novation
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-189/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 10 de Septiembre de 2002
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário. Marcel Planiol, a define: ... "La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ...
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The New Bankruptcy Law
... (viii) salary reduction, compensation or reduction of working hours by way of collective agreement; ... (ix) make payment or seek novation using debts items in the liabilities, with or without posting security of their own or of third parties; ... (x) organization of a creditors ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... O B J E TO : “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO IN- NOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do P ATROCINA- DO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... O B J E TO : “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO IN- NOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do P ATROCINA- DO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de ...
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AlterAções EIRELI
... DE 22/09/2021 ... NIRE - 35603032981 - N. DA ALTERACAO: 636611/21-8 - GS IN- ... NOVATION COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - ALTERACAO DE ... CAPITAL PARA: $110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS.) ... NIRE - 35603036502 - N. DA ALTERACAO: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... O B J E TO : “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO IN- NOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do P ATROCINA- DO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... O B J E TO : “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO IN- NOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do P ATROCINA- DO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... O B J E TO : “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO IN- NOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do P ATROCINA- DO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... O B J E TO : “patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO IN- NOVATION WEEK, 2ª EDIÇÃO”, de responsabilidade do P ATROCINA- DO, que será realizado no Píer Mauá, no Rio de Janeiro, no dia 08 a 11 de novembro de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4962/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 30 de Octubre de 2002
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação do regime jurídico da CLT para o estatutário implica a extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo de prescrição bienal a partir da mudança de regime, inclusive para depósitos do FGTS. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SBDI-1 do C. TST.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5190/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5380/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação jurídica do empregado do regime da CLT para o estatutário, por meio da edição do Regime Jurídico Único, implica a extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a partir da mudança de regime. Orientação Jurisprudencial nº 128 da C. SBDDI-1. Incidência do...
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8496/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo prescricional.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-243/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa na extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo prescricional. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SDI desta C. Corte.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8342/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação do regime jurídico da CLT para o estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo de prescrição bienal a partir da mudança do regime. Orientação Jurisprudencial nº 128 da C. da SDI desta Corte.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1738/1997-000-13.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação do regime jurídico da CLT para o estatutário implica extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo de prescrição bienal a partir da mudança do regime. Orientação Jurisprudencial nº 128 da C. da SDI desta Corte.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16997/1995-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa na extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo prescricional.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-472/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa a extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo da prescrição bienal. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SDI. Recurso não conhecido.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8510/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo prescricional.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6175/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação do regime jurídico da CLT para o estatutário implica a extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo de prescrição bienal a partir da mudança de regime. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SDI desta Corte.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7435/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2002
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação do regime jurídico da CLT para o estatutário implica a extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo de prescrição bienal a partir da mudança de regime. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SDI desta C. Corte.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... "La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-620/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Marzo de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa na extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo da prescricão bienal. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SDI. Recurso não conhecido.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-40531/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Mayo de 2001
MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO DE EMPREGADO REGIDO PELA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação da relação de emprego no regime estatutário importa na extinção do contrato de trabalho, por novação, fluindo, a partir daí, o prazo prescricional.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-951/1997-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
MUDANÇA DE REGIME DA CLT PARA O ESTATUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CONTRATO. PRESCRIÇÃO BIENAL A transformação do regime jurídico da CLT para o estatutário implica a extinção do contrato de trabalho, fluindo o prazo de prescrição bienal a partir da mudança de regime, inclusive para depósitos do FGTS. Orientação Jurisprudencial nº 128 da SBDI-1 do C. TST.
... Com efeito, não se pode negar, constituiu-se um novo vínculo obrigacional, o estatutário ... Marcel Planiol, a define: ... 'La novation est l'extinction d'une obligation par la création d'une obligation nouvelle destinée à la remplacer. La seconde obligation doit différer de la ...