o é jurisprudência dos interesses

Acórdão nº 2014/0153591-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2015/0105013-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. CANDIDATO. CADASTRO DE RESERVA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESCARACTERIZAÇÃO. EXISTÊNCIA. CARGOS VAGOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. FALTA. COTEJO ANALÍTICO. INEXISTÊNCIA. INDICAÇÃO. PRECEITO LEGAL. PARADIGMA. RECURSO...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. DECOTE DE VALORES NA CDA. SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS. POSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Na linha da...

... 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, não há falar em negativa de prestação ... que de forma contrária aos interesses" da parte ... 2. É jurisprudência do Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... art. 12 da Lei n. 1.060/1950 e da jurisprudência ... consolidada desta Corte Superior ... interesses da parte recorrente, ...
Acórdão nº 2016/0270802-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TARIFA DE EMISSÃO DE CHEQUE DE BAIXO VALOR. OFENSA À RESOLUÇÃO DO CMN. INVIABILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. SUMULAS 282 E 356 D STF. ILEGALIDADE DA COBRANÇA. SÚMULA 7 DO STJ. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME DE PROVAS. INDENIZAÇÃO POR DANO...

... com a jurisprudência adotada nesta Corte Superior. Súmula 83 do ... ao Fundo Especial de Despesas de Reparação de Interesses ...
Acórdão nº 2009/0236522-5 de T4 - QUARTA TURMA

... jurisprudência do STJ, a ação civil pública pode gerar ... garante os interesses com a cobertura dos riscos especificados e o ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-87.2001.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA. TRABALHADORES ESPECIALIZADOS. FRAUDE. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho, na defesa de interesses individuais homogêneos, em ação civil pública, já está consagrada, na doutrina e na jurisprudência do c. Tribunal Superior do Trabalho

... ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA. TRABALHADORES ... jurisprudência do c. Tribunal Superior do Trabalho e do e. Supremo Tribunal Federal. O ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-283400-87.2001.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA. TRABALHADORES ESPECIALIZADOS. FRAUDE. A legitimidade do Ministério Público do Trabalho, na defesa de interesses individuais homogêneos, em ação civil pública, já está consagrada, na doutrina e na jurisprudência do c. Tribunal Superior do Trabalho

... ILEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA. TRABALHADORES ... jurisprudência do c. Tribunal Superior do Trabalho e do e. Supremo Tribunal Federal. O ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. Na linha da jurisprudência desta Corte, não há falar em negativa de prestação ... que de forma contrária aos interesses da parte ...
Acórdão nº 2016/0038983-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... interesses da parte, ...
Acórdão nº 2009/0028690-3 de T6 - SEXTA TURMA

... do RE n. 573.232/SC, cristalizou sua jurisprudência" no sentido de ... que as balizas subjetivas do t\xC3" ... natureza da ação coletiva que congrega interesses de partes que ...
Acórdão nº 2012/0059472-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... jurisprudência ... que não, principalmente considerando os interesses ... indisponíveis da Fazenda Nacional" ...
Acórdão nº 2012/0218110-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... interesses" da parte. ... 2. Quanto à alegação de que houve \xC2" ... 21.5.2014) ... 5. É firme a jurisprudência ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... acusados neste processo, inclusive servia aos interesses" do acusado. Os ... autos assim comprovam - quanto \xC2" ... acrescentado) ... 6. A jurisprudência ...
Acórdão nº 2015/0175233-4 de T5 - QUINTA TURMA

... seus direitos e interesses pelo defensor natural (artigo 4º-A, IV, Lei ... IV - Na linha da jurisprudência do eg. Supremo Tribunal Federal e desta ...
Acórdão nº 2016/0012635-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO PARA FASE SEGUINTE. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INADEQUADA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO...

... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES ... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2014/0197797-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO. LOTEAMENTO IRREGULAR. ÁREA DE PRESERVAÇÃO. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DANO. RESPONSABILIZAÇÃO DOS OCUPANTES. OBRIGAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. COMINAÇÃO DE MULTA.

... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES E À PRETENSÃO DA PARTE. VIOLAÇÃO A ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº 2015/0233997-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA EDITALÍCIA. FORMAÇÃO PROFISSIONAL COMO FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO. CANDIDATO COM FORMAÇÃO EM BIOMEDICINA. DESEQUIPARAÇÃO. ABRANGÊNCIA DO PRIMEIRO. INDEFERIMENTO DA PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. DIVERGÊ
Acórdão nº 2014/0221220-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. CUMULAÇÃO COM DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE. IMÓVEL INSERIDO EM ZONA DE PECUÁRIA INADEQUADA. PERÍCIA JUDICIAL. VERIFICAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS...

... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES" DA PARTE. COMINAÇÃO DE MULTA POR EMBARGOS ... PROTELATÓRIOS. \xC2" ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão nº AgRg na AR 5102 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... 620 do CPC, de sorte que a jurisprudência desta Corte Superior tem assentado que esta ordem não tem caráter to, devendo o magistrado avaliar as circunstâncias e os interesses das partes em cada caso concreto ... 4. As matérias de defesa ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11092/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Abril de 2007
SINDICATO. LEGITIMIDADE PARA ATUAR COMO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. SUPRESSÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 896 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CARACTERIZADA. 1. O artigo 8º, III, da Carta Política de 1988 autoriza expressamente a atuação ampla das entidades sindicais na defesa - inclusive judicial - dos interesses da categoria. Já não...

... das entidades sindicais na defesa - inclusive judicial - dos interesses da categoria. Já não paira controvérsia na jurisprudência desta Corte ...
Acórdão nº 2009/0102844-1 de T5 - QUINTA TURMA

... 1. Para fins de tutela jurisdicional coletiva, os interesses individuais homogêneos classificam-se como subespécies dos interesses ... reflexão sobre o tema em debate, deve ser restabelecida a jurisprudência desta Corte, no sentido de se reconhecer a legitimidade do Ministério ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... contrariamente aos interesses da parte recorrente ... jurisprudência pacífica desta Corte, de modo a se impor a ...
Acórdão nº 2013/0077359-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TELEFONIA. TUTELA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AFASTADA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DIRETO DA ANATEL. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO. CUMPRIMENTO DAS CONDIÇ

... TELEFONIA. TUTELA DOS INTERESSES" DOS CONSUMIDORES. ... LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO \xC2" ... a recurso especial com base em jurisprudência" ... dominante do respectivo tribunal. Ademais, eventual \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0290178-7 de CE - CORTE ESPECIAL