Narcotráfico
-
Acórdão nº 2014/0229179-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. VEDAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. EXISTÊNCIA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORDINÁRIO ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA ... SUPERVENIÊNCIA ... CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. ... -
Acórdão nº RHC 37138 / PA de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. INCOMPETÊNCIA DESTE STJ E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Inviável a apreciação, diretamente por esta Corte Superior de Justiça, dada a sua incompetência para tanto e sob pena de incidir-se em indevida supressão de instância, do alegado excesso...
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP ... -
Acórdão nº 2014/0206176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... narcotráfico ... -
Acórdão nº 2015/0065664-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ILEGALIDADE DA MEDIDA POR EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS EM COMARCAS DIVERSAS. COAÇÃO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA ... ILEGALIDADE DA MEDIDA POR EXCESSO DE PRAZO ... INOCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0095439-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO VÍNCULO...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO ... DE ADOLESCENTES. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO ... -
Acórdão nº 2013/0076316-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, POSSE DE MAQUINÁRIO PARA A DIFUSÃO DO NARCOTRÁFICO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CORRÉU BENEFICIADO PELO JUÍZO SINGULAR COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. PRETENDIDA EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. QUESTÃO NÃO...
... DE ENTORPECENTES, POSSE DE MAQUINÁRIO PARA A ... DIFUSÃO DO NARCOTRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ... MUNIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... BENEFICIADO ... -
Acórdão nº 2014/0191843-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. DESNECESSIDADE E DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO. TESES NÃO EXAMINADAS NO ARESTO COMBATIDO. SUPRESSÃO. SEGREGAÇ
... : MINISTÉRIO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE ... CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0305525-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. AUSÊNCIA DO VÍNCULO ASSOCIATIVO ATESTADA PELA CORTE ESTADUAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. REGIME INICIAL SEMIABERTO DE CUMPRIMENTO DE PENA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. ADEQUAÇÃO. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Rever o...
... : FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA ... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. AUSÊNCIA DO ... VÍNCULO ASSOCIATIVO ATESTADA PELA CORTE ... ESTADUAL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... NECESSIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0320746-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CONSTRI
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0230995-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. RECEPTAÇÃO. CORRUPÇÃO DE MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA.
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... RECEPTAÇÃO. ... CORRUPÇÃO ... MENOR. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. ... -
Acórdão nº 2015/0126166-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO RÉU. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A...
... anteriores, já tendo sido, inclusive, condenado pela prática de ... narcotráfico, é circunstância que revela a inclinação à prática ... -
Acórdão nº 2013/0408460-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO MAGISTRADO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. PROVIMENTO. PRISÃO...
... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO ... MAGISTRADO ... SINGULAR. ... -
Acórdão nº 2015/0192546-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RES FURTIVA DE PEQUENO VALOR. MAUS ANTECEDENTES E ARROMBAMENTO. INAPLICABILIDADE. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO HÁ MAIS DE 5 ANOS. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL...
... (delitos contra o patrimônio e narcotráfico) e o crime foi praticado mediante ... Documento: 57820151 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 04/03/2016 ... -
Acórdão nº 2016/0021694-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO DE UM DOS PACIENTES. PREJUDICIALIDADE DO ...
... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO DE UM ... -
Acórdão nº 2015/0115106-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE DAS DROGAS APREENDIDAS. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECLAMO IMPROVIDO. 1. Não
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... DELITO. DIVERSIDADE, NATUREZA E QUANTIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0312080-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇ
... NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE ... -
Acórdão nº 2016/0070127-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO AO MEIO
... pelas circunstâncias do crime – tráfico investigado pelo Departamento ... de Repressão ao Narcotráfico – DENARC/PE, o qual era ... supostamente realizado em meio à torcida jovem do Sport Clube –, o ... -
Acórdão nº RHC 48181 / MG de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM NO ACÓRDÃO COMBATIDO. INCOMPETÊNCIA DESTE STJ E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Inviável a apreciação, diretamente por esta Corte Superior de Justiça, dada a sua incompetência para tanto e sob pena de incidir-se em indevida supressão de instância, do alegado excesso...
... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO CAUTELAR. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. POTENCIALIDADE LESIVA DA INFRAÇÃO. HABITUALIDADE DELITIVA COMPROVADA. NECESSIDADE DE ... -
Acórdão nº 2014/0196599-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA...
-
Acórdão nº 2010/0128155-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. IMPUTAÇÃO DE NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO POR PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE ALEGADAMENTE INTEGRANTE DE EXPERIENTE GRUPO CRIMINOSO VOLTADO PARA O NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO...
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. IMPUTAÇÃO DE NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO POR PRISÃO PREVENTIVA ... -
Acórdão nº HC 226197 / AM de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, LAVAGEM DE DINHEIRO, FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. OFENSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. 1. Os prazos para a finalização dos atos processuais não são peremptórios, podendo ser flexibilizados diante das peculiaridades do caso concreto, em atenção e...
... elevadíssima, haja vista o cometimento de delitos graves - tráfico internacional de drogas e associação voltada para a prática de narcotráfico, da qual seria o líder, responsável pelo transporte de entorpecentes originários da Venezuela e destinados ao continente Europeu, e ainda de ... -
Ex-titular da defesa do méxico é preso por narcotráfico nos eua
O ex-secretário da Defesa do México, general Salvador Cienfuegos Zepeda, que ocupou o cargo durante o governo de Enrique Peña Nieto (2012-2018), foi detido ontem no aeroporto de Los Angeles, a pedido da Agência de Combate às Drogas dos EUA (DEA, em i...
-
Em reduto do narcotráfico, papa pede que fiéis não se resignem
Morelia, MÉxico Marcado pela violência do narcotráfico, o estado de Michoacán, no Leste do México, recebeu do Papa Francisco uma mensagem condenando o tráfico de drogas e a corrupção, e pedindo aos fiéis que não se rendam à resignação. " Que tentaçã...
-
Senador boliviano denuncia envolvimento de líderes do governo com o narcotráfico
O Globo Com agências internacionais RIO e BRASÍLIA - Depois de chegar ao Brasil com a ajuda da embaixada brasileira, o senador boliviano que estava asilado há um ano em La Paz, defendeu-se das denúncias de crimes de corrupção que pesam contra ele na ...
-
Acórdão nº 2014/0186146-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO E LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO NO QUAL SE BASEOU A CONDENAÇÃO. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. INCOMPETÊNCIA DESTE STJ E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Inviável a apreciação, diretamente
... : ANA RAQUEL MONTEIRO LEITE (PRESO) ... CORPUS . TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ... ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO E LAVAGEM DE ... DINHEIRO. FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO ...