organização das nações unidas para a educação
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Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... Agências Especializadas de que o Brasil participa: Organização Internacional do Trabalho, Organização das Nações Unidas para a ... c) a A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; ... d) a Organização da Aviação Civil ...
- DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...
- PORTARIA SEE Nº 5745 DE 14 DEZEMBRO DE 2023 Institui o Calendário Letivo Afrorreferenciado, para a Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, em alusão à Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) proclamada pela Organização das Nações Unidas – ONU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 42 da Constituição E...
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Unesco estuda classificar Veneza como 'patrimônio mundial em perigo' devido a excesso de turismo
... na lista da Unesco (Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura) de patrimnio ...
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Pacto pela Juventude vai selecionar 800 jovens para bolsas de R$ 500; confira como se inscrever
... Carioca (JUVRio) e a Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) vo abrir ...
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Unesco: pandemia fez indústria cultural perder 10 milhões de postos de trabalho no mundo em 2020
... ório divulgado ontem, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares ... Dos ... benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência jurídica integral pública, ... 730.5 A Organização das Nações ... 5 A Organização das Nações Unidas ...
- DECRETO Nº 29976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte de Varios Paises, da Constituição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura.
- DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).
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Denúncia sobre proxalutamida é das mais graves da história da América Latina, diz Unesco
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) ...
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Unesco vence Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa
A relevncia da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) em ...
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Exposição criada pelo Museu da Língua Portuguesa terá curta temporada na sede da Unesco, em Paris
... Hall Sgur, no prdio da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco), em ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... Rio foi escolhida pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ...
- Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
- DECRETO Nº 40926, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Torna Publico por Varios Paises o Deposito de Instrumentos de Aceitação Relativos a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciencia e Cultura.
- DECRETO Nº 51463, DE 09 DE MAIO DE 1962. Torna Publicas Adesões, por Parte de Diversos Paises, a Convenção da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencias e Cultura (unesco).
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
... Na hipótese, no que se refere à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ...
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Obra de Niemeyer no Líbano entra na lista de Patrimônio Mundial da Unesco em perigo
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) ...
- DECRETO Nº 35858, DE 16 DE JULHO DE 1954. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte da Republica Sovietica Socialista da Bielorussia, e da Republica Socialista da Ucrania, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura, Firmada em Londres, a 16 de Novembro de 1945.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 01 DE JULHO DE 1964. Aprova os Estatutos do Centro Internacional de Estudos para Conservação e Restauração de Bens Culturais, Criado por Resolução da Ix Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e a Cultura (unesco) Realizada em 1956.
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Decreto nº 3.956 de 08/10/2001. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA.
... Considerando que a Carta da Organização dos Estados Americanos, em seu artigo 3, j, ... de dezembro de 1971); a Declaração das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas Portadoras de ... ções, a habitação, o lazer, a educação, o esporte, o acesso à justiça e aos serviços ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... /2005 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas e de outros diplomas internacionais, e ... ãos de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça adotarão os ... Os órgãos responsáveis pela organização judiciária poderão criar juizados ou varas ...
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Rio será Capital Mundial do Livro em 2025, anuncia Paes
... Rio foi escolhida pela Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) para ...