pedido liminar incidental
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Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Decisão Monocrática Nº 0620932-88.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-10-2019
... EMENTA: AGRAVO INTERNO DE DECISÃO LIMINAR EM PEDIDO INCIDENTAL ... DE TUTELA PROVISÓRIA DE ...
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Acórdão nº 2011/0007060-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATRAVÉS DO DEFERIMENTO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL. APELAÇÃO ... concedidas após o deferimento do pedido suspensivo. É que referido efeito ex nunc da ... possível através de declaração incidental de inconstitucionalidade na forma do art. 97 da ...
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Acórdão nº 2008/0132750-2 de T6 - SEXTA TURMA
... (2) DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PEDIDO INCIDENTAL. CAUTELARIDADE NA CONSTRIÇÃO ... e Rodrigo Nardy Figueiredo, ratificada da liminar ... Vistos, relatados e discutidos os autos em ...
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Acórdão nº 1.0000.18.026906-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO AMBIENTAL - PARCELAMENTO E LOTEAMENTO IRREGULAR DO SOLO - LIMINAR - PEDIDO DE EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE CONTRATOS E DEMAIS DOCUMENTOS AFETOS AO EMPREENDIMENTO - ABSTENÇÃO DE COMERCIALIZAR OU DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE NO IMÓVEL - CESSAÇÃO DE INTERVENÇÃO NO LOCAL - REQUISITOS - PRESENTES - RECURSO PROVIDO. - Tratando-se de ação civil...
- Acórdão Nº 0304037-34.2015.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Acórdão nº 1.0540.17.002493-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PRELIMINARES: DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 1.018 - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. VÍCIO "EXTRA PETITA" DA DECISÃO IMPUGNADA - NÃO CONFIGURADO - POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA EM CARÁTER INCIDENTAL. MÉRITO - DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DO ENCARGO - NECESSIDADE DE...
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Acórdão Nº 0801647-44.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 26-11-2018
... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL ... COM PEDIDO LIMINAR. REALIZAÇÃO DE NOVA ...
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Acórdão Nº 0804107-04.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-08-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REVISÃO DE GARANTIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. À UNANIMIDADE.
... AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL ... COM PEDIDO DE LIMINAR EM APELAÇÃO CÍVEL ... -
Acordao N° 1695884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Liminar. Mandado de reintegratório. Pedido incidental de suspensão. Requerimento formulado por terceiro interessado. Impossibilidade. Embargos de terceiros. Via processual adequada. 1. O pedido incidental de suspensão da liminar de reintegração de posse, formulado por terceiro interessado, na ação possessória originária, não é a via processual...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. MANDADO DE ... REINTEGRATÓRIO. PEDIDO ... 1. O pedido incidental de suspensão da liminar de reintegração de ... -
Acordao N° 1695973 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Reintegração de posse. Liminar. Mandado de reintegratório. Pedido incidental de suspensão. Requerimento formulado por terceiro interessado. Impossibilidade. Embargos de terceiros. Via processual adequada. 1. O pedido incidental de suspensão da liminar de reintegração de posse, formulado por terceiro interessado, na ação possessória originária, não é a via processual...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. MANDADO DE ... REINTEGRATÓRIO. PEDIDO ... 1. O pedido incidental de suspensão da liminar de reintegração de ... -
Acórdãos nº 2066114-23.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2019
... contra decisão que indeferiu pedido liminar. Informação incidental de ...
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Acórdão Nº 0626932-65.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITO C/C TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER INCIDENTAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR. EXCLUSÃO DO NOME DO LOCATÁRIO DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DÉBITO RECONHECIDO. DIREITO DE RETENÇAO E DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS. CLÁUSULA CONTRATUAL DE RENÚNCIA. SÚMULA 335 DO STJ. RECURSO CONHECIDO E
... TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER INCIDENTAL. DECISÃO ... INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU O O LIMINAR. EXCLUSÃO DO NOME DO ... LOCATÁRIO DOS ÓRGÃOS ... 1. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Riomar ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ... -
Acórdão nº 6947.20.12.401000-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
PROCESSUAL CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO REGIMENTAL. MANTIDA DECISÃO AGRAVADA. 1. Agravo regimental interposto contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de apelação interposta de sentença na qual foram julgados improcedentes pedidos de anulação de questões de concurso público, atribuição de pontos e nomeação e posse. 2. A postergação da...
... contra decisão em que se indeferiu pedido liminar em ação cautelar incidental de ...