negar provimento
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Acórdão nº 2014/0042007-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Justiça, por unanimidade, em negar ... Justiça, por unanimidade, em negar provimento ...
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Acórdão nº 2014/0075411-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO PRATICADO POR OMISSÃO IMPRÓPRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO DAS ELEMENTARES DO TIPO. OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 41 DO CPP. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. REEXAME PROBATÓRIO. ...
... unanimidade, negar ... unanimidade, negar provimento ... -
Acórdão nº 2014/0052845-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... negando provimento" ao Agravo Regimental, para manter a decisão que \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0280653-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... negou provimento ...
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Acórdão nº 2014/0175200-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE NÃO RECONHECE A DESÍDIA DA EXEQUENTE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não há
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, negar ... provimento ...
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Acórdão nº 2015/0222193-3 de T5 - QUINTA TURMA
... negar ... negar-lhe provimento ...
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Acórdão nº 2012/0238523-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... negar ... unanimidade, negar provimento ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 181134 / MG de T4 - QUARTA TURMA
... MONOCRÁTICA QUE CONHECEU EM PARTE DO AGRAVO PARA, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO - IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA ... 1. Incidência da súmula ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9756, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre o Processamento de Recursos No Ambito Dos Tribunais.
... do Superior Tribunal de Justiça, conhecer do agravo para dar provimento ao próprio recurso especial; poderá ainda, se o instrumento contiver os ... Da decisão do relator que não admitir o agravo de instrumento, negar-lhe provimento ou reformar o acórdão recorrido, caberá agravo no prazo ...
- Acórdão nº 2013/0231499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0074392-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. IRREGULARIDADE NA CDA. SUBSTITUIÇÃO SOMENTE ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO. SÚMULA 392/STJ. AFERIÇÃO DOS REQUISITOS DA CDA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O posicionamento adotado no acórdão recorrido se alinha ao do STJ no...
... 3. Agravo regimental a que se nega provimento" ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam\xC2" ... Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ... -
Acórdão nº 2014/0217290-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... X. Agravo Regimental ao qual se nega provimento ... negar ...
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Acórdão nº 2010/0176549-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... circunstâncias fáticas e probatórias da causa, ao negar provimento à ...
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... Terceira Turma, por unanimidade, negar ... provimento ... - Acórdão nº 2013/0176506-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0256802-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. DUPLICATA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O título venceu em 18/11/2004, e a ação veio a ser ajuizada em 26/5/2008, todavia, até a data em que prolatada a sentença, em 31/1/2013, o credor não havia fornecido...
... decide a Quarta Turma, por unanimidade, negar" provimento ao agravo regimental, nos termos ... do voto do \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0119410-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE E DEMONSTRAÇÃO DE DANOS. SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. SUCUMBÊNCIA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Afasta-se...
... negar provimento ... -
Acórdão nº 2014/0163303-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar" provimento ao Agravo ... Regimental, nos termos do voto do\xC2" ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 298 ... Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu ... IV - negar provimento a recurso que for contrário a: ... a) súmula do Supremo Tribunal ...
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Acórdão nº 2009/0009762-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. ARTIGOS 474, A E C, J E D E 538, § 1º, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. INDICAÇÃO
... se nega provimento" ... Documento: 58324355 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ... embargos de declaração como agravo regimental e negar ... - Acórdão nº 2010/0087003-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... e, nessa extensão, negar ... e, nessa extensão, negar-lhes provimento ...
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Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... negando provimento ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÃO INDIVIDUAL. LITISPENDÊNCIA. AÇÃO COLETIVA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. NÃO OBRIGATORIEDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 83/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO MANIFESTAMENTE INADIMISSÍVEL. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e...
... negar ... unanimidade, negar provimento ...