operacionalizacao
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2020: Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33. Nome do Parceiro Público: Estado de Pernam- buco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializ...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 3212 /2020 - Amplia os prazos devido à impossibilidade temporária, da operacionalização total dos serviços prestados pelo DETRAN-PE, em função do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia d...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA EXERCÍCIO 2018 Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001- 33 Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especi...
- FUNDAÇÃO PROF. MARTINIANO FERNANDES - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0015-90 EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO EXERCÍCIO 2018 Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objetivo do contrato de gestão: Operacionalização da Gestão e Execução das Ações e Serviços de Saúde Prestados na UPAE Salgueiro. Valor estipulado no contrato...
- HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - UPAE SERRA TALHADA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA. EXERCÍCIO 2020. Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001- 33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana...
- EXTRATO DE RELATÓRIO - EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2022 Nome e CNPJ da OS : Sociedade Pernambucana de Combate ao Cancer (SPCC) - 10.894.988.0001 -33 Nome do Parceiro Público : Estado de Pernambuco - Secretaria de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão : Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção a Saúde UPAE Áure...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA EXERCÍCIO 2018 Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33 Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no Hospital São Sebastião (HSS) Municíp...
- SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 164/2020.CONTRATADA: PREMIUS EBENEZER SERVICOS EIRELI. CNPJ/MF: 05.678.722/0001-13.OBJETO: SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEPÇÃO – Posto 12x36 horas – diurno, recepcionista – plantonista, ensino médio completo. VALOR:R$ 114.956,52.VIGÊNCIA: 12 meses.Data de Assinatura:01/12/2020 CONTRATO Nº 165/2020.CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUT...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2022 Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33 Nome do Parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializad...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA EXERCÍCIO 2022 Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33 Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especiali...
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO - PL.Nº.736.2023.CPL.HUOC.PE.157.HUOC - Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de equipamentos de armazenamento, controle e operacionalização do sistema de fornecimento de ar comprimido e vácuo medicinais, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$133.760,36 (cento e tr...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA EXERCÍCIO 2018 Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33 Nome do Parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especial...
- HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO ARCOVERDE EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA. EXERCÍCIO 2018. Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001- 33. Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2019. Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33. Nome do Parceiro Público: Estado de Pernambuco - Se- cretaria Estadual de Saúde. Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana deAtenção Especializa...
- EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA - EXERCÍCIO 2021 Nome e CNPJ da OS: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer (SPCC) - 10.894.988.0001-33 Nome do Parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e execução de ações e serviços de saúde na Unidade Pernambucana de Atenção Especializa...
- Versão original Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
- A cooperação judiciária como estratégia de administração da justiça: a plurivocidade do conceito e sua dimensão processual
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Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
- Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
- DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
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Acórdão Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
TUTELAS DE URGÊNCIA EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO MONOCRÁTICA PARCIAL. PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. OMISSÃO SOBRE A DISCRIMINAÇÃO DA ORDEM DE IMUNIZAÇÃO DE CADA GRUPO E SUBGRUPOS DE PRIORITÁRIOS. PROTEÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DIREITO À INFORMAÇÃO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO PLENÁRIO. I -
- ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº. 01/2019. Empresa contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa-Estágio do Poder Executivo do Estado de Pernambuco para a Escola Politécnica de Pernambuco. Valor anual estimado: R$ 178.632,00 (cento e...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL II AVISO DE LICITAÇÃO PL. 0002.2020.CELII.PE0002.SDA. Compra. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços na organização, operacionalização e apoio a realização da capacitação e divulgação do Programa Garantia-Safra 2019/2020. Valor total estimado R$ 129.800,25. Entrega das propostas a...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 002/2020 - PARTES: SERES X UNIFAVIP/W YDEN-CAMPUS CARUARU - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse curricular, na área de Direito d...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preços Corporativa Nº 031/2018.SAD; Processo Licitatório nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.2018.SAD; Modalidade Pregão Eletrônico nº 0168.2018.SAD; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de serviços de operacionalização do P...