organização das nações unidas para a educação a ciência e a cultura
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DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.
... responsável pela organização da 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, ...
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Decreto nº 55.008 de 16/11/1964. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO DECENIO INTERNACIONAL DE HIDROLOGIA, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
... Exteriores, a Comissão Brasileira do Decênio Internacional de Hidrologia, promovida pelo Organização das Nação Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 87, inciso, da Constituição Federal,. DECRETA:. ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o ...IV - recursos humanos;. V - ciência e tecnologia; e. VI - saúde do trabalhador. ... a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado ... vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
..., as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e ... estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de ...ARTIGO 6. VETADO. ARTIGO 7. A organização do Sisnad assegura a orientação central e a ... e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, previdência ...I - determinar, imediatamente à ciência...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... os Sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio ...
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Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 10 ). INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 34 SESSÃO DO COMITE DO PATRIMONIO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... responsável pela organização da 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
ORGANISMO INTERNACIONAL. AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO 1. As organizações ou organismos internacionais gozam de imunidade absoluta de jurisdição quando amparados por norma internacional incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro, não se lhes aplicando a regra do Direito Consuetudinário relativa à natureza dos atos praticados. Excepcionalmente,...
...AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO. 1. ...ências Especializadas vinculadas à Organização das Nações Unidas. - ONU está amparada em ...ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para o fim de ... -
Decreto Legislativo nº 71 de 28/11/1972. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE ILICITAS DOS BENS CULTURAIS, APROVADA PELA XVI SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA UNESCO, REALIZADA EM PARIS, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 A 14 DE NOVEMBRO DE 1970.
... ilícita dos Bens Culturais, aprovada pela XVI Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em paris, de 12 de outubro a 14 de novembro de 1970. Art. 1º – É aprovado o texto da Convenção sobre as Medidas ...
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Decreto Legislativo nº 13 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
...ífica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris, a 29 de janeiro de 1981. Art. 1º - É aprovado o texto do Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. A controvérsia dos autos cinge-se à existência ou não de imunidade de jurisdição para os Organismos Internacionais. A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais desta Corte, na sessão do dia 3/9/
... INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE DE ... -
EUA e Israel deixam Unesco, às vésperas de eleição que pode escolher diretor árabe
... — Após anos de tensões com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pelo que considera uma “tendência ...
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Unesco condena ataques a patrimônio mundial em Odessa, bombardeada pela Rússia
A Organização das Nações Unidas Para Educação, Ciência e ... representa uma ameaça crescente à cultura ucraniana". Desde o início do conflito, a Unesco ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030. Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura: 04/10/2022....
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...
... ilícita dos Bens Culturais, aprovada pela XVI Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em paris, de 12 de outubro a 14 de novembro de 1970. Art. 1º - É aprovado o texto da Convenção sobre as ...
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DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
... das atividades do Programa Internacional de Correlação Geológica, promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,. decreta:. Art. ...
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Unesco estuda classificar Veneza como 'patrimônio mundial em perigo' devido a excesso de turismo
... risco de entrar na lista da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) de patrimônio mundial em perigo. Não é a ...
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Pacto pela Juventude vai selecionar 800 jovens para bolsas de R$ 500; confira como se inscrever
... da Juventude Carioca (JUVRio) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) vão abrir inscrições para o Pacto ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro;. XVI - ..., pela implantação e manutenção da cultura fumageira;. III - o valor da alienação de bens ... poderá, no prazo de trinta dias da ciência da notificação, apresentar as alegações e ...a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ...), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País;. VII - as ...
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Unesco: pandemia fez indústria cultural perder 10 milhões de postos de trabalho no mundo em 2020
...ório divulgado ontem, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e ...ílios de emergência aos profissionais da cultura, mas o relatório da Unesco afirma que é preciso ...
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DECRETO Nº 29976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte de Varios Paises, da Constituição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura.
... dos instrumentos de aceitação, por parte de vários países, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: Torna público que foram depositados junto ao Govêrno de Sua Majestade ...
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DECRETO Nº 55008, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1964. Cria, No Ministerio das Relações Exteriores, a Comissão Brasileira do Decenio Internacional de Hidrologia, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura (unesco).
... Exteriores, a Comissão Brasileira do Decênio Internacional de Hidrologia, promovida pelo Organização das Nação Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 87, inciso, da Constituição Federal,. ...
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Denúncia sobre proxalutamida é das mais graves da história da América Latina, diz Unesco
A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) considera a denúncia de 200 mortes de ...
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Decreto nº 43.885 de 10/06/1958. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
...Dispõe sôbre a criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, e nos têrmos do art. ...
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DECRETO Nº 40926, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1957. Torna Publico por Varios Paises o Deposito de Instrumentos de Aceitação Relativos a Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciencia e Cultura.
...ários países, o depósito de instrumento de aceitação relativos à Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA:. Torna público que os seguintes países depositaram, nas datas adiante mencionada, junto ao Govêrno do Reino ...
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Decreto nº 87.522 de 25/08/1982. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
... e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris, a 29 de janeiro de 1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. CONSIDERANDO que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, pelo Decreto Legislativo ...