negar provimento
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... negar ... por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº 2012/0207432-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº 2015/0314848-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO PELA POLÍCIA MILITAR. FUNÇÃO DE POLÍCIA INVESTIGATIVA. AUSÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. CRIME PERMANENTE. DISPENSABILIDADE DE MANDADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM...
... de Justiça, por unanimidade, negar ... de Justiça, por unanimidade, negar provimento ... -
Acórdão nº 2016/0172614-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... seguir, por unanimidade, negar ... seguir, por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº 2016/0019337-9 de T5 - QUINTA TURMA
... taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar ... áficas a seguir, por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº 2013/0129380-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... negar ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... negar" provimento ao agravo interno, nos termos do voto \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0174376-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO CONTRA PROGRAMA DE SEGURO-DEFESO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. SÚMULA 438. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. Esta Corte superior firmou o entendimento de que o trancamento de ação penal ou de
... unanimidade, negar ... unanimidade, negar provimento ... -
Acórdão nº 2013/0208370-6 de T4 - QUARTA TURMA
... negar ... por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2015/0024854-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. EXTINÇÃO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO. SINAL DE BOM DIREITO. AUSÊNCIA. 1. Ao propor medida cautelar visando conferir efeito suspensivo a recurso especial, a parte interessada deve intruí-la com todas as peças...
... Justiça, por unanimidade, em negar provimento ao agravo regimental, nos termos do ... -
Acórdão nº 2016/0098071-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... negar ... provimento ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... negar ...
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Acórdão nº 2015/0257415-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
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Acórdão nº 2013/0170565-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO. INTIMAÇÃO DA PRIMEIRA PENHORA. 1. Nos termos da jurisprudência do STJ, o prazo para a apresentação dos embargos à execução inicia-se da intimação da primeira penhora, mesmo que seja insuficiente, excessiva ou ilegí
... negar ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... negar ...
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Acórdão nº 2007/0286890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do ...
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Acórdão nº 2013/0188628-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... negar" provimento ao agravo regimental nos termos do voto\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0156028-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... seguir, por unanimidade, negar ... seguir, por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº 2015/0256765-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na quantidade de droga apreendida - CRACK consistente em 03 (três) fragmentos de pedras embrulhadas em peda
... notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar ... -
Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... negar ... provimento ...
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Acórdão nº 2015/0038892-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. CRIME CONEXO. NOVA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA. POSSIBILIDADE. ART. 418 DO CPP. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O juiz, na decisão de pronúncia, pode dar aos fatos descritos na denúncia outra qualificação jurídica, ainda que o acusado
... unanimidade, negar ... -
Acórdão nº 2013/0376914-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... negar provimento ...
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Acórdão nº 2012/0209574-3 de T4 - QUARTA TURMA
... negar ... Justiça, por unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº 2014/0131352-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ABANDONO AFETIVO. NÃO OCORRÊNCIA. ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL. SÚMULA Nº 7/STJ. INCIDÊNCIA. PACTA CORVINA. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM....
... negar" provimento ao recurso especial, nos termos do voto do ... Sr. \xC2" ...