o é jurisprudência dos interesses
879257 resultados para o é jurisprudência dos interesses
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... apreciação e, ao final, decidiu contrariamente aos interesses da parte, que ... jurisprudência ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Segundo a reiterada jurisprudência deste Superior ... nfundir decisão contrária ... aos interesses da parte com negativa de prestação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é clara ao ... mais relevante que o seja, por ausente comunhão de interesses" nesse ... 5. No que diz respeito à ausência de \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0217796-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... direito de defesa dos interesses públicos envolvidos. Cumpre lembrar que ... orientação não encontra respaldo na jurisprudência atual do STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0307480-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III. A jurisprudência" desta Corte restou consolidada no sentido de que \xC2" ... contrária aos interesses ...
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Decreto nº 9.830 de 10/06/2019. Regulamenta o disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.
... ção indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram ... § 3º A motivação poderá ser ... ão ocorra de forma proporcional e equânime e sem prejuízo aos interesses gerais ... § 4º Na declaração de invalidade de atos, contratos, ...
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Acórdão nº 2014/0270851-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. DESCUMPRIMENTO. ACORDO DE INDENIZAÇÃO. REASSENTAMENTO. ÁREA ALAGADIÇA. ACOLHIMENTO DO DEVER DE REPARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA. DESCARACTERIZAÇÃO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. VIOLAÇÃO A...
... DESCARACTERIZAÇÃO. ... JULGAMENTO ... CONTRÁRIO ... INTERESSES" ... NORMATIVOS FEDERAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO ... DE\xC2" ... viola o art. 535 do CPC. Jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça ... 2. Não se admite o\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0260208-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência desta Corte era no sentido de que os sindicatos e ... para atuar judicialmente na defesa dos interesses ...
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Acórdão nº 2016/0038054-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: 1. Não ocorre contrariedade ao art. 535, II, do CPC, quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame, assim como não há confundir decisão contrária aos interesses da parte com inexistência de prestação jurisdicional. 2. É inviável a análise do Recurso Especial quanto à
... não há confundir decisão contrária aos interesses da parte com ... inexistência de prestação jurisdicional ... 5. A iterativa jurisprudência ... -
Acórdão nº 2016/0231815-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA. ENVIO DO CARNÊ. PRECEDENTES. DISCUSSÃO ACERCA DOS REQUISITOS DE VALIDADE DA CDA. QUESTÃO ATRELADA AO REEXAME...
... controvérsia, ainda que de forma contrária aos interesses da parte ... -
Acórdão nº 2008/0286588-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PATROCÍNIO DA CAUSA. INTERESSES ANTAGÔNICOS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. EMENDATIO LIBELLI. POSSIBILIDADE. AMPLO EXERCÍCIO DA DEFESA. VIABILIDADE. CONSELHO DE SENTENÇA. DECISÃO LASTREADA NO ACERVO PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7 DO STJ....
... INTERESSES ... ANTAGÔNICOS. ... NULIDADE. ... 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte e do Supremo Tribunal ... -
Acórdão nº 2010/0088987-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... entretanto, contrariamente aos interesses" do Recorrente que buscou, com os ... Declaratórios, \xC2" ... jurisprudência desta Corte firmou entendimento quanto ...
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Acórdão nº 2014/0074848-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... interesses metaindividuais postos em ... 19/10/2011, DJe 12/12/2011) ... 3. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2016/0087107-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CAUSALIDADE. QUITAÇÃO DO DÉBITO EM DATA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E ANTERIOR À CITAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO CABIMENTO. 1. No que se refere &
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... interesses do recorrente ... 4. A jurisprudência do STJ tem admitido a manutenção em ambiente ...
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Acórdão nº 2012/0030698-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... ção da República) e reafirmou a jurisprudência de ... aos interesses da parte Agravante, encontra-se suficientemente motivado ...
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Acórdão nº 2016/0106894-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. A jurisprudência desta Corte assenta que, no caso da ... interesses particulares dos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... O mero julgamento da causa em sentido contrário aos interesses e à pretensão ... viola o art. 1.022 do CPC/2015. Jurisprudência" do Superior Tribunal de Justiça ... 2. A regra que veda\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0197796-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO CONFIGURADA. DEFICIÊNCIA DE SERVIÇO DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO....
... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ... interesses da parte, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... porque contrário aos interesses da parte ... III - A jurisprudência desta Corte já firmou entendimento no ...
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Acórdão nº 2011/0214767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... interesses, mormente a ... aceito pela doutrina e jurisprudência pátria ...
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Acórdão nº 2014/0083630-4 de T4 - QUARTA TURMA
... INSURGÊNCIA DO RÉU. ... 1. Para a jurisprudência desta Corte, se a petição inicial ... interesses alheios pelo ora agravante, bem como o ...
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Acórdão nº 2016/0123535-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é ... interesses ...
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Acórdão nº 2016/0132092-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... analogia da Súmula 283/STF) ... 3. A jurisprudência ...
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Acórdão nº 2015/0266593-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. O artigo 34, inciso XX do Regimento Interno deste Superior Tribunal de Justiça autoriza o Relator a decidir o habeas corpus quando o pedido for manifestamente incabível ou improcedente, como ocorre na hipóte