o principio do contraditorio
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção do prejuízo à parte, sem a qual prevalecerá o princípio" da ... instrumentalidade das formas positivado pelo art.\xC2" ... do contraditório ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTIMAÇÃO. ... JULGAMENTO. OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. ART. 272, §2º, ... DO CPC/2015 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... § 1º Atendido o princípio do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, as condutas ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA ... CONTRADITÓRIO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES ...
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Acórdão nº 2014/0170969-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... TESE DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
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Acórdão nº 2014/0285441-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRINCÍPIO ... suscitou ofensa ao Princípio do Contraditório, porquanto não ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... essa Corte não haver ofensa ao princípio do contraditório, ...
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Acórdão nº 2015/0289254-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DO ... CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERESSADO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. ...
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Acórdão nº 2015/0096037-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DO DEVIDO ... INAFASTABILIDADE ... princípio do contraditório, da ampla defesa e da inafastabilidade de ...
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Acórdão nº 2014/0280961-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. NULIDADE DECORRENTE DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PACIENTE PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO. ENDEREÇO NÃO ENCONTRADO. PACIENTE QUE NÃO COMUNICOU AO JUÍZO DE ORIGEM NOVO ENDEREÇO.
... HOMENAGEM ... PRINCÍPIO ... CONTRADITÓRIO. ... CONSTRANGIMENTO ... CONFIGURADO. ... -
Acórdão nº 2016/0016616-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE COLETA DE OUTRAS PROVAS. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REINTEGRAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO....
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... principio ... ampla defesa e contraditório, fundamentos esTes, que não podem seR revistos ... -
Acórdão nº 2015/0010105-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA CONSUBSTANCIADA EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS OBTIDOS POR INQUÉRITO POLICIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
... POR INQUÉRITO POLICIAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ... crivo do contraditório", atendendo, portanto, o comando do art. 413 do CPP ... 5. A \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACAUTELATÓRIA DA SUSPENSÃO DO REGISTRO. CONTRADITÓRIO ... DIFERIDO. ... RELEVANTES. ... medida adotada pela Receita Federal com o princípio do ... contraditório diferido ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... contraditório ... ao principio ...
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Acórdão nº 2015/0175754-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RESPEITO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA ... AMPLA DEFESA. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... preservação do princípio ... contraditório" ... Documento: 76349349 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: HABEAS CORPUS. RELEVÂNCIA DA QUESTÃO JURÍDICA POSTA. AFETAÇÃO DO WRIT À TERCEIRA SESSÃO. PROCESSO PENAL. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM AUDIÊNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. INÍCIO. NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS À INSTITUIÇÃO. INTIMAÇÃO E CONTAGEM DE PRAZO PARA RECURSO. DISTINÇÕES. PRERROGATIVA PROCESSUAL. NATUREZA DAS FUNÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA. REGRA DE TRATAMENTO DISTINTA....
... princípio do contraditório, o qual se efetiva no plano concreto com a ... -
Acórdão nº 2015/0189224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENA-BASE. CULPABILIDADE. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E PARTICIPAÇÃO NO ...
... a decisão dos jurados, em respeito ao princípio ... contraditório e provocaria usurpação da competência do ... -
Acórdão nº 2013/0066302-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... princípio do contraditório e da ampla defesa . ...
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Acórdão nº 2015/0304068-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. DESRESPEITO AO CONTRADITÓRIO. 1. Suspenso o processo de execução, não flui o prazo...
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Acórdão nº 2016/0189255-9 de T4 - QUARTA TURMA
... resultado final, não impondo restrição ao princípio do ...
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Acórdão nº 2016/0170176-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. RECORRENTE QUE JAMAIS FOI CITADO. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DO ART. 570 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREJUÍZO EVIDENTE. ANULAÇÃO DO FEITO. PROVIMENTO. 1. A falta de citação é...
... Violação do princípio do contraditório ... -
Acórdão nº 2016/0224052-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS PELO ADVOGADO ENTÃO CONSTITUÍDO PELOS ACUSADOS. APELAÇÃO COM TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA E INCLUÍDA NO REGIME DE EXCEÇÃO. CONTRATAÇÃO DE NOVO PATRONO. PLEITO DE RETIRADA DA INSURGÊNCIA DA PAUTA DE JULGAMENTO PARA EXTRA&
... ém de acarretar tumulto processual, fere o princípio" do ... contraditório, pois enseja desequilíbrio entre \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0137651-0 de T5 - QUINTA TURMA
... princípio ...