Peças do inquérito
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Decisões Monocráticas nº 172177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... quando deixou o Plácido de Castro (AC), sequer possuía inquérito policial instaurado em seu desfavor, quiçá mandado de prisão ... O que ... depoimentos testemunhais, relatos da vítima, bem como pelas demais peças do Inquérito Policial, em especial o Laudo de Exame de Corpo de Delito ...
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Decisão da Presidência nº 172177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2019
... quando deixou o Plácido de Castro (AC), sequer possuía inquérito policial instaurado em seu desfavor, quiçá mandado de prisão ... O que ... depoimentos testemunhais, relatos da vítima, bem como pelas demais peças do Inquérito Policial, em especial o Laudo de Exame de Corpo de Delito ...
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Decisão da Presidência nº 989927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2016
... ÊNCIA CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTÊNCIA VÍCIO NAS PEÇAS" DO INQUÉRITO POLICIAL \u0096 CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO MACULAM A AÇÃO PENAL \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 25495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... ilegal, consistente na interceptação telefônica produzida em inquérito policial de caráter sigiloso ... Defende, com base nesses argumentos, a ... ão em flagrante (formalizado no IPL nº 446/2001-SR/DPF/MT), das peças do inquérito instaurado pela Polícia Federal e das demais provas ...
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Decisões Monocráticas nº 25495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... ilegal, consistente na interceptação telefônica produzida em inquérito policial de caráter sigiloso ... Defende, com base nesses argumentos, a ... ão em flagrante (formalizado no IPL nº 446/2001-SR/DPF/MT), das peças do inquérito instaurado pela Polícia Federal e das demais provas ...
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Decisão da Presidência nº 894308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
... PEÇAS DO INQUÉRITO POLICIAL NÃO SUBSCRITAS PELO DELEGADO DE POLÍCIA ...
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Decisão monocrática Nº 60636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... acesso da defesa à íntegra da investigação, escolhendo as quais peças do inquérito a defesa pode ter contato e quais não, violando não só o ...
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Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagrante
Plantão digital: a videoconferência nas prisões em flagrante
... ainda vigente o artigo 9º do CPP, o qual determina que "todas as peças do inquérito policial serão, num só processado, reduzidas a escrito ou ... -
Acórdão nº HC 121340 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL QUE TERIA SIDO DEFLAGRADO A PARTIR DE DENÚNCIA ANÔNIMA ... caso dos autos, não foram anexadas ao mandamus cópias de todas as peças referentes à denúncia anônima e demais documentos que teriam ensejado a ...
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Acórdão nº 2008/0256909-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUÉRITO POLICIAL QUE TERIA SIDO DEFLAGRADO A PARTIR DE DENÚNCIA ANÔNIMA ... caso dos autos, não foram anexadas ao mandamus cópias de todas as peças referentes à denúncia anônima e demais documentos que teriam ensejado a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000707-38.2017.5.07.0038), 2019-03-12
... , que é comprovado, pelo depoimento do próprio autor e pelas peças do inquérito policial e do processo judicial de apuração dos crimes, ...
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Acórdão nº 2005/0172282-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. INQUÉRITO ... POLICIAL ARQUIVADO POR RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA ... arquivamento das peças investigatórias. ...
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Acórdão nº 2015/0120994-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSOS ESPECIAL E ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. FATOS E IMPUTAÇÕES DISTINTAS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal...
... 2. Pela simples leitura das denúncias, constata-se que as peças acusatórias tratam ... agosto do 2013 ... 3. A referência ao inquérito que originou a outra ação penal se deu simplesmente ... -
Acórdão nº 2011/0016171-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. DENÚNCIA REJEITADA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVOS IMPROVIDOS. 1. Ao realizar o juízo de admissibilidade da denúncia, compete ao julgador a apreciação do...
... inquérito" policial, procedimento ... preliminar ou pelas peças de \xC2" ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... peças ...
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Acórdão nº 2013/0356529-7 de T5 - QUINTA TURMA
... autos do inquérito" policial, quando da realização de ... interceptação \xC2" ... peças a ...
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... trancamento do inquérito policial ou de ação penal, excepcionalmente, nas ... trancamento da persecução penal, porquanto as peças ...
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Acórdão nº 2015/0200945-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. ESTELIONATO. ENUNCIADO 14 DA SÚMULA VINCULANTE DO STF. VISTA PRÉVIA DO APFD AO ADVOGADO. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA. ACESSO GARANTIDO APÓS JUNTADA DOS DOCUMENTOS AOS AUTOS. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. AMEAÇA AO CORRÉU. RENITÊNCIA CRIMINOSA. MOTIVAÇ&
... éu ao auto de prisão em flagrante, após o encarte das peças ... -
Decisão da Presidência nº 1107602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
... ção) não impõe ao Juízo desprezo absoluto as provas do inquérito", exigindo-se apenas que as mesmas sejam de alguma forma corroboradas em Ju\xC3" ... seja a prova, não reproduzida em juízo, consubstanciada nas peças do inquérito. - A investigação policial - que tem no inquérito o ...
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Datilografado e rubricado? O inquérito precisa acompanhar a revolução digital
A forma do inquérito precisa acompanhar a revolução digital
... de investigação, tudo organizado, em regra, num só instrumento formal, o qual deve apresentar relação sequencial e numerada das peças (ou eventos) para facilitação do acesso à informação, bem como garantia da sua higidez procedimental ... O CPP de 1940, em seu artigo 9º, ... - Acórdão nº HC 117543 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº RHC 22989 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. RUBRICA FALSA APOSTA EM ... de Exceção de Inompetência do cartório e efetuar a cópia de peças processuais (fl. 90), tendo o Juízo Federal requisitado a instauração ...
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Decisao Nº 0500304-60.2020.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... ... IV - Apesar de inexistir nas peças do Inquérito Policial o documento referente ao Auto de Reconhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... Afirmam que o inquérito policial foi encerrado dia 07/07/2019, bem como a instrução criminal ... Compulsando as peças do inquérito policial em andamento, verifico que os elementos de ...
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Decisão da Presidência nº 176613 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2019
... Afirmam que o inquérito policial foi encerrado dia 07/07/2019, bem como a instrução criminal ... Compulsando as peças do inquérito policial em andamento, verifico que os elementos de ...