oposição cpc

Acórdão nº 2014/0016517-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE COM DISPENSA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. ART. 285-A DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. NÃO ALEGAÇ&#

... pretensão recursal da recorrente, a despeito da oposição dos ... embargos de declaração. Incidência da Súmula 211/STJ ...
Acórdão nº 2014/0309491-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza...

... e 475-G do CPC) que não foi apreciada pelo Tribunal de origem, a despeito da ... oposição de Embargos Declaratórios. Incidência da Súmula 211/STJ ...
Acórdão nº 2013/0409933-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DOS COMPETENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PERANTE A CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 284/STF. EFEITO SUBSTITUTIVO DA APELAÇÃO....

... C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO ... COMPETENTES ... DECLARAÇÃO ... PERANTE A CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 284/STF. EFEITO ... SUBSTITUTIVO ...
Acórdão nº 2015/0054822-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 1. "Desfeita a arrematação, a requerimento do arrematante, por força da ... oposição de embargos, nos termos do art. 694, § 1º, IV, do CPC, é devida a ...
Acórdão nº 2015/0185070-2 de T4 - QUARTA TURMA

... entendendo que a medida adotada pela parte - oposição dos ... embargos previstos no art. 736 do CPC - era desnecessária, devendo ...
Acórdão nº 2014/0170840-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SUBSCRITOR SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 115/STJ. INAPLICABILIDADE DO ART. 13 DO CPC. SEGUNDOS EMBARGOS OPOSTOS. INTEMPESTIVIDADE. ARTS. 536 DO CPC E 263 DO RISTJ. NÃO CONHECIMENTO. 1. "Na instância especial é...
Acórdão nº 2014/0273337-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ARTS. 743, I, 467, 468 E 471 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NO CÁLCULO EXEQUENDO. PREVISÃO NO TÍTULO. AGRAVO NÃO PROVIDO. MULTA. 1. A matéria do arts. 743, I, 467, 468 e 471 do CPC não foi objeto de prequestionamento pelo Tribunal de origem, mesmo

... prequestionamento pelo Tribunal de origem, mesmo após a oposição ... de embargos de declaração. Persistindo a omissão, cabia à recorrente ...
Acórdão nº 2012/0126033-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DA PROVA DOS AUTOS, CONCLUIU PELA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DA CONCLUSÃO ADOTADA NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.

... OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. ...
Acórdão nº 2014/0257972-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. ART. 286 DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de correta especificaçã

... pelo Tribunal de origem, mesmo após a oposição de embargos de ... declaração. Persistindo a omissão, cabia à recorrente ter alegado, nas ...
Acórdão nº 2013/0353111-7 de T4 - QUARTA TURMA

... DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES E DEBÊNTURES SIMPLES OU ... INCONVERSÍVEIS. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ... AUTOR DA AÇÃO MONITÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. CPC, ART. ...
Acórdão nº 2016/0105059-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO, PELO ACÓRDÃO DE ORIGEM, DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO. NULIDADE DO JULGADO. RETORNO DOS AUTOS. NECESSIDADE. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. FATOS NOVOS. NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA. EXCEÇÃO À REGRA. 1. Existindo na petição recursal alegação de...

... constatação de que o Tribunal de origem, mesmo após a oposição de ... Embargos Declaratórios, não se pronunciou sobre pontos essenciais ao ...
Acórdão nº 2013/0251015-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. 1. Pretensão de que seja julgada por vara de família ação de dissolução e liquidação de sociedade empresária. Alegação de afronta aos arts. 87, 111 e 113 do CPC. Completa ausência de prequestionamento, mesmo após a oposição de embargos de...

... prequestionamento, mesmo após a oposição" de embargos de ... declaração. Solução da controvérsia com base na legislação ... local. Atração dos\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0301901-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. A contradição que enseja a oposição de embargos de declaração é aquela que se verifica entre a fundamentação do julgado e sua conclusão. 2. Afasta-se a alegada violação do art.
Acórdão nº 2015/0254928-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição" ... de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015 ... IV – Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, \xC2" ...
Acórdão nº 2011/0126202-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição ... de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015 ... V – Embargos de Declaração rejeitados ...
Acórdão nº 2016/0208591-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... bem como o pressuposto a ensejar a oposição de embargos de ... declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015 ...
Acórdão nº 2015/0061101-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição ... de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015 ... III – Embargos de declaração rejeitados ...
Acórdão nº 2011/0207933-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição ... de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015 ... III – Embargos de declaração rejeitados ...
Acórdão nº 2015/0046014-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... conclusão alcançada, pelo que ausente pressuposto a ensejar a oposição" ... de embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015 ... IV – Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0306190-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPOSTA OFENSA AO ARTIGO 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DISPOSITIVO APONTADO COMO VIOLADO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ICMS. CREDITAMENTO. ARESTO ATACADO BASEADO NO EXAME DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. ÓBICE DA SÚMULA 280/STF. DISCUSSÃO SOBRE A OCORR&

... 2. Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de ... embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo. (Súmula ... 211/STJ). ...
Acórdão nº 2015/0291312-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... 2. "Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição ... de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo" (Súmula ... 211/STJ). ...
Acórdão nº 2016/0000372-1 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão nº 2014/0180855-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. REINTERAÇÃO DE EMBARGOS DECLATÓRIOS ADUZINDO AS MESMAS TESES, JÁ APRECIADAS. ALEVAÇÃO DA MULTA APLICADA E CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO....

... em julgado e a elevação da multa aplicada nos termos do art. 538 do ... CPC para 5%, ante a insistente oposição" de embargos declaratórios ... aduzindo as mesmas questões ... 3. Embargos de declaração rejeitados, com aplicaç\xC3" ...
Acórdão nº 2009/0116561-9 de T4 - QUARTA TURMA

... (CPC/2015, art. 1.022), sendo inadmissível a sua oposição para rediscutir ... questões tratadas e devidamente fundamentadas no acórdão embargado, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61900-56.2009.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.

... INEXISTÊNCIA ... Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração ... Embargos de declaração rejeitados ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...