negar a jesus
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Acórdão nº 106-11170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Sueli Efigênia Mendes de Britto Data da Sessão: 24/02/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-11170 Texto da Decisão: Por maioria de votos,
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosani Romano Rosa de ... -
Acórdão nº 106-11178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Ricardo Baptista Carneiro Leão Data da Sessão: 25/02/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-11178 Texto da Decisão: Por maioria de votos,
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosani Romano Rosa de ... -
Acórdão Nº 0805245-39.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL APELAO CVEL ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0801404-39.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... Relatora: Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz. EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE ... , por votao unnime, contra o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...
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Acórdão Nº 0806715-13.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n __________________EMENTAAPELAO CVEL OBRIGAO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão nº 105-13462 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Maria Amélia Fraga Ferreira Data da Sessão: 22/03/2001 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13462 Texto da Decisão: Por maioria...
... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Daniel Sahagoff, Rosa a de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam ... -
Acórdão Nº 0001909-71.2014.8.10.0054 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Relatora : Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL APELAO CVEL ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0803364-64.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n __________________EMENTADIREITO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0009761-14.2014.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800787-51.2019.8.10.0074 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.E M E N T ADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0802821-53.2018.8.10.0035 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ____________________EMENTADIREITO DO ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0805783-57.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Relatora: Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justia, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0801191-67.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.ACRDO N _________________.EMENTADIREITO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0803503-45.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acordo n __________________EMENTADIREITO ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800216-75.2019.8.10.0108 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Sousa Falco Melo (OAB/MA 17.285)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzEMENTAAPELAO CVEL AO REVISIONAL DE EMPRSTIMO PESSOAL ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0804752-75.2019.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Coutinho Pereira (OAB/MA 17.231)RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz EMENTAAPELAO CVEL AO REVISIONAL DE EMPRSTIMO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0804893-16.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0801481-11.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Ricardo Silva Ribeiro (OAB/MA 9244) e outra.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTAAPELAO CVEL - INDENIZATRIA - ATRASO DE VOO - ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0813813-78.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Pereira de Almeida (OAB/DF 39844) e outros.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _________________EMENTAAPELAO CVEL - DIREITO ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0803909-95.2019.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Souza Monteiro (OAB/MA 18.743) RELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz ACRDO N ________________ EMENTAAPELAO CVEL AO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0806425-93.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.ACRDO N ______________EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0826992-79.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2020
... por Mnica Nabate RochaRELATORA: Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves CruzACRDO N ________________EMENTAAPELAO. DIREITO SADE ... unnime E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTRIO PBLICO em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0808400-82.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
... Machado Simo (OAB/MA 12023-A) e outros.Relatora: Des Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL AGRAVO DE ... Cmara Cvel do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0812454-91.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão nº 105-13461 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Daniel Sahagoff Data da Sessão: 22/03/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13461 Texto da Decisão: Por maioria de votos, negar...
... tributria, sob o prisma da legalidade e da legitimidade, no poderia negar os efeitos de lei vigente, pelo que estaria o Tribunal Administrativo ... Vencidos os Conselheiros Daniel Sahagoff (relator), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam provimento ...