nexo causal e dano
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84800-33.2007.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE CULPA DA RECLAMADA. Considerando o contexto fático delineado pelo Regional, entendo pela inexistência de culpa da Reclamada. Isso porque não ficou demonstrada a sua negligência, uma vez que havia proibição da entrada de empregados no barracão em que estavam armazenados os produtos inflamáveis. Aplica-se, portanto, a...
... pressupõe a existência concomitante do dano, nexo causal e culpa. Sendo assim, ausente um dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80100-55.2005.5.15.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Com base em laudo pericial, o Tribunal Regional concluiu estarem demonstrados o dano e o nexo causal suficientes à condenação ao pagamento de indenização por danos morais, consignando a ocorrência do dano sofrido pelo reclamante, qual seja, a redução da capacidade auditiva. Nesse passo, a alegação de inexistência do...
... Regional concluiu estarem demonstrados o dano e o nexo causal suficientes à condenação ao ... -
Acórdão nº 2014/0308733-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. LATROCÍNIO COMETIDO POR APENADO, SUBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, QUE ESTAVA FORAGIDO. MORTE DA VÍTIMA. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS, CONCLUIU PELA PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DO DEVER DE INDENIZAR. REEXAME DE PROVAS. SÚM
... nexodano suportado pelos apelados, ... -
Acórdão nº 2014/0339376-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos a teor do que...
... inexistência do nexo" causal entre a conduta do ré \xC2" e o dano alegado pelas ... -
Acórdão nº 2015/0105221-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. GESTÃO TEMERÁRIA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE DANO CONCRETO, CERTO E ATUAL. QUEBRA DO NEXO CAUSAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 211/STJ E 282/STF. 1. Inviável se reexaminar, em sede de recurso...
... Nº 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE DANO" CONCRETO, CERTO E ATUAL. ... QUEBRA\xC2" DO NEXO" CAUSAL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. \xC2" ... - Acórdão nº 2011/0197966-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Lição 18 - Do dano indenizável
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Acórdão nº 2014/0050037-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCESSIONÁRIA E O DANO" OCORRIDO. EXISTÊNCIA. REVISÃO. ... S\xC3" ... , bem como não existe o nexo causal, ...
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Acórdão nº 2015/0252563-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ERRO MÉDICO. INDENIZAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. RESPONSABILIDADE. NEXO CAUSAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. DANO MATERIAL. COMPROVAÇÃO. SÚMULA Nº 283
... ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE. NEXO CAUSAL. ... SÚMULA Nº 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0102098-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. NEXO CAUSAL. AFASTAMENTO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANO MORAL. VALOR. RAZOABILIDADE. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula nº 7/STJ. 2. O Superior...
... TRÂNSITO. NEXO ... INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANO MORAL. VALOR. RAZOABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0136716-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. DANOS MORAIS. RECONHECIMENTO DO DANO, CONDUTA E NEXO DE CAUSALIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. RAZÕES DISSOCIADAS. SÚMULA 284/STF. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. A Corte de origem, com base nos
... MORAIS. RECONHECIMENTO DO DANO, CONDUTA E NEXO ... nexo causal ... -
Acórdãos nº AIRR-50100/2008-0029-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. DANO MORAL. NEXO CAUSAL E CONCAUSAL NÃO DEMONSTRADOS. SÚMULA Nº 126 DO TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... NÃO PROVIMENTO. DANO MORAL ... NEXO CAUSAL E CONCAUSAL NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-71100-94.2008.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... MORTE DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... 1. É objetiva a responsabilidade da ... Assim, configurados o fato/ato ofensivo e o nexo causal, o dano moral ocorre "in re ipsa", ou ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. PERÍCIA INDIRETA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. I - Na hipótese, modificar a premissa de inexistência de nexo causal entre as atividades desenvolvidas pelo autor e a moléstia incapacitante, bem como que
... premissa de inexistência de nexo ... dano ... ou afastar o nexo causal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1012-53.2011.5.24.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... termos do julgado, não ficou evidenciado o nexo causal entre o dano sofrido pelo reclamante e a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1385653 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. BEM EXTRAVIADO. EXAME DA VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 131 E 333 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DANO E DE NEXO CAUSAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. Agravo regimental em que se sustenta ser prescindível o reexame do quadro fático-probató
... IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DANO E DE NEXO CAUSAL. REVISÃO. SÚMULA 7⁄STJ ... -
Acórdãos nº AIRR-1316/2011-0004-12. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REGIME DE COMPENSAÇÃO MODALIDADE BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE NORMA COLETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. Ao contrário do entendimento do acórdão regional, ficou demonstrada divergência jurisprudencial autorizando o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REGIME DE...
... INDENIZAÇÃO POR DANO ... nexo causal e a sua culpa. Recurso de ... -
Acórdão nº 2015/0192925-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HIPÓTESES DE REPARAÇÃO DE DANO ... LÍCITO E NEXO ...
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Lição 20 - Nexo de causalidade
NEXO DE CAUSALIDADE ... Sumário: I – Generalidade sobre o nexo causal – 1. Conceito de nexo causal – 2. Nexo causal e a legitimidade do ... 1. CONCEITO DE NEXO CAUSAL ... O nexo causal é o liame que liga o dano ao causador (responsabilidade subjetiva) ou ao responsável pela atividade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-247500-22.2006.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Diante da configuração de divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. 2. RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena; não ensejando, pois, declaração de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE
... DANO MORAL. NEXO CAUSAL. Consoante o quadro expresso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229500-26.2007.5.15.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - DOENÇA DEGENERATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ... - DOENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48000-36.2009.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA - ABANDONO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. estabilidade provisória - reintegração - nulidade da dispensa - acidente de trabalho - nexo causal comprovado. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - CULPA DA EMPREGADORA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... da dispensa - acidente de trabalho - nexo causal comprovado. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-876-97.2010.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. Como a reclamante não indicou, no agravo de instrumento, nenhuma violação de artigo de lei ou da Constituição Federal, contrariedade a súmula de jurisprudência deste Tribunal, nem divergência jurisprudencial, não cumprindo os requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista, previstos no art. 896, a, b e c, da CLT. Agravo de instrumento a que se
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NEXO CAUSAL. QUANTUM ARBITRADO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 656668 / MS de T3 - TERCEIRA TURMA
... REPARAÇÃO CIVIL. CULPA, NEXO CAUSAL E DANO. REVISÃO PROBATÓRIA. SÚMULA Nº ...
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Acórdão nº 2007/0064684-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CULPA E NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADOS. SÚMULA 07/STJ ... Ocorrendo o dano e estabelecido o seu nexo causal com a atuação ...