patria minha
-
Atos em São Paulo terão pautas distintas
... organizado por grupos que se mobilizam em redes sociais, como o Pátria Minha e a Organização Contra a Corrupção (OCC) ... O MPL realizou ...
-
Atos em São Paulo terão pautas distintas
... organizado por grupos que se mobilizam em redes sociais, como o Pátria Minha e a Organização Contra a Corrupção (OCC) ... O MPL realizou ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08148744320214050000), 22-03-2022
PJE 0814874-43.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA TRIBUTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE CPDEN. REQUISITOS PREENCHIDOS. DEFERIMENTO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) em face de decisão que determinou a emissão de certidão positiva com efeitos de negativa em favor da FUNDAÇÃO ANA LIMA, nos termos do art. 206 do CTN. 2. Sustenta a agravante, em síntese, que: a) para a...
... do Superior Tribunal de Justiça, conforme julgados de minha lavra no AGTR 94.399-PE, e do des. Paulo Roberto de Oliveira Lima, no ... de cobrança de tributos, de há muito vedado pela jurisprudência pátria ... Não resta, também, demonstrada a necessidade de reforma imediata da ... -
Policial baleado em confronto em Guarapuava tem morte cerebral confirmada; veja homenagem da PM
... o seu juramento: "Devotar-me inteiramente ao servio do Estado e da minha Ptria cuja honra, integridade e instituies defenderei com o sacrifcio da ...
-
Lula usou a 'gravata da sorte' na Assembleia da ONU; relembre outros momentos políticos do adereço
... Significa a minha ptria amada ... Alm das quatro ocasies neste ano e na Dinamarca, Lula ...
-
Lula usou a 'gravata da sorte' na Assembleia da ONU; relembre outros momentos políticos do adereço
... Significa a minha ptria amada ... Alm das quatro ocasies neste ano e na Dinamarca, Lula ...
-
‘Vale tudo’, memória e teledramaturgia
... era implacvel, como d para constatar nessas frases: "Paris minha ptria " como, alis, a de toda pessoa civilizada na Europa"; "Acho (o ...
-
Quando os eua eram grandes
... Após anos de trabalho, decidi retornar à minha pátria e comecei a trabalhar como jornalista. Queria aplicar o conceito ...
-
Lula usou a 'gravata da sorte' na Assembleia da ONU; relembre outros momentos políticos do adereço
... Significa a minha ptria amada ... Alm das quatro ocasies neste ano e na Dinamarca, Lula ...
-
Filho de Lula usou 'gravata da sorte' para a posse do pai; relembre a história do adereço
... Significa a minha ptria amada ... Alm das quatro ocasies neste ano e na Dinamarca, Lula ...
-
Filho de Lula usou 'gravata da sorte' para a posse do pai; relembre a história do adereço
... Significa a minha ptria amada ... Alm das quatro ocasies neste ano e na Dinamarca, Lula ...
-
'Aqueles que usam a religião contra a paz são pseudorreligiosos'
Yitzhak Frankenthal: Quem usa religião contra paz é pseudorreligioso
... Você tem que entender: eu me importo com Israel. Israel é minha pátria, Israel é minha casa. Eu me importo com Israel, eu amo Israel e ... -
Festival do Rio: críticos indicam filmes para ver no fim de semana
... > Estação NET Botafogo (sala 1): Rua Voluntários da Pátria 88, Botafogo. Dom, às 14h ... 'Cesária Évora' ... André Miranda: O ... Farahani - para um filme de Arnaud Desplechin, autor dos excelentes "Minha vida sexual" e "Esther Kahn" ... > Estação NET Botafogo (sala 1): Rua ...
-
Lista do Bonequinho: o que assistir no Festival do Rio neste fim de semana
... > Estação NET Botafogo (sala 1): Rua Voluntários da Pátria 88, Botafogo. Dom, às 14h ... 'Cesária Évora' ... André Miranda: O ... Farahani - para um filme de Arnaud Desplechin, autor dos excelentes "Minha vida sexual" e "Esther Kahn" ... > Estação NET Botafogo (sala 1): Rua ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... minha relatoria); (ii) o caráter nacional, configurado com a comprovação ... A legislação pátria é farta de previsões que refletem essa ... Documento assinado ...
-
Desisti de falar árabe aos 13 anos por conta da guerra ao terror
... , o noticirio soltava imagens de bombas destruindo nossa ptria, e minha me e meu pai temiam constantemente pela vida de parentes ... Este tambm ...
-
‘Desisti de falar árabe aos 13 anos’
... , o noticirio soltava imagens de bombas destruindo nossa ptria, e minha me e meu pai temiam constantemente pela vida de parentes ... Este tambm ...
-
A renúncia de jânio quadros como crise constitucional e a saída parlamentarista para a posse de jango
Este trabalho se propõe a analisar os acontecimentos de agosto de 1961, defl agrados pela inesperada renúncia do então presidente Jânio Qu adros, sob a perspectiva de uma crise constitucional. Inicialmente, será exposto o cenário histórico-político da época, marcado pela controvertida posse de seu vice, João Goulart, e pela crise da legalidade. Com o objetivo de analisar a repercussão...
... 177: ... Art 177. Destinam-se as forças armadas a defender a Pátria e a garantir os poderes constitucionais, a lei e a ordem ... Nesta ... das atividades militares, mantenho compromisso de honra com a minha classe, com a minha pátria e com as suas instituições democráticas e ... -
Decisão da Presidência nº 366 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisão da Presidência nº 430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...
-
Decisões Monocráticas nº 426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Julio de 2020
... pelo Plenário desta Suprema Corte, nos autos da STP nº 66, de minha relatoria: SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA ... VERBAS DO FUNDEF ... são reconhecidas como infraconstitucionais pela jurisprudência pátria (v ... ARE nºs 1.015.813-AgR/PE, 2ª Turma, de minha relatoria, DJe de ...