modelos acordao
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Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ao contrário dos modelos constitucionais retórico-individualistas do passado, despreocupados com a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30840-28.2003.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONFISSÃO. A Corte Regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, registrou que, pelas provas testemunhal e documental, ficou demonstrada a existência de horas extras devidamente quitadas. Para que este Tribunal Superior pudesse concluir de forma contrária, seria necessário o reexame dos fatos e da prova; procedimento,...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Os modelos transcritos são inespecíficos, ante a ausência da identidade fática ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20749/1991-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AJUDA DE CUSTO E REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. Tendo em consideração a prova documental, a natureza da defesa da Reclamada, o não cumprimento da determinação judicial para juntar aos autos documentos que poderiam elucidar a matéria controvertida, a par do encargo probatório, decidiu o Regional em favor da postulação da Reclamante, à luz do princípio...
... Autora de forma diversa à conferida aos modelos apresentados nos autos ... Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - Divergência jurisprudencial não caracterizada em face dos modelos, que não são específicos. Enunciado 296. Agravo a que se nega provimento.
... - Divergência jurisprudencial não caracterizada em face dos modelos, que não são específicos. Enunciado 296. Agravo a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - Divergência jurisprudencial não caracterizada em face dos modelos, que não são específicos. Enunciado 296. Agravo a que se nega provimento.
... - Divergência jurisprudencial não caracterizada em face dos modelos, que não são específicos. Enunciado 296. Agravo a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-108900-65.2010.5.13.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... Conforme se observa, os modelos colacionados não abordam a questão da responsabilidade solidária da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74-09.2010.5.05.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... a mesma função, sendo que a experiência do reclamante e dos modelos era a mesma. Acrescentou que a reclamada não se desincumbiu de comprovar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135400-03.2008.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... não fora admitida a mais de 2 anos depois de qualquer um dos modelos. Nesse contexto, em que preenchidos todos os requisitos da equiparação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4428/1997-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. ESPECIFICIDADE DOS MODELOS PARADIGMAS. A especificidade é um dos pressupostos de admissibilidade exigidos para o conhecimento do Recurso de Revista. Se o modelo paradigma não enfrentou hipótese fática idêntica, não haverá como se considerar preenchido aquele pressuposto. O conflito há de se estabelecer no julgamento de fatos idênticos. Recurso de Revista não...
... RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. ESPECIFICIDADE DOS MODELOS ... PARADIGMAS. A especificidade é um dos pressupostos de admissibilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13377/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE GESTANTE. Os modelos paradigmas não ensejam divergência jurisprudencial, ante os termos do Enunciado 296 do TST e da Orientação Jurisprudencial nº 88 da SDI desta Corte. Recurso de Revista não conhecido.
... JCME/mv/ac ... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE GESTANTE. Os modelos paradigmas não ensejam divergência jurisprudencial, ante os termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-687-30.2010.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... 1.2 - Os demais modelos transcritos tampouco se prestam ao fim pretendido, por se tratar de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2700-09.2005.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... à parte, em tais circunstâncias, trazer aos autos a íntegra dos modelos transcritos, mediante certidão, fotocópia autenticada ou publicação em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17410-89.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A parte pretende a reforma do julgado com vistas à mudança no enquadramento sindical do empregado. Não procede a violação do art. 511, §2º, da CLT, uma vez que a Corte Regional indeferiu o enquadramento do empregado no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operações de Mesas Telefônicas do Rio Grande do...
... Por fim, os modelos colacionados não viabilizam o processamento do recurso de revista por ... -
Acórdão Nº 0020511-45.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO . Comprovado o preenchimento dos requisitos a que alude o art. 461 da CLT faz jus o empregado às diferenças salariais por equiparação com os modelos indicados. Recurso desprovido.
... jus o empregado às diferenças salariais por equiparação com os modelos indicados. Recurso desprovido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1489-80.2010.5.09.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula nº 296, I, do Tribunal Superior do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38000-06.2009.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... , nesses casos, ao cotejo com as teses constantes das ementas dos modelos transcritos. 4. Afigura-se improsperável o conhecimento dos embargos, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-270800-90.2009.5.05.0551 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Houve manifestação explícita da Corte Regional sobre todas as questões relevantes e que foram oportunamente suscitadas em recurso ordinário. Logo a prestação jurisdicional foi entregue de forma completa. VÍNCULO DE EMPREGO. O Tribunal Regional considerou que não foram demonstrados os elementos que caracterizam o...
... Os modelos colacionados são inespecíficos, não atendendo ao que dispõem o item I ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89600-52.1997.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Febrero de 2013
... Nesse contexto, verifica-se que os modelos apresentados não contemplam particularidades do presente feito, razão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1748-96.2011.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de...
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula nº 296, I, do Tribunal Superior do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-168600-73.2005.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... em pequena nuança, o reconhecimento de especificidade entre os modelos. Óbice da Súmula 296, I, do TST. Também não se viabiliza a pretensão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150300-43.2007.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2013
... em pequena nuança, o reconhecimento de especificidade entre os modelos. Óbice da Súmula 296, I, do TST. Também não se viabiliza a pretensão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-464600-31.2000.5.09.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... ência jurisprudencial não pode prescindir da especificidade dos modelos colacionados, na forma da Súmula n.º 296, item I, deste Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-215300-10.2006.5.03.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2012
... , nesses casos, ao cotejo com as teses constantes das ementas dos modelos transcritos. 4. Afigura-se improsperável o conhecimento dos embargos, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57600-74.2009.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... , nesses casos, ao cotejo com as teses constantes das ementas dos modelos transcritos. 4. Afigura-se improsperável o conhecimento dos embargos, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2942/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - Divergência jurisprudencial não configurada. Modelos que não abrangem as teses consideradas. Enunciado 296. Agravo a que se nega provimento.
... Modelos que não abrangem as teses consideradas. Enunciado 296. Agravo a que se ...