oposição cpc

Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26200-42.2009.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Responsabilidade Subsidiária. Tomador de Serviços. Terceirização. ausência de fiscalização do contrato. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

... Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2065-58.2011.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. FIXAÇÃO POR NORMA COLETIVA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

... Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84600-76.2009.5.04.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos.

... - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. Não evidenciado nenhum dos vícios especificados nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração ... Embargos de declaração desprovidos ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1355-18.2011.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME. BASE DE CÁLCULO. CLÁUSULA ACORDO COLETIVO. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

... Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...
Acórdão nº 2014/0186027-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 1. Inviável o exame do recurso especial que, a despeito da oposição dos ... aclaratórios, não aponta violação do artigo 535 do CPC com a finalidade de sanar a ...
Acórdão nº 2015/0292341-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COISA JULGADA. ARTS. 267, INC. V, E 467 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO. SÚMULA 284/STF. ART. 301 DO CPC. AÇÕES COM CAUSAS DE PEDIR DIVERSAS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONTROVÉRSIA QUE...

... expendida, a despeito da oposição de aclaratórios, descurando-se a parte de apontar ... violação ao art. 535 do CPC. Incidente a Súmula 211/STJ ...
Acórdão nº 2014/0298636-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. ... 2. A alegada afronta ao art. 187 do CC, a despeito da oposição de Embargos ... Declaratórios, não foi apreciada pelo acórdão recorrido. Dessa forma, ...
Acórdão nº AgRg no AREsp 85538 / BA de T1 - PRIMEIRA TURMA

... OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284⁄STF. CRÉDITOS ESCRITURAIS DE IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. OPOSIÇÃO INJUSTIFICADA DO FISCO. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO DE N. 1035847-RS ... 1. A Primeira Seção, por ocasião do julgamento do ...
Acórdão nº 2015/0245390-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 458, II, E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ISSQN. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....

... documentais apresentadas somente foram suscitados quando da ... oposição dos embargos de declaração, tratando-se, portanto, de ... inovação recursal ... configura-se ... necessário ...
Acórdão nº 2012/0155088-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... de violação do art. 535 do CPC, quando, mesmo após a oposição de ... embargos declaratórios, o Tribunal a quo mantém-se em não decidir ...
Acórdão nº 2007/0309565-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 632 a 643 do CPC) ... 2. A oposição de embargos à execução, em vez de impugnação, ao cumprimento de sentença deve ser examinada sob o prisma dos princípios constitucionais da ...
Acórdão nº REsp 1239915 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. OPOSIÇÃO ANTERIOR AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO LEGAL ... 1. É possível a oposição de exceção de incompetência ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-254840-52.2007.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23700-76.2009.5.04.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados.

... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍCIOS. NÃO OCORRÊNCIA. Não verificado qualquer vício capaz de ensejar a sua oposição, na forma do disposto nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, impõe-se a rejeição dos presentes embargos declaratórios. Embargos de declaração ...
Acórdão nº 2014/0208249-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISPOSITIVO APONTADO COMO VIOLADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART. 185-A DO CTN. NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESS&#x

... 2. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição ... de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo" (Súmula ...
Acórdão nº 2014/0301987-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 3. Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de ... embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo. (Súmula ... 211/STJ). ...
Acórdão nº 2014/0305776-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição ... de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo" (Súmula ...
Acórdão nº 2015/0071566-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... oposição de aclaratórios, a parte recorrente ... não alegou, em Recurso Especial, violação do art. 535 do CPC. Dessa forma, ...
Acórdão nº 2014/0285729-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 E FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. AUSENCIA DE CONTRADIÇÃO. FALTA DE BOA-FÉ CONTRATUAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ARTS. 460 E 923 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. DISSÍDIO PRETORIANO
Acórdão nº 2013/0166600-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... II. Descumprido, nos Declaratórios anteriormente opostos, o prazo de cinco dias úteis, ... para a oposição" dos Embargos de Declaração, previsto no art. 1.023 c/c art. 219 do ... CPC vigente, era mesmo hipótese de não ser conhecido\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0155290-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC CONFIGURADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. RETORNO À ORIGEM PARA SANEAMENTO DOS VÍCIO. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA. 1. A violação ao art. 535, I e II, do CPC configurou-se no caso dos autos, uma vez que, a despeito da oposição de...

... autos, uma vez que, a despeito da oposição" de embargos de ... declaração - nos quais o recorrente aponta a existência de contradição ... e de omissão -, \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0133687-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 535 DO CPC. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA ... CORTE A QUO , A DESPEITO DA OPOSIÇÃO" DE EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO, SOBRE QUESTÃO RELEVANTE PARA O DESLINDE ... DA CONTROVÉRSIA. RETORNO DOS \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0300292-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. PRECLUSÃO. ART. 473 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/ST

... de discussão no acórdão recorrido, apesar da oposição de embargos ... de declaração, não se configurando o prequestionamento, o que ...
Acórdão nº 2011/0028464-5 de T4 - QUARTA TURMA

... 1. A ausência de prequestionamento da matéria suscitada no recurso ... especial, a despeito da oposição de embargos de declaração, impede o ...
Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1123022 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. FALECIMENTO DO ADVOGADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 265, I, § 1º, DO CPC. ACÓRDÃO REGIONAL QUE DECIDIU POR MAIORIA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA 207/STJ. 1. O falecimento do procurador caracteriza a justa causa prevista no art. 183, § 1º, do CPC de modo a autorizar a restituição do prazo recursal, visto que a intimação do acórdão não foi possível após a

... FALECIMENTO DO ADVOGADO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 265, I, § 1º, DO CPC. ACÓRDÃO REGIONAL QUE DECIDIU POR MAIORIA. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES. SÚMULA 207⁄STJ ... 1. O falecimento do procurador caracteriza a justa causa prevista no art. 183, § 1º, do CPC ...