nomeaçoes
- Governador autoriza nova convocação de aprovados em concurso para Faetec, podendo chegar a 48 nomeações
- Senado aprova PEC que aumenta de idade máxima para nomeações a tribunais superiores
- Temer destrava nomeações, e pmdb abocanha o 2º escalão
- Nomeações. Uirapuru 156 - 202200006010940
- Nomeações. Joviania 102 - 202200010001819
-
Acórdão nº 2014/0310023-0 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. SUSPENSÃO DAS NOMEAÇÕES. DEFERIMENTO DA MEDIDA SUSPENSIVA. AGRAVO QUE NÃO INFIRMA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO IMPROVIDO. I - Em virtude do nítido caráter infringente do presente recurso, aviado...
-
Acórdão nº 2009/0112268-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. INDENIZAÇÃO PELA DEMORA NO RECONHECIMENTO DE DIREITO. DESCABIMENTO. PROVIMENTO NEGADO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, revendo sua orientação a respeito da matéria, em conformidade com o entendimento da Corte Suprema, firmou a compreensão de que os candidatos aprovados em...
- Acórdão nº 2015/0058904-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0033343-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2011/0001391-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0121503-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2007/0156317-7 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0006816-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. ARESTO RECORRIDO. EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. Não é possível conhecer da suposta violação do artigo 535 do CPC, tendo em vista que as alegações contidas no recurso especial a esse...
-
Acórdão nº 2012/0243275-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PREVISÃO DE VAGAS EM EDITAL. APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO AINDA NÃO EXPIRADO. JUÍZO DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. JORNADA DE...
- Acórdão nº 2014/0158471-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº 1368, DE 12 DE JANEIRO DE 1995. Suspende a Realização de Novos Concursos Publicos e as Nomeações para Cargos de Provimento Efetivo, No Ambito da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
- Secretário de Segurança do Rio passa a ter superpoderes com controle de nomeações das polícias Civil e Militar
- Nomeações. Termo de Posse
- Nomeações. DOE - ITAPURANGA - NOMEAÇÃO CONCURSO
- Nomeações. Edital de Convocação nº22
- Nomeações. NOTIFICAÇÃO para publicação
- Nomeações. 66 - 2022 - AVISO DE EXTRATO DE AJUSTES_TAC_ADITIVOS
- Portarias. Portaria 633_23 - Exonerações - Nomeações
- Portarias. Portaria 1622_23 - Exonerações - Nomeações