operacionalizacao
- Em vigor Lei Nº 14.042, de 19 de agosto de 2020. Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); altera as Leis nºs 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá outras providências
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022 Objeto: Cotação de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operacionalização de Central de Distribuição que envolve o recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos e gestão e operacionalização dos almoxarifados e Centrais de Abasteciment...
- SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO Nº 001/2022 Objeto: Cotação de Preços para contratação de empresa especializada em gestão e operacionalização de Central de Distribuição que envolve o recebimento, armazenamento, expedição e transporte de materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, mobiliários e suprimentos e gestão e operacionalização dos almoxarifados e Centrais de Abasteciment...
- Acórdão nº 2009/0201400-6 de T5 - QUINTA TURMA
- Decreto nº 4.873 de 11/11/2003. INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ENERGIA ELETRICA - 'LUZ PARA TODOS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233600-85.2008.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se viabiliza a revista quando a parte articula, de forma genérica, suposta nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional, sem, contudo, especificar sobre quais aspectos a Corte de origem não se teria manifestado. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O Regional...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-570-39.2011.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSOS DE REVISTA DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. ANÁLISE CONJUNTA. IDENTIDADE DE MATÉRIA. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. No caso dos autos, foi fixada, pelo TRT, indenização única a título de danos morais e estéticos no montante de cinquenta mil reais. 2. Nos recursos de revista, discutem-se somente os danos morais. 3. Levando-se em conta os fatos registrados pelo TRT (acidente de...
- Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44240-90.2006.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
- AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.ATI.001. CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco. CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 01. CONTRATANTE ADERENTE: ATI. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização, gerenciamen...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
- Fundação Professor Martiniano Fernandes - IMIP Hospitalar - CNPJ: 09.039.744/0009-41 - EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO - EXERCICIO 2020 - Nome do parceiro público: Estado de Pernambuco - Secretaria Estadual de Saúde - Resumo do objetivo do contrato de gestão: Operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela contratada na Unidade de...
- Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- Acórdão nº AgRg no Ag 1404582 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
- Lei nº 14.342 de 18/05/2022. Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
- Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
- DECRETO Nº 7827, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Procedimentos de Condicionamento e Restabelecimento das Transferencias de Recursos Provenientes das Receitas de que Tratam o Inciso Ii do Caput do Artigo 158, as Alineas 'a' e 'b' do Inciso I e o Inciso Ii do Caput do Artigo 159 da ConstituiÇÃo, DispÕe Sobre os Procedimentos de SuspensÃo e Restabelecimento das Transferencias Voluntarias da UniÃo, Nos Casos de Descumprimento da AplicaÇÃo Dos Recursos em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude de que Trata a Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, e da Outras Providencias.
- CAMPUS MATA NORTE - UPE EXTRATOS DE TERMO ADESÃO Processo de Licitação Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD Termo DE Adesão nº 002.2019.CMN.001 Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II-Lote 2. Contratante Aderente: UPE-Campus Mata. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção...
- IPEM-PE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.IPEM.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SDEC.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manuten...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO - TERMO DE ADESÃO PROCESSO DE LICITAÇÃOº Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 003.2019.SDA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco CONTRATADA: CLARO S/A CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Desenvolvimento Agrário OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de...
- SECRETARIA DE IMPRENSA Extrato de Termo de Adesão Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD Termo de Adesão nº 004.2020.SEI.001. Contratante: Secretaria de Administração do Estado. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante Aderente: Secretaria de Imprensa do Estado. Objeto: Manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento da solu...
- SECRETARIA DA MULHER EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SECMULHER.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da Mulher de Pernambuco OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento da sol...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 004.2020.SERES.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Executiva de Ressocialização OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização e...
- PROCAPE - UPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO InexigibilidadedeLicitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco- PROCAPE OBJETO: manutenção dos serviços de operacionalização e gerenciamento...
- SECRETARIA DE IMPRENSA Extrato de Termo de Adesão Dispensa de Licitação Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD. Termo de Adesão Nº 001.2019.SEI.001 Contratante: Sec. de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial – Lote 1. Contratante Aderente: Sec. de Imprensa do Estado. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização,...