partes da folha
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Acórdão nº 2016/0053447-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incidentes sobre a folha ... partes as acima ...
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Acórdão nº 2016/0191349-1 de T5 - QUINTA TURMA
... , no caso em tela, ressai da análise da folha de ... partes ...
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Acórdão nº 2015/0013927-0 de T5 - QUINTA TURMA
... folha ... partes" as acima ... indicadas, acordam\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0161891-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , no caso em tela, ressai da análise da folha de ... partes ...
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Acórdão nº 2015/0187939-3 de T5 - QUINTA TURMA
... flagrante ilegalidade. ... – Segundo a folha" de antecedentes da paciente juntada aos autos, ... quando da \xC2" ... partes ...
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Acórdão nº 2014/0068451-5 de T5 - QUINTA TURMA
... partes ...
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Acórdão nº 2015/0004614-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BENEFICIÁRIO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FACULDADE DO JUÍZO DA ... Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a ...
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Acórdão nº 2013/0339451-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL PELA INCLUSÃO DO AGRAVADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. NÃO HOUVE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 83 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Não merece reparos a decisão hostilizada,...
... alegações e fundamentos expendidos pelas partes. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂN
... graves, porquanto, possui em sua folha de antecedentes ... partes ... -
Acórdão nº 2015/0157755-2 de T5 - QUINTA TURMA
... folha de antecedentes juntada, o que demonstra desprezo sistemático ... partes ...
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Acórdão nº 2016/0134388-7 de T5 - QUINTA TURMA
... folha de antecedentes juntada, o que demonstra desprezo sistemático ... partes ...
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Acórdão nº 2012/0163915-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... folha" de salário dos empregados não ... classificados como\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2013/0299905-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, assentou que "no contrato de empréstimo firmado entre as partes não constou que o pagamento dar-se-ia atravé
... entre as partesfolha ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... folha de antecedentes ... partes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE EM CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O...
... patrimoniais, consoante se verifica de sua folha de ... partes ... -
Acórdão nº 2016/0150908-2 de T6 - SEXTA TURMA
... folha ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERADA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS APREENDIDAS. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. CUIDADO ...
... sua folha de antecedentes ... partes ... -
Acórdão nº 2013/0414707-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIMES DE ROUBO MAJORADO CONTINUADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO DE REDUÇÃO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. LIDERANÇA NA EMPREITADA CRIMINOSA. FUNDAMENTO IDÔNEO. MAUS ANTECEDENTES. CERTIDÃO DE ANTECEDENTES NÃO JUNTADA AOS AUTOS. INVERSÃ
... da pena-base ... 3. Não constando dos autos a Folha de Antecedentes Criminais, não há como ... partes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , no caso em tela, ressai da análise da folha de ... partes ...
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Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA
... folha" de antecedentes criminais pelo cometimento ... de outros\xC2" ... partes ...
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Acórdão nº 2016/0010703-6 de T5 - QUINTA TURMA
... patrimoniais, conforme demostra folha" de antecedentes juntada, o que ... demostra desprezo \xC2" ... partes ...
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Acórdão nº 2016/0175986-5 de T5 - QUINTA TURMA
... folha de antecedentes criminais maus ... partes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADMISSIBILIDADE DE ANÁLISE NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO AO MEIO SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR PELO TRIBUNAL...
... demonstrado a partir da vasta folha" de antecedentes do paciente. ... 6. A presença de condi\xC3" ... partes ... -
Acórdão nº 2016/0261284-4 de T6 - SEXTA TURMA
... provocada. ... 4. No caso em análise, a folha" de antecedentes colacionada ... ao processo revela que\xC2" ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... no decreto preventivo, ele possui "extensa folha de antecedentes, ... partes" as acima \xC2" ...