Narcotráfico
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Acórdão nº 2016/0155177-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE ... MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... -
Acórdão nº 2015/0145267-5 de T5 - QUINTA TURMA
... concurso material entre os delitos de tráfico de drogas e associação para o ... narcotráfico, o regime inicial de cumprimento de pena deve ser fixado de ...
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Acórdão nº 2009/0044378-5 de T6 - SEXTA TURMA
... criminosa, especialmente voltada, no caso, para o cometimento do ... narcotráfico ... 3. Agravo regimental não provido ...
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Acórdão nº 2014/0031454-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. GRANDE NÚMERO DE AGENTES ENVOLVIDOS. ELEVADO VOLUME DE DROGAS APREENDIDAS. VALORAÇÃO NEGATIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. ILEGALIDADE INEXISTENTE. RECURSO IMPROVIDO. 1. A aplicaçã
... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... DOSIMETRIA. ... PENA-BASE. ... CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. ... ENVOLVIDOS. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP....
... NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO ... ADOLESCENTE. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2015/0325259-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO COMBATIDO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VARIEDADE, NATUREZA E N
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. MATÉRIA NÃO ... -
Acórdão nº 2016/0092321-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. CONDENAÇÃO. PREVENTIVA ORDENADA NA SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDO ... PREVENTIVA. ... CONCESSÃO ... LIBERDADE ... PROVISÓRIA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA.
... INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO ... PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO. REPRESENTAÇÃO POLICIAL E DECISÕES JUDICIAIS FUNDAMENTADAS. EIVA NÃO CONFIGURADA. 1. O sigilo das comunicações telefônicas é garantido no inciso XII do artigo 5º da Constituição Federal, e para que haja o seu afastamento exige-se ordem judicial que, também por determinação...
... a existência da aludida associação criminosa, que praticava o ... narcotráfico na localidade mencionada, o que afasta a mácula ... articulada na irresignação ... INCOMPETÊNCIA ... INTERCEPTAÇÕES ... -
Acórdão nº 2008/0128689-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. LAUDO TOXICOLÓGICO DEFINITIVO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. A ausência de
... : MARCO MEDEIROS DE ARRUDA CÂMARA (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... TOXICOLÓGICO ... DEFINITIVO. ... INTIMAÇÃO ... MANIFESTAÇÃO DA DEFESA. NULIDADE RELATIVA. ... -
Acórdão nº 2011/0105754-0 de T6 - SEXTA TURMA
... relação tanto ao delito de tráfico de drogas quanto ao crime de ... associação para o narcotráfico ... 3. Recurso provido para reconhecer as violações legais apontadas e, ...
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Acórdão nº 2016/0030776-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓ
... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0183543-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... que ofenderia o princípio que proíbe o bis in idem . Precedentes ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO". DOSIMETRIA. ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ... IMPOSSIBILIDADE ... Documento: 67315603 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0307194-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNC
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA ... QUANTIDADE ... APREENDIDA. ... CAUTELARES ... -
Acórdão nº 2016/0072819-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE ...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA ... EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0121356-2 de T6 - SEXTA TURMA
... NARCOTRÁFICO. ART. 312 DO CPP. PERICULUM ... LIBERTATIS . FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DE ...
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Acórdão nº 2016/0276562-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇ
... novamente ... surpreendido ... comercializando ... demonstrando dedicação ao narcotráfico", bem como que a ... ação do Estado e as benesses legais que lhe foram ... concedidas não surtiram os\xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0083325-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. TESTEMUNHA DO JUÍZO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O Juiz de primeiro grau deliberou por ouvir o policial civil Cristian Cesar Moraes da Silva na condição de testemunha do Juízo, faculdade expressamente conferida pelo art. 209, caput, do C
... : APARECIDO ROMANO GARBELLINI (PRESO) ... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO ... PARA O NARCOTRÁFICO. TESTEMUNHA DO JUÍZO. ... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM NÃO CONHECIDA ... -
Acórdão nº 2016/0018821-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NATUREZA DELETÉRIA E ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA....
... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO". ... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... CPP. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NATUREZA ... DELET\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0289975-5 de T6 - SEXTA TURMA
... criminosa, especialmente voltada, no caso, para o cometimento do ... narcotráfico ... 7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 52/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A SEGREGAÇÃO ANTECIPADA. REITERAÇÃO DE...
... NARCOTRÁFICO. FLAGRANTE ... CONVERTIDO EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO ... DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REDUZIDA QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. PROVIDÊNCIAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ART. 319 DO CPP. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCI
... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0119979-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E NATUREZA DAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. ILÍCITO PRATICADO COM AUXÍLIO DE ADOLESCENTE. GRAVIDADE...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0164027-4 de T6 - SEXTA TURMA
... criminosas (no caso, ao narcotráfico") –, deveria ser fixado o regime ... inicial fechado de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, §§ 2º ... e\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0254747-2 de T5 - QUINTA TURMA
... quando evidenciarem o envolvimento habitual do agente com o narcotráfico. ... Precedentes ... 4. A utilização da natureza e da quantidade da droga, cumulativamente, na ...