negar a jesus
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Acórdão nº 105-13098 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 24/02/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13098 Texto da Decisão: Por...
... as preliminares suscitadas e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-13294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 13/09/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13294 Texto da Decisão: Pelo voto de...
... Recurso no provido ... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-12861 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Junio de 1999
... Negado provimento ao recurso ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencida a Conselheira Rosa Maria de Jesus da Silva ...
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Acórdão nº 105-13293 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 13/09/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13293 Texto da Decisão: Pelo voto de...
... Recurso no provido ... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão Nº 0807297-13.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n __________________.E M E N T ADIREITO DO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0804500-62.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Rodrigues de Araujo (OAB/MA 10962) e outros.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ____________EMENTAAGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800857-33.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Sereno Neto (OAB/MA n 7.936)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ______________EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO ... e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justia, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0804168-97.2017.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... : Gilvam De Sousa TorresRELATORA: Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZACÓRDÃO N° _________________EMENTAAPELAÇÃO ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0820815-36.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ________________EMENTAREEXAME NECESSRIO - ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0818963-74.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Sousa SantosRU: Estado do MaranhoRELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N _____________EMENTAREEXAME NECESSRIO. DIREITO ... por votao unnime e de acordo com o parecer ministerial em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0803221-43.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... : Camila Ramos Calegari (OAB/MA 14626).Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. Acrdo n _______________EMENTAAPELAO CVEL - AO DE ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0802351-59.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Lize de Maria Brando de S Costa.Relatora: Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _______________EMENTADIREITO CONSTITUCIONAL ... acordo com o parecer da Procuradoria-Geral da Justia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0809980-21.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _______________EMENTADIREITO PROCESSUAL ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0807377-72.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... Viegas Sanches (OAB/MA 9631) e outros.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _______________EMENTADIREITO PROCESSUAL ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão nº 105-13571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2001
... 105-13.235, de 12/07/00, para, no mrito negar provimento ao recurso. Vencida a Conselheira Rosa Maria de Jesus da Silva ...
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Acórdão Nº 0803746-86.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Carlos Jorge Avelar Silva.Relatora: Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzAcrdo n.: __________________________EMENTAAGRAVO ...
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Acórdão Nº 0801891-43.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° ________________EMENTADIREITO ... com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0801034-51.2017.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Jacques Possapp (OAB/MA 11.632)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ______________EMENTAEMBARGOS DE DECLARAO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800685-25.2018.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° ______________EMENTAAPELAÇÃO. DIREITO ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça em conhecer e negar provimento ao recursos, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800364-53.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Carlos Jorge Avelar Silva.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n: ... unnime, e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0807462-60.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Vieira Marques (OAB/MA 11.442 A)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° ______________ EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL ... com o parecer da Procuradoria geral de Justiça, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0804607-43.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... : Lucas Henrique Leite e CruzRELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° _______________EMENTAAGRAVO DE ... de Justiça do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800019-24.2018.8.10.0022 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... de Barcelos (OAB/MA 14.009-A)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N _______________EMENTAPROCESSO CIVIL. APELAO ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0801059-90.2018.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... de Sousa Rocha (OAB/MA 13.585)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N _________________EMENTACONSUMIDOR. APELAO ... do Maranho, por votao unnime e de acordo com o parecer da PGJ, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0803979-22.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Kauffman (OAB/SP nº 168.804)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACÓRDÃO N° ______________ EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL ... ível do Tribunal de Justiça do Maranhão, por votação unânime em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...