negar a jesus
-
Acórdão nº 106-10227 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Junio de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Luiz Fernando Oliveira de Moraes Data da Sessão: 03/06/1998 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-10227 Texto da Decisão: POR MAIORIA DE VOTOS,...
... SEGUNDO LANAMENTO, LEVANTADA PELA CONSELHEIRA ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO. VENCIDOS A PROPOSITORA E OS CONSELHEIROS DIMAS RODRIGUES DE IRA, WILFRIDO AUGUSTO MARQUES E, NO MRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDOS OS CONSELHEIROS WILFRIDO AUGUSTO MARQUES E ... -
Acórdão nº 105-12884 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Julio de 1999
... o julgamento em diligncia e, no mrito, pelo voto de qualidade NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Jos Carlos Passuello, Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, Ivo de Lima Barboza e Afonso Celso Mattos ...
-
Acórdão nº 105-12942 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Septiembre de 1999
... n 105-12.862, de 10/06/99, para, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Jos Carlos Passuello, Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Ivo de Lima Barboza, que davam ...
-
Acórdão Nº 0802570-74.2018.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... : Paulo Srgio da Silva BastosRELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzAcrdo n______________.EMENTAAPELAO. DIREITO SADE ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justia em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0800617-46.2015.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Requerido: Municpio de So Lus.Procurador do Municpio: Julio Csar de Jesus.Relatora: Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0810130-04.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Procuradores do Municpio: Airton Jos Tajra Feitosa e Jlio Csar de Jesus.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao reexame, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0801587-10.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _______________EMENTADIREITO PROCESSUAL ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0803421-82.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Durand (OAB/MA Nº 10.348-A)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° ______________EMENTAAGRAVO DE ... com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0800883-60.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... 16.687).Relatora : Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Procurador : Eduardo Daniel Pereira Filho.Acrdo n ... de Justia do Maranho, por unanimidade em CONHECER do recurso e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembarga Relatora.Participaram do ...
-
Acórdão Nº 0817781-19.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... AmaralAPELADO: Neurimar OliveiraRELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ________________EMENTAAPELAO CVEL. DIREITO ... MINISTRIO PBLICO em conhecer e dar provimento parcial ao 1 recurso e negar provimento ao 2 recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0803245-46.2019.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... APELADO: Banco do Brasil S/ARELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ______________EMENTAPROCESSO CIVIL. APELAES ... , em conhecer e dar provimento ao primeiro recurso e conhecer e negar provimento ao segundo recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0801183-46.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 03-05-2019
... : WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-ARECORRIDO: RONILSON DE JESUS MACHADO SILVAAdvogados do(a) RECORRIDO: PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR - ... conhecer do recurso interposto por RONILSON DE JESUS MACHADO SILVA e negar-lhe provimento. Condenao do autor em custas e honorrios advocatcios, estes ...
-
Acórdão nº 105-13614 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: José Carlos Passuello Data da Sessão: 20/09/2001 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13614 Texto da Decisão: Pelo voto de...
... suscitada (de decadncia) e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Jos Carlos Passuello tor), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, Daniel Sahagoff e Nilton Pss, do seguinte modo: ... -
Acórdão nº 105-12822 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: José Carlos Passuello Data da Sessão: 13/05/1999 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12822 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, NEGAR...
... Negado provimento ao recurso ... DecisoPelo voto de qualidade, NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Jos Carlos Passuello tor), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, Ivo de Lima Barboza e Afonso Celso Mattos ... -
Acórdão Nº 0800975-09.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Varão Freitas – OAB/MA 16.775RELATORA: Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZACÓRDÃO N° ______________EMENTAAGRAVO DE ... âmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, unanimemente, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0805203-92.2017.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.E M E N T ACIVIL E CONSUMIDOR - APELAO INDENIZATRIA ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão nº 105-12902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Agosto de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Nilton Pess Data da Sessão: 17/08/1999 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12902 Texto da Decisão: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao...
... Recurso negado ... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Jos Carlos Passuello, Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro, Ivo de Lima Barboza e Afonso Celso Mattos ... -
Acórdão Nº 0822779-64.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Necessrio n 0822779-64.2017.8.10.0001 - PJERequerente: Jos de Jesus S.Defensora Pblica: Elainne Alves do Rgo Barros Monteiro. 1 Apelado: ... unnime e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0807247-19.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________.E M E N T A DIREITO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0808219-86.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________.E M E N T ADIREITO ... unnime e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0811382-42.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Moreira Weiss (OAB/MG 63.513)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° ______________EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL ... de Justiça do Maranhão, por votação unânime em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0801377-56.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________EMENTADIREITO ADMINISTRATIVO ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0800860-51.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________EMENTADIREITO ADMINISTRATIVO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0801345-85.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _______________EMENTADIREITO CONSTITUCIONAL ... unnime e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
-
Acórdão Nº 0801892-25.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________EMENTADIREITO CONSTITUCIONAL ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...