parecer normativo cst 121 73
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... (CNPJ 43.465.459/0001-73). Assunto: Representação visando ... ao Exame ... (CNPJ ... 18.680.121/0001-97) ADVOGADA: CAROLINE MOURA MAFFRA ... forma do artigo 2º desse mesmo diploma normativo ... Publique-se ... PROCESSO TC-000407/010/14 ... serão sopesados quando da emissão de parecer ... sobre as referidas contas. Esta medida não ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-11-2021
... 97,1 100,0 100,0 100,0 4,2 4,2 100,0 7,3 7,3 73,8 100,0 99,3 7,3 ... 16 ARAÇUAÍ Araçuaí ... 7º da ... Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: São Romão – EE ... 2019, e considerando o Parecer n.008, de 9 de junho de 2021, do Conse- ... lho ... Educação a Distância (EaD), o texto normativo indicou os ... aspectos a serem adotados para a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 26-11-2021
... 97,1 100,0 100,0 100,0 4,2 4,2 100,0 7,3 7,3 73,8 100,0 99,3 7,3 ... 16 ARAÇUAÍ Araçuaí ... 7º da ... Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: São Romão – EE ... 2019, e considerando o Parecer n.008, de 9 de junho de 2021, do Conse- ... lho ... Educação a Distância (EaD), o texto normativo indicou os ... aspectos a serem adotados para a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0005597-73.2007.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: ... ência – omissão - sobre o diálogo normativo entre o art. 355 e o art. 920, ambos do CPC. De ... ça para a vista dos autos e a emissão de parecer, se for o caso ... Publique-se. Intime-se ... Nesse aspecto, muito embora a Súmula nº 121, do STF, assevere que "é vedada a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0005597-73.2007.8.05.0103 Apelação Cível Jurisdição: ... ência – omissão - sobre o diálogo normativo entre o art. 355 e o art. 920, ambos do CPC. De ... ça para a vista dos autos e a emissão de parecer, se for o caso ... Publique-se. Intime-se ... Nesse aspecto, muito embora a Súmula nº 121, do STF, assevere que "é vedada a ...
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Acórdão Nº 1003-003.270 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/10/2022
... o erro, conforme aplicação do Parecer Normativo COSIT nº 2/2015 e das ... Súmulas ... 121, ... parágrafo único, do CTN, pode ser o ... 73 ...
- Acórdão nº 1402-002.143 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2016
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.291 do Mato Grosso do Sul, 10-10-2023
... 6 ... DECRETO NORMATIVO ... 73 10 2 3 2 233 ... TOTAL 526 175 29 8 6 2 746 ... ... 1º TENENTE 65 31 13 12 121 ... 2º TENENTE 82 42 22 14 160 ... TOTAL 296 93 ... parecer dos bens de acordo a classificação abaixo: ...
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Acórdão Nº 1401-006.340 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/11/2022
... ção dos mutuantes a teor do disposto no Parecer Normativo CST nº 121/73; ... - Analisada a ...
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Acórdão Nº 2001-004.813 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... 005.121".809-70, no valor de R$5.700,00, e como comprovaç\xC3" ... 73.284.374/0001-50, referente a Nota Fiscal n° ... 100 do CTN – Parecer ... 100 do CTN – Parecer ... Normativo ...