morte do autor da ação
-
Acórdão Nº 0000965-86.2018.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 13-05-2020
... Autor: Espólio de Francisco Leandro Falcão da Costa ... REEXAME ... NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE LEITO DE ... 1. Cumpre registrar que a morte do autor afasta a possibilidade de rediscussão ...
-
Acórdãos nº 2064795-25.2016.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE COBRANÇA. INVALIDEZ PERMANENTE. MORTE" DO AUTOR NO CURSO DA LIDE. PER\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0183804-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MILITAR. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR INVÁLIDO. PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL. DATA DO INÍCIO DA INCAPACIDADE. DATA DO ÓBITO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇ
... MORTE ... 1. Cuida-se, na origem, de Ação ... do autor ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE NA FIXAÇÃO DA PENA-BASE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recurso legalmente previsto para a...
... empregada, além de ter conduzido o autor dos disparos ... resultado da ação ... morte ... -
Acórdão Nº 0300710-20.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... provimento ao apelo adesivo (evento 143) do autor apenas para alterar o termo inicial dos juros ... MORTE DO PAI DOAUTOR. PARCIAL PROCEDNCIA DA LIDE ...
- Acórdãos nº 0002293-86.2010.8.26.0035 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
-
Acórdão nº 1.0216.18.007531-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - IDOSO - MEDICAMENTO - MORTE DO AUTOR - EXTINÇÃO DO FEITO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. I - Dado seu caráter personalíssimo, a ação em que se postula o fornecimento de medicamento inexoravelmente se extingue, pela perda do objeto, com o superveniente falecimento de seu autor, a teor do art. 485, IX, CPC/2015. II - Os ônus sucumbenciais devem ser imputados à parte que deu...
... Condenado foi o ru a fornecer ao autor o frmaco Durvalumabe 500mg, na quantidade contida ... o mrito quando:( ... )IX - em caso de morte da parte, a ao for considerada intransmissvel por ... -
Acórdão nº 1.0216.18.007531-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SAÚDE - IDOSO - MEDICAMENTO - MORTE DO AUTOR - EXTINÇÃO DO FEITO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. I - Dado seu caráter personalíssimo, a ação em que se postula o fornecimento de medicamento inexoravelmente se extingue, pela perda do objeto, com o superveniente falecimento de seu autor, a teor do art. 485, IX, CPC/2015. II - Os ônus sucumbenciais devem ser imputados à parte que deu...
... Condenado foi o ru a fornecer ao autor o frmaco Durvalumabe 500mg, na quantidade contida ... o mrito quando:( ... )IX - em caso de morte da parte, a ao for considerada intransmissvel por ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Trata-se, na origem, de Ação" Indenizatória, ajuizada pela parte \xC2" ... por danos materiais e morais pela morte" de seu irmão, atropelado por um trem, na\xC2" ... cinco mil reais), para cada autor", não se mostra irrisório, diante\xC2" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0312383-47.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-02-2020
... ção à sentença que julgou extinta a ação pela perda do objeto, em razão da e morte do autor, indo apenas a municipalidade condenada ...
-
Acórdão Nº 0040708-52.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO - MORTE DO ... ência S/A, para condenar a ré a pagar ao autor/herdeiros, a quantia de R$ 2.205,68 (dois mil, ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Nº 8.541/92. FALECIMENTO DO AUTOR" ... DA AÇÃO ORIGINÁRIA. INCIDÊNCIA\xC2" ... em razão e no momento da morte ...
-
Acórdão nº 2014/0096210-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MORTE DE INDÍGENA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SÚMULA 140/STJ. INCIDÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. Compete à Justiça federal processar e julgar as causas referentes a disputa sobre direitos indígenas, entre eles a organização
... MORTE ... que o indígena figure como autor ou ... -
Acórdão nº 2013/0412343-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MORTE DO AUTOR. HABILITAÇÃO ... da prescrição da ação ...
-
Acórdão nº REsp 975964 / BA de T3 - TERCEIRA TURMA
... , e aquela que afirma ser ex-companheira do autor da herança, pelo período de 37 anos, até seu ... aludido, pendente ainda de julgamento ação para o seu reconhecimento ... 2. A ... da dissolução da união estável ou pela morte de um dos consortes ... 3. O art. 1.725 do ...
-
Acórdãos nº 2181863-30.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... é Juízo de Origem: 2ª Vara Cível Ação Cível nº 1004297-79.2014.8.26.0604 Agravantes: ... extinção do feito em razão da morte do autor Manutenção Necessidade ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ... INSURGÊNCIA DO AUTOR ... morte ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... delimita a localização geográfica da ação, podendo ser utilizado, adicionalmente, para ... , unidade orçamentária, grupo de despesa, autor, número do processo, identificação da Vara ou ... despesas com aposentadorias e pensões por morte; ... III – do Orçamento Fiscal; e ... IV – ...
-
Acórdãos nº 0000241-14.2003.8.26.0278 de 4ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... Autor alegara ter sido atingido por explosão ... fora especificado, portanto, com a morte do autor, houve a perda do objeto da ação no referido tópico. Danos morais não ...
-
Acórdão nº 2015/0231866-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE ... ITO. MORTE DA CONDUTORA DA MOTO. PARCIAL ... vitimou a esposa do autor ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... II. Na origem, trata-se de Ação" Ordinária, ajuizada pelos recorridos contra\xC2" ... autor e de ... R$ ... de que os eventos danosos morte e paralisia ...
-
Acórdão nº 2016/0101555-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. INOBSERVÂNCIA DE REGRAS TÉCNICAS DA PROFISSÃO. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NA VIA ESTREITA DO WRIT. IMPOSSIBILIDADE.
... relação de causalidade com a morte ... -
Do parentesco e do poder familiar
... pelo divórcio, anulação do casamento ou morte de qualquer dos dois ... O cônjuge não é ... Ação" negatória de paternidade ou maternidade – 7. A\xC3" ... prosseguir os herdeiros no caso de morte do autor da ação (CC, art. 1.601, parágrafo único – ...
-
Acórdão nº 2015/0001663-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MORTE ... demora no ajuizamento da ação ... indesejado enriquecimento ilícito do autor, sem, contudo, ignorar ...
-
Acórdão nº 2015/0184413-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MORTE" DO AUTOR, NO CURSO DO PROCESSO.\xC2" ...