patria minha
-
Decisão da Presidência nº 488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 362 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 572 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 196 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria e ainda pendente de publicação: SUSPENSÃO DE TUTELA ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 382 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria e ainda pendente de publicação: SUSPENSÃO DE TUTELA ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Julio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 552 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 594 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 560 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...