nexo causal e dano
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1007-77.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO ... civil da empresa: o dano, o nexo causal e a culpa decorrente da não observância das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229440-58.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO. NEXO CAUSAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por...
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO. NEXO CAUSAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 2010/0146374-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O DANO CONFIGURADOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141500-72.2009.5.04.0561 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ESTABILITÁRIO. LUCROS CESSANTES. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. FGTS - PRESCRIÇÃO. Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista, à míngua de demonstração de...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO ... -
Acórdão nº 2004/0049956-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... I - RECURSO ESPECIAL ... EXISTÊNCIA DO DANO. NEXO DE CAUSALIDADE. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME ... causal entre o evento e o dano sofrido, ensejadores de ...
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Acórdão Nº 608880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
EMENTA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO. PESSOA CONDENADA CRIMINALMENTE, FORAGIDA DO SISTEMA PRISIONAL. DANO CAUSADO A TERCEIROS. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O ATO DA FUGA E A CONDUTA DANOSA. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO. PROVIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. A responsabilidade civil das pessoas...
... FORAGIDA DO SISTEMA PRISIONAL. DANO CAUSADO A ... TERCEIROS. INEXISTÊNCIA DE NEXO ... nexo causal entre o dano e a ação ou omissão ... -
Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão nº 1.0534.17.001573-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - FALECIMENTO DO CONDUTOR DA MOTOCICLETA - PROCESSO CRIMINAL - INDEPENDÊNCIA RELATIVA ENTRE AS INSTÂNCIAS CÍVEL E CRIMINAL - FALTA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUEM TENHA SIDO O CAUSADOR DO ACIDENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA. - Devido à relativa independência entre as instâncias, a decisão no juízo...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96000-12.2003.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OMISSÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. TRANSCRIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Consoante a jurisprudência desta Corte, não atende aos pressupostos de admissibilidade da revista a arguição genérica de nulidade, por negativa de prestação jurisdicional, quando há a mera transcrição das razões dos embargos declaratórios no apelo revisional. É
... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ... PROVA DA CULPA, DO NEXO CAUSAL E DO DANO. ÔNUS DA PROVA. 1. No caso, ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL DIRETO. ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÃTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MONTANTE PROPORCIONAL E RAZOÃVEL. SÚMULA 7/STJ.1. Pretensão de reexame do nexo causal relativo ao dano provocado em procedimento médico. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria...
... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL DIRETO ... ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... MORAL. MONTANTE PROPORCIONAL E RAZOÁVEL ... -
Acórdão nº 2003/0149807-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... NÃO-OCORRÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. MONITORAMENTO TÉCNICO. CARÁTER ... ao meio ambiente exige a verificação do nexo causal entre o dano causado e a ação ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65440-85.2006.5.04.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DANO MATERIAL - NEXO CAUSAL E INCAPACIDADE LABORAL - CARACTERIZAÇÃO - LUCROS CESSANTES - PENSIONAMENTO - CUMULAÇÃO COM PROVENTOS...
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... - DANO MORAL E MATERIAL - ACIDENTE DE TRABALHO - LESÃO ... - NEXO" CAUSAL E INCAPACIDADE LABORAL ... - CARACTERIZAÇ\xC3" ... - Acórdão nº 2011/0302811-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2012/0275547-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AFRONTA AOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 284/STF. CIRURGIA. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. REVISÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RAZOABILIDADE DA...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13500-72.2008.5.20.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... pelo reclamante não tem "qualquer nexo de causalidade entre a doença e o labor, ( ... ) não há nexo causal entre o trabalho do periciado na reclamada e as ... (conduta culposa do empregador, nexo causal e dano) demandaria, necessariamente, o revolvimento das ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-169500-09.2007.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DE SERVIÇOS. ATUAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. 2. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3. DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material...
... MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral, estético e material resultante de ... , em tais casos, verifica-se in re ipsa); b) nexo causal, que se evidencia pela circunstância de o ... -
Acórdão nº 2015/0024857-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o dano ... inexistindo nos autos comprovação de nexo causal entre o ...
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Acórdão nº 2006/0149357-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... MOMENTO DA CIÊNCIA DA IRREVERSIBILIDADE DO DANO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FALTA DE ... ALEGADA AUSÊNCIA DE CULPA OU DOLO E NEXO CAUSAL. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO NÃO ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1389928 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. COBRANÇA DE FORNECIMENTO ... configuradores do dano moral (fato, dano e nexo causal) e o quantum fixado (R$ 7.000,00) exige o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-128200-02.2008.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - DOENÇA DO TRABALHO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL ... - DOENÇA DO TRABALHO - NEXO CAUSAL. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão nº 2013/0062751-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR. GRAVIDEZ DE ALTO RISCO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83/STJ. DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1. O ac
... consignou estarem evidenciados o dano, a conduta e o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-97300-97.2010.5.21.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... DANO PRESUMIDO À HONRA SUBJETIVA DO EMPREGADO ... ção - dano, ou fato deflagrador do dano; nexo causal; culpa do empregador, incide a parcela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65400-12.2007.5.01.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. cerceio de defesa. laudo pericial. dano moral. acidente de trabalho. nexo causal. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... cerceio de defesa. laudo pericial. dano moral. acidente de trabalho. nexo causal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56400-08.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. O Regional concluiu que o dano moral ... , porquanto presentes a conduta ilícita, o nexo causal e o dano moral passível de reparação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000512-77.2015.5.06.0191), 29-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA ADQUIRIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. O reconhecimento do direito à indenização por dano moral exige prova robusta do nexo de causalidade entre uma conduta ilícita, por parte do empregador e o alegado dano. Na hipótese, não demonstrado o nexo causal entre as patologias adquiridas e o labor desenvolvido nem a culpa da...
... DOENÇA ADQUIRIDA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ...