negar a jesus
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Acórdão Nº 0808711-78.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _________________.EMENTADIREITO PROCESSUAL ... unnime e de acordo com o parecer do Ministrio Pblico, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800673-77.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2018
... Lize de Maria Brando de S Costa.RELATORA: Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n __________________________.EMENTAPROCESSUAL ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0821051-85.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Relatora: Des. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ___________________EMENTAREEXAME NECESSRIO - ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justia, em conhecer e negar provimento ao Reexame Necessrio, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0844992-64.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... : Carlos Henrique Falco de LimaRELATORA: Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZACRDO N ______________EMENTAREMESSA NECESSRIA ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justia, em conhecer e negar provimento remessa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Votaram ...
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Acórdão Nº 0861090-90.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2020
... Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n ____________________EMENTADIREITO ... por votao unnime, de acordo com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0800233-13.2017.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Barreira Lobato (OAB/MA 13.277A)RELATORA: Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZACÓRDÃO N° ______________EMENTACONSTITUCIONAL E ... ção unânime e de acordo com o parecer ministerial em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0863114-62.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Eduardo Daniel Pereira Filho.Relatora : Desa. Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.Acrdo n _____________________.EMENTADIREITO ... do Tribunal de Justia do Maranho, por votao unnime, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão Nº 0857853-19.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2019
... Barreira Lobato (OAB/MA 13.277A)RELATORA: Desembargadora ANILDES DE JESUS BERNARDES CHAVES CRUZACRDO N ______________EMENTACONSTITUCIONAL E ... acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justia em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora ...
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Acórdão nº 105-13095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega Data da Sessão: 24/02/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13095 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
... , rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Maria Amlia Fraga , Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam ... -
Acórdão nº 105-13118 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Data da Sessão: 14/03/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13118 Texto da Decisão: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os...
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Maria Amlia Fraga , Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam provimento ... -
Acórdão nº 105-13188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 11/05/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13188 Texto da Decisão: Por maioria de votos, negar provimento...
... Recurso improvido ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Maria Amlia Fraga , Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam ... -
Acórdão nº 105-13108 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Marzo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Ivo de Lima Barboza Data da Sessão: 14/03/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13108 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar a...
... , rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Maria Amlia Fraga , Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam ... -
Acórdão nº 105-13586 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Agosto de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: José Carlos Passuello Data da Sessão: 22/08/2001 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13586 Texto da Decisão: Por maioria de...
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, NEGAR provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Jos Carlos Passuello tor), Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Maria Amlia Fraga Ferreira, que davam ... -
Acórdão nº 105-13093 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Febrero de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Data da Sessão: 23/02/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13093 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar suscitada e, no m&eac
... , rejeitar a preliminar suscitada e, no mrito, por maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Maria Amlia Fraga , Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro e Jos Carlos Passuello, que davam ... -
Acórdão nº 105-13528 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 19/06/2001 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13528 Texto da Decisão: Por
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencida a Conselheira Rosa Maria de Jesus da Silva ... -
Acórdão nº 105-13527 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 19/06/2001 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13527 Texto da Decisão: Por
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencida a Conselheira Rosa Maria de Jesus da Silva ... -
Acórdão nº 105-13167 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 10/05/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13167 Texto da Decisão: Por maioria de
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidas as Conselheiras Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-13625 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2001
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 16/10/2001 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13625 Texto da Decisão: Por
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-12819 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 12/05/1999 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12819 Texto da Decisão: Por maioria de
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, NEGAR provimento ao recurso. Vencida a Conselheira Rosa Maria de Jesus da Silva ... -
Acórdão nº 105-13299 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Septiembre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 14/09/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13299 Texto da Decisão:...
... Recurso negado ... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-12762 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Marzo de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 17/03/1999 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-12762 Texto da Decisão: Pelo voto de...
... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-13152 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Abril de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 12/04/2000 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13152 Texto da Decisão: Pelo voto de...
... DecisoPelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-13445 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Febrero de 2001
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidos os Conselheiros Rosa Maria de Jesus da ...
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Acórdão nº 105-13168 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Mayo de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 10/05/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13168 Texto da Decisão: Por maioria de
... Recurso negado ... DecisoPor maioria de votos, negar provimento ao recurso. Vencidas as Conselheiras Rosa Maria de Jesus da ... -
Acórdão nº 105-13162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Abril de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 5ª Câmara Relator: Rosa Maria de Jesus da Silva Costa de Castro Data da Sessão: 14/04/2000 Hora da Sessão: 10:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 105-13162 Texto da Decisão: Por maioria de
... ; 2 - na parte discutida exclusivamente na esfera administrativa, negar provimento ao recurso. Vencida a Conselheira Rosa Maria de Jesus da Silva ...