passos um processo administrativo

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017073220194058308), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0801707-32.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO APELADO: MANUEL RANGEL BORGES NETO ADVOGADO: Marcos Gustavo De Sá E Drumond RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA PROCESSUAL...

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA (RELATOR): ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO LICENCIADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE ...
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

... absolvidos que se envolveram em processo-crime (REsp. n ... 1.334/097/RJ), as vítimas de ... Passos. A desconstrução do direito ao esquecimento no ... Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 235, p. 1-36, jan ... 2004), ...
Acordão do Segunda Turma, 04-08-2020
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS SEM LICITAÇÃO. ART. 25, III, DA LEI8.666/1993. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.INOCORRÊNCIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA OU EXTRA PETITA. NÃOCONFIGURAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA E PROPORCIONALIDADE DASANÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO.INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ....
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004867720204058502), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0800486-77.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENIFFER PASSOS DE SANTANA ADVOGADO: Isaac Clayton Batista e outro APELADO: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA e outros ADVOGADO: José Lúcio Flávio Sobreira Correia Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ

... -77.2020.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DENIFFER PASSOS DE SANTANA ADVOGADO: Isaac Clayton Batista e outro APELADO: ... ADMINISTRATIVO. FIES. ADITAMENTO. DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PARA A ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000400820194058309), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800040-08.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEBER JOSE CUNHA FERREIRA ADVOGADO: Wilker Ferreira Dos Santos APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Isabela Alencar De Acioli Lins e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta contra sentença ... no antigo curso de licenciatura plena, o procedimento administrativo não poderia escolher de forma arbitrária qual frente de atuação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044429120214058300), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0804442-91.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARIA DOS PRAZERES CANDIDO PASSOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...

... de fixação de prazo para apreciação de Requerimento Administrativo de benefício previdenciário por ausência de fundamento legal; c) ... - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: MARIA DOS PRAZERES CANDIDO PASSOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072113620204058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807211-36.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NATHANIELLY DE LIMA SILVA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruno De Assis Bastos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...

... Destaco: ... ADMINISTRATIVO". RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇ\xC3" ... APELANTE: NATHANIELLY DE LIMA SILVA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ...
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

... interessados, positiva o devido processo legal na garantia de que as comunidades ... ípios Gerais de Direito Administrativo , Malheiros, 2007, Vol. I, pág. 377) ... , mas que ainda tem muito passos no caminho da igualdade social e da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004380620154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800438-06.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: JOEL PAULINO DANTAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima (FHA) . . EMENTA...

... 12 da Lei nº 8.629/93; 2) o laudo administrativo traduz justa indenização, quer por garantir a preservação do ... 32254; TRF 4ª, 1ª Turma, AC 03066/91-RS, Rel. Juiz Vladimir Passos de Freitas, j. 09.12.93, DJU 02.03.94, p. 7230; TRF 3ª, 2ª ...
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

... ART. 101 DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL. ORDEM EM HABEAS CORPUS CONCEDIDA ... PARA ... plano administrativo ... O segundo elemento é que, neste caso ... com os membros da força-tarefa os passos do advogado ... Roberto Teixeira – isso já foi ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003407020194058308), 26-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800340-70.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENIGNO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: Cicera Jaira Lima Cavalcanti e outros APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz...

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta por BENIGNO BARBOSA ... ância NUP: 64343.002168/2016-27, bem como do Processo Administrativo NUP: 64318.040414/2017-37, ou subsidiariamente, "o reconhecimento da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08008626320204058308), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800862-63.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Gilvania Saraiva Ribeiro APELADO: SERGIO RICARDO DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: Ronny Victor Gomes Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: APELAÇÃ

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... R E L A T Ó R I O ... Cuida-se de apelação interposta pela ... "CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. DOIS CARGOS DE AUXILIAR DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007939420214058308), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800793-94.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: S N SOARES E CIA LTDA ADVOGADO: Emanoel Silva Antunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: TRIBUTÁRIO. NÃO INCLUSÃO DO ICMS NAS BASES DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706/PR.

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelação interposta pela Fazenda ... quando houver a apresentação das notas fiscais no âmbito administrativo é que se poderá verificar o real valor da ação. Assim, não se pode ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08017670520194058308), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801767-05.2019.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LCD ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Emanoel Silva Antunes APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA...

... A parte Autora protocolou pedido administrativo" em 20/03/2019 e ajuizou a presente demanda em 08/10/2019, quando o prazo m\xC3" ... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002450820174058503), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800245-08.2017.4.05.8503 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILVÂNIA CLAUDINO CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADOS: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) ADVOGADO: Danillo Lima dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jailsom Leandro de Sousa...

... ÂNIA CLAUDINO CAVALCANTE DE ARAÚJO ADVOGADOS: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADA: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL. AUXILIAR DE ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010733820204058102), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0801073-38.2020.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: URIEL ALVES SANTANA ADVOGADO: Gisele De Souza Marques Ayong Teixeira REPRESENTANTE(PAIS): JOEL ALVES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: constitucional. Administrativo. Saúde....

... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ... 3 segundos e 2 pacientes foram capazes de caminhar pelo menos 5 passos de forma independente. Os pacientes com 3 cópias do SMN2 que ainda não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005664120204058308), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800566-41.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IEDA CORDEIRO RIOS ADVOGADO: Antonio Nunes Virginio Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos - - - (RVM) EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. GDASS....

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O Desembargador Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA ... servidora aposentada do INSS (ocupante do cargo de agente administrativo) e que, apesar de ser titular do direito à paridade remuneratória, não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08151328220214058300), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0815132-82.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. C. G. D. N. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): JULIETE GOMES DOS PASSOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA:...

... Bezerra Da Silva e outro REPRESENTANTE(PAIS): JULIETE GOMES DOS PASSOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ ... ça, determinando ao impetrado que apreciasse o requerimento administrativo de concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000735920204050000), 10-09-2020
PROCESSO Nº: 0800073-59.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FERDINANDO OLIVEIRA CARVALHO e outro ADVOGADO: Leticia Bezerra Lins AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO AGRAVADO: LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: Felipo Pereira Bona AGRAVADO: MARCELO SILVA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria AGRAVADO: ADRIANA MORENO COSTA...

... ADVOGADO: Felipo Pereira BonaAGRAVADO: VIRGINIA DE OLIVEIRA ALVES PASSOS ADVOGADO: Eduardo Jose Azevedo CallouAGRAVADO: JOSE AMERICO DE SOUSA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011848920204058500), 23-11-2021
PJE 0801184-89.2020.4.05.8500 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. TRATAMENTO NA MODALIDADE "HOME CARE". RELATÓRIO MÉDICO PELA DESNECESSIDADE DO ATENDIMENTO DOMICILIAR. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação de sentença interposta pela União Federal, no bojo de ação ordinária promovida por Edjane Cortes de Jesus, que julgou parcialmente procedente o pedido, nos moldes do art. 487, I, do CPC, para...

... O quadro clínico da autora vem se agravando a passos largos. "Em 23/02/ 2020, passou a não mais deglutir líquidos nem mesmo ... b) conforme relatório médico administrativo, a autora necessita de um cuidador, mas não de home care, que é ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049383920204058500), 24-02-2022
AC Nº 0804938-39.2020.4.05.8500 APELANTE: FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP E OUTRO ADVOGADO: VITOR HUMBERTO SAMPAIO NETTO E OUTROS APELADO: NANDIARA FIGUEIREDO ARAUJO ADVOGADO: LUAN CARLOS DE ASSIS ESTRELA ORIGEM: 3ª VARA FEDERAL/SE - JUIZ SERGIO SILVA FEITOSA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...

... ção em feridas e coberturas", emitido pela Editora Brasileiro e Passos. O documento, da mesma forma, não apresentou comprovação de que o ... a legalidade dos atos, não podendo adentrar no mérito administrativo, tomando o lugar da Administração, definindo quantos candidatos devem ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003894320214058308), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800389-43.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO ADVOGADO: Rodrigo Diniz Cabral e outro APELADO: ABDOVAL GOMES LIMA ADVOGADO: André Graziani De Souza Mello Lopes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos EMENTA: ADMINISTRATIVO.

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator): Trata-se de ... ório de Vistoria n° 334/2017, que gerou o procedimento administrativo n°, 770/17, anexos, por entender que as atividades da empresa estão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072079620204058000), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0807207-96.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLEITON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruno De Assis Bastos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes...

... ÍVELAPELANTE: CLEITON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002898820214058308), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0800289-88.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO e outro APELADO: MARIA MADALENA SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De...

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... 1. Trata-se de apelação ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082282720184058308), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0808228-27.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF APELADO: GYUSEPPE BENELLY APOLINARIO MODESTO ADVOGADO: Emanoel Silva Antunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA

... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De Lavor Passos ... RELATÓRIO ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ CARVALHO ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA ...