-69.2006.5.23.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
... Isso porque os dois primeiros modelos apresentam tese genérica acerca de o prazo de prescrição do direito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38500-51.2005.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REGISTRO DE HORÁRIO. VALOR PROBANTE. O Regional assinala que sequer foi objeto de debate a validade ou não dos modelos de registro de horários empregados pelo Reclamado. Em verdade, a apreciação judicial dos referidos registros se pautou na sua imprestabilidade à comprovação da jornada efetiva do Reclamante. Não conhecido. ENCARGOS...
... assinala que sequer foi objeto de debate a validade ou não dos modelos de registro de horários empregados pelo Reclamado. Em verdade, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-76000-97.2007.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ISONOMIA SALARIAL. GERENTE. PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS. CRITÉRIO. METODOLOGIA DE MERCADO. VALIDADE. IGUALDADE MATERIAL. 1. O princípio da igualdade, na sua concepção material, não ignora as desigualdades ínsitas às situações diversas, que colocam as pessoas em condição fática diferenciada; ao contrário, busca minimizar o impacto adverso das condições desiguais, mediante o...
... de forma transparente e objetiva, de acordo com o enquadramento em modelos mercadológicos, classificados em "A, B, C e D". 3. Considerando que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104100-48.2006.5.15.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
HORAS EXTRAS. CONTROLES DE HORÁRIOS (FOLHAS INDIVIDUAIS). PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. ÔNUS DA PROVA. 1. Não viabiliza o conhecimento do recurso de revista alegação que se refere à presunção de veracidade que se deve conferir às FIPs, por tratar-se de argumento superado nesta Corte superior por intermédio do item II da Súmula n.º 338, de seguinte teor: -a presunção de veracidade da jornada de...
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos trazidos a colação, na forma da Súmula n.º 296, I, do Tribunal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-398-49.2010.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula nº 296, I, do Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208840-87.1999.5.01.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
HORAS EXTRAS. HABITUALIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO. 1. A caracterização de divergência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, item I, deste Tribunal Superior. 2. O entendimento cristalizado na Súmula n.º 291 desta Corte não guarda especificidade com a matéria suscitada pela reclamante nas razões do recurso...
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, item I, deste Tribunal ...