niquel tocantins
425 resultados para niquel tocantins
-
Acordão nº 20060481638 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Mayo de 2009
Horas extras. Controles de ponto não ilididos. Sentença de origem mantida.
-
Acordão nº 20070664026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Mayo de 2009
HORAS EXTRAS. TURNO DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA ATRAVÉS DE NORMA COLETIVA. POSSIBILIDADE. Art. 7º, inciso XIV, da Constituição da República e Súmula 423, do TST. É possível o estabelecimento, por negociação coletiva, de jornada especial em turnos de revezamento. Recurso Ordinário não provido.
-
Resolução Nº 3201-003.268 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/12/2021
... DILIGÊNCIA ... Recorrente ... COMPANHIA NIQUEL TOCANTINS ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Resolvem os membros ...
-
nº 1999.35.00.023625-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Agosto de 2008
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. JUROS COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCABIMENTO. 1. Tendo a sentença, na hipótese, apenas homologado acordo entre as partes, cabível o pagamento de juros compensatórios de 12% (doze por cento) somente sobre os 20% (vinte por cento) restantes do valor ofertado e depositado pelo INCRA, a partir da...
... PROCURADOR: VALDEZ ADRIANI FARIAS ... APELADO: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A ... ADVOGADOS: SAMI ABRÃO HELOU E OUTROS ... APELADOS: HÉLIO MENDES ... , para fins de reforma agrária, contra COMPANHIA NÍQUEL DO TOCANTINS, tendo por objeto o imóvel rural denominado "Fazenda Palmeiral", com ... -
Acórdão nº 1999.35.00.023625-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. JUROS COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCABIMENTO. 1. Tendo a sentença, na hipótese, apenas homologado acordo entre as partes, cabível o pagamento de juros compensatórios de 12% (doze por cento) somente sobre os 20% (vinte por cento) restantes do valor ofertado e depositado pelo INCRA, a partir da imissã
... PROCURADOR: VALDEZ ADRIANI FARIAS ... APELADO: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A ... ADVOGADOS: SAMI ABRÃO HELOU E OUTROS ... APELADOS: HÉLIO MENDES ... , para fins de reforma agrária, contra COMPANHIA NÍQUEL DO TOCANTINS, tendo por objeto o imóvel rural denominado "Fazenda Palmeiral", com ... -
Acórdão nº 1999.35.00.023625-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 4 de Junio de 2007
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMÓVEL RURAL. REFORMA AGRÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. JUROS COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCABIMENTO. 1. Tendo a sentença, na hipótese, apenas homologado acordo entre as partes, cabível o pagamento de juros compensatórios de 12% (doze por cento) somente sobre os 20% (vinte por cento) restantes do valor ofertado e depositado pelo INCRA, a partir da imissã
... PROCURADOR: VALDEZ ADRIANI FARIAS ... APELADO: VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A ... ADVOGADOS: SAMI ABRÃO HELOU E OUTROS ... APELADOS: HÉLIO MENDES ... , para fins de reforma agrária, contra COMPANHIA NÍQUEL DO TOCANTINS, tendo por objeto o imóvel rural denominado "Fazenda Palmeiral", com ... - Carlos Ermírio de Moraes, 55, da Votorantim
-
Acórdão Nº 1401-005.141 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/01/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Período de apuração: 01/07/2006 a 30/09/2006IRRF. ÓRGÃOS PÚBLICOS. DOCUMENTOS. COMPROVAÇÃO. DECISÃO RECORRIDA.Os elementos de provas no Recurso Voluntário não vão além daqueles já apresentados na Impugnação, de forma que adoto integralmente as razões de decidir da decisão recorrida pelos seus próprios e bons fundamentos.
... Estado do Espírito Santo – TJES) e 61.594.065/0003-69 (Cia. Níquel ... Tocantins) que retiveram em suas fontes os tributos devidos ... [ ... ] ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-590/2000-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 897 DA CLT COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.756/98. TRASLADO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. Após a edição da Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao art. 897 da CLT, acrescentando o § 5º, a certidão de publicação do acórdão recorrido constitui-se peça de traslado obrigatório, dada a necessidade de a Corte ad quem ter de aferir a tempestividade da...
... COMPANHIA NÍQUEL TOCANTINS e Agravado JOSÉ RAIMUNDO GAIA ... O despacho de fl. 86/87 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-49977/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 23 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. Diante da afirmação do v. acórdão recorrido, no sentido de que, ainda que fosse beneficiário da justiça gratuita, não há como se caracterizar a pretendida violação do dispositivo de lei, tampouco a divergência jurisprudencial, tendo em vista que a tese apresentada nos arestos partem do princípio de que a parte é beneficiária da justiça...
... e Recorrida COMP A NHIA NÍQUEL TOCANTINS ... A c. 7ª Turma do E. TRT da 2ª Região, às fls. 181-2, ... -
despacho
... ção ao relatório de pesquisa(318)851.085/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.851.073/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL ... /2013-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.850.888/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA850.207/2013-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.850.654/2012-VALE S ...
-
PAUTA DE JULGAMENTOS
... 007656/2008-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Recorrida: CAXIAS NIQUEL CROMO LTDA137 - Processo nº: 10680.016136/2002-53 - Recorrente: FAZENDA ... - Processo nº: 13807.000142/96-59 - Recorrente: COMPANHIA NIQUEL TOCANTINS e Recorrida: FAZENDA NACIONALRelator(a): JORGE OLMIRO LOCK FREIRE162 - ...